DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 302/GR/UNIR, DE 16 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.005935/2022-84, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora NAYLANE ARAÚJO MATOS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3269984, lotada
no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, Núcleo de Ciências Humanas,
Campus José Ribeiro Filho, para participar do evento "SIN FRONTERAS" PRIMER
ENCUENTRO DE ESCRITORES Y GESTORES CULTURALES DE LA CUENCA AMAZÓNICA BOLIVIA
- BRASIL-PERÚ, em Guayaramerim, Beni - Bolívia, no período de 18 de maio de 2022 a 21
de maio de 2022, incluindo trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 303/GR/UNIR, DE 16 DE MAIO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.005935/2022-84, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor HÉLIO RODRIGUES DA
ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2036916,
lotado no Departamento Acadêmico de Linguas Estrangeiras, Núcleo de Ciências Humanas,
Campus José Ribeiro Filho, para participar do evento "SIN FRONTERAS" PRIMER
ENCUENTRO DE ESCRITORES Y GESTORES CULTURALES DE LA CUENCA AMAZÓNICA BOLIVIA
- BRASIL-PERÚ, em Guayaramerim, Beni - Bolívia, no período de 18 de maio de 2022 a 21
de maio de 2022, incluindo trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 298, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 37/2022-
CCLETRAS, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora SHEILA PRAXEDES PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 2364687, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada na Coordenação do curso de Letras/CCLA, para participar do Colloque International
Le Modernisme Brésilien Cent Ans Après: Circulations, Dialogues Transatlantiques,
Héritages Et Relectures com trabalho intitulado "Modernismo, Tradição, Transgressão e
Resistência: Mário de Andrade e seu projeto de abrasileiramento", que ocorrerá na
Universidade de Rennes, França, no período de 06 de junho a 11 de junho de 2022, sem
ônus para esta instituição.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 299, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 37/2022-
CCLETRAS, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor ROBERTO MIBIELLI, matrícula
SIAPE nº 1108567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Coordenação do Curso de Letras/CCLA, para participar do Colloque International Le
Modernisme Brésilien Cent Ans Après: Circulations, Dialogues Transatlantiques, Héritages
Et Relectures com trabalho intitulado "A Amazônia e seus modernismos: leituras e visões,
manifestos e ciclos na literatura da região", que ocorrerá na Universidade de Rennes,
França, no período de 06 de junho a 11 de junho de 2022, sem ônus para esta
instituição.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.645, DE 13 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e CONSIDERANDO
os termos do Despacho nº 548/2022/ProAd, de 06 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora JULIANA SUFICIEL STAFFA, da função de
Coordenadora
da
Coordenadoria de
Finanças
-
CFin/ProAd,
(FG-1), a
partir
de
14/05/2022.
Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 5642/2022.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 400, DE 9 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no
Inciso I, §2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no
D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.014644/2022-38/
UFS;, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, à servidora JEANILCE SIMIONATO, matrícula SIAPE nº 1168208,
ocupante do cargo de Médico-Area, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 12, lotada na Unidade de Imagens e Métodos Gráficos, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 416, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no
uso de suas
atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando
o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e na portaria nº 404 de 23/04/09 do
Ministério de Estado da Educação; considerando o disposto nas Resoluções n° 44 de
27/08/2014 e nº 28 de 22/06/2016 do Conselho Universitário da Universidade Fe d e r a l
de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa nº 60, de 23/07/2020 do
Ministério da Economia; considerando o que consta no processo nº 23113.033303/2018-
74, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 465, de 02/04/2019, publicada no Diário
Oficial da União, nº 69, página nº 47, Seção 2, de 10/04/2019, que autorizou o
afastamento do país da servidora CLEIDE EMILIA FAYE PEDROSA, Professor Adjunto, 02,
matrícula SIAPE nº 2228220, lotada no Departamento de Letras Libras do Centro de
Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, na Universidade de Lisboa, na
cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "pelo período de
17/06/2019 a 16/06/2020", leia-se: "pelos períodos de 17/06/2019 a 15/03/2020 e
12/09/2022 a 11/12/2022", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 417, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e na portaria nº 404 de 23/04/09 do Ministério de Estado
da Educação; considerando o disposto nas Resoluções n° 44 de 27/08/2014 e nº 28 de
22/06/2016 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o
disposto na Instrução Normativa nº 60, de 23/07/2020 do Ministério da Economia;
considerando o que consta no processo nº 23113.033303/2018-74, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 264, de 30/03/2020, publicada no Diário Oficial
da União, nº 67, página nº 31, Seção 2, de 07/04/2020, que veio a suspender a partir de
16/03/2020 até a normalização das atividades acadêmicas na Universidade de Lisboa, a
Portaria nº 465 de 02/04/19, publicada no Diário Oficial da União, nº 69, página nº 47,
Seção 2, de 10/04/19 que autorizou o afastamento do país da servidora CLEIDE EMILIA
FAYE PEDROSA,
Professor Adjunto, 02, matrícula
SIAPE nº 2228220,
lotada no
Departamento de Letras Libras do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar
pós-doutorado, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus
limitado para UFS. Onde se lê: "suspender, a partir de 16/03/2020 até a normalização das
atividades acadêmicas na Universidade de Lisboa", leia-se: "suspender, a partir de
16/03/2020 até 11/09/2022", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 418, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 117/22/PROGRAD, de
04/05/2022; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 02/05/2022, da Função Gratificada FG-1, de
Chefe da Divisão de Licenciaturas - DILEC/PROGRAD, a Técnica em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, DIANA CHIARA
OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 2257633, lotada no Departamento de Licenciaturas e
Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 420, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO N° 117/22/PROGRAD, de
04/05/2022; resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria nº 315/UFS, de 07/04/2022, que
designou a partir de 28/03/2022, o Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, MARCELO FIGUEIREDO
SILVA, matrícula SIAPE n.º 2571098, lotado no Departamento de Apoio Didático e
Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação - DEAPE/PROGRAD, regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Análise
Pedagógica - DIAP/PROGRAD, onde se lê: para exercer a função de Chefe da Divisão de
Análise Pedagógica - DIAP/PROGRAD, (...)", leia-se: "(...), para exercer, a partir de
02/05/2022, a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Análise Pedagógica -
DIAP/PROGRAD, (...)", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 421, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e o que consta no MEM. ELETRÔNICO n° 52/22/DECAV, de 05/05/2022;, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 05/05/2022, o Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, ANDERSON GOMES
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2043551, lotado na Diretoria de Editoração, Comunicação
Institucional e Produção Audiovisual do Gabinete do Reitor - DECAV/GR, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de
Assessor Técnico da Diretoria de Editoração, Comunicação Institucional e Produção
Audiovisual - DECAV/GR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 424, DE 12 DE MAIO DE 2022
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando:
o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 118/22/PROGRAD, de 04/05/2022;
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/05/2022, da Função Gratificada FG-1, de
Chefe da Divisão de Bacharelados - DIBAC/DELIB/PROGRAD, a Professora do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 01, LAVINIA TEIXEIRA DE AGUIAR MACHADO, matrícula
SIAPE nº 2571094, lotada no Departamento de Educação em Saúde do Campus
Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DESL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva.
Art.
2º Designar,
a partir
de
02/05/2022, a
Técnica em
Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
04, DIANA
CHIARA OLIVEIRA
ROCHA, matrícula SIAPE
n.º 2257633,
lotada no
Departamento de Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação
-
DELIB/PROGRAD, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Bacharelados - DIBAC/PROGRA D.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO