DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 427, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; que a
candidata não tomou
posse no prazo legal;
o que consta no
Processo nº.
23113.023162/2021-42; resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de IZABELA MARIA MONTEZANO DE
CARVALHO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo da
UFS, objeto do Edital 008/2021, nomeada através da Portaria nº 299, de 04/04/2022,
publicada no D.O.U. em 06/04/2022, seção 2, página 42.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 431, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 18/22/DAP, de 09/05/2022;
resolve:
Art. 1º Designar, o Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, CARLOS BRUNO ALVES DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 2147666, lotado na Divisão Pedagógica da Direção Acadêmica
Pedagógica do Campus Universitário "Prof. Antônio Garcia Filho" - DIPE/DAP / C A M P U S L AG ,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada
FG-4, de
Assistente de
Integração Ensino
e Serviço
da Divisão
Pedagógica -
DIPE/DAP/CAMPUSLAG, no Centro de Reabiliatação e Qualidade de Vida de Simão
Dias/SE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 432, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, Considerando o disposto no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 74, no
inciso I do Art. 16, § 2º-B do Art. 77 da Lei 8.213, de 24/07/1991, c/c Art. 1° da Lei
13.135/15; Considerando o disposto no Inciso VI do Art. 1º da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, publicada no D.O.U. em 30/12/2020; Considerando o que consta no Processo
nº 23113.045069/2021-59/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a GEILDA MENESES DE RESENDE, CPF:
067.894.985-91, companheira do servidor Geraldo Torres Santos, matrícula SIAPE nº
0426311, do Quadro Inativo Permanente desta Universidade, falecido em 23/11/2021, do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 02, em jornada de
trabalho de 40 (quarenta horas) semanais, correspondente a 60% (sessenta por cento) dos
proventos de aposentadoria, com efeitos retroativos à data do óbito.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 433, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta
do Processo nº 23113.028143/2019-22/ UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, ao servidor MESSIAS ARCELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
425965, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, lotado na Unidade de Prontuário do Paciente e
de Estatísticas, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 435, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais econsiderando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.017706/22-08/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 08/05/2022 a 06/05/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, DOUGLAS ROMEU DA COSTA, matrícula
SIAPE nº 1944780, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências
Agrárias Aplicadas - DEAGRI/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia Agrícola - DEAGRI/CCAA ,
fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 437, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e Considerando o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério da Educação;
o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021
do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo
Eletrônico n.º 23113.017960/2022-37, resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor CAIRO GABRIEL BORGES
JUNQUEIRA, Professor Adjunto 01, matrícula SIAPE nº 3069290, lotado no Departamento
de Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, para participar, com
apresentação de trabalho científico, da Conferência e Escola de Primavera "A História
Global e Governança Global dos Encontros Transoceânicos Europeus", organizada pela
Universidade da Califórnia, na cidade de Berkeley, Estados Unidos, pelo período de
20/05/2022 a 29/05/2022, trânsito incluso, com ônus limitado para a UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal,
o art. 10 da Lei nº 8.112/1990, o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, com redação dada
pela Lei nº 12.863/2013, o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, e a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do
Processo SEI 23114.901973/2022-08, resolve
Nº 329 - nomear, em caráter efetivo, SAMUEL BORGES BARBOSA, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
12/05/2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga 933401.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando
o que consta
do Processo
SEI 23114.905422/2022-13,
resolve
Nº 330 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a NEY SUSSUMU SAKIYAMA, matrículas 7719-4/UFV e 1218117-
2/Siape, ocupante da vaga nº 339323 do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal,
o art. 10 da Lei nº 8.112/1990, o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, com redação dada
pela Lei nº 12.863/2013, o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, e a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do
Processo SEI 23114.919551/2021-08, resolve
Nº 331 - nomear, em caráter efetivo, EVELISE AMGARTEM QUITZAU, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
12/05/2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga 713615.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.091, DE 13 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO
o que consta no processo nº 23117.031935/2022-40, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/05/2022 por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a)
Meiriluce Assunção Silva, matrícula SIAPE n.º 3223622, código de vaga 812284, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 439, DE 13 DE MAIO DE 2022
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Processo Eletrônico n° 23113.017318/22-08/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 07/05/2022 a 05/05/2024, a
Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, LAURA ALMEIDA DE
CALASANS ALVES, matrícula SIAPE nº 3585427, lotada no Departamento de Turismo do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DTUR/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Turismo - DTUR/CCSA ,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO