DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
exposto, o CONSAD, deliberou por UNANIMIDADE: a) ELEGER, o Senhor MARCUS
VINICIUS MORELLI, ao cargo de Diretor-Executivo da Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab; b) FIXAR A ATRIBUIÇÃO de Diretor-Executivo de Gestão de
Pessoas (DIGEP). Nada mais havendo a tratar, o Sr. Maximiliano Ferreira Tamer,
Presidente do Conselho de Administração da Conab, agradeceu a presença dos
participantes e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Edinete Xavier de Miranda,
Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos
Conselheiros e por mim.
MAXIMILIANO FERREIRA TAMER
Presidente
EUDES DE GOUVEIA VARELA
Conselheiro
JOSÉ ANGELO MAZZILLO JUNIOR
Conselheiro
HUMBERTO CÉSAR MOTA MACIEL
Conselheiro
LUIZ ALBERTO CECÍLIO
Conselheiro
JOÃO PIRES DE CARVALHO JUNIOR
Conselheiro
NEWTON ARAÚJO SILVA JÚNIOR
Conselheiro
EDINETE XAVIER DE MIRANDA
Secretária
.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada na Edição nº 87 do DOU, no dia 10/05/2022, Seção 3,
página 4, referente ao Processo nº 21200.001950/2022-19, onde se lê: Data de Assinatura:
05/05/2022, leia-se: Data de Assinatura: 04/05/2022.
.
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21200.001986/2022-7 - Dispensa de Licitação Conab nº
02/2022 - Contrato Administrativo Conab nº 013/2022 - Acordo Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: PRIME
VACINA LTDA - CNPJ: 25.065.531/0001-93. Objeto: execução dos serviços de imunização
para vacinação contra a Influenza, no âmbito da sede da CONAB, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências detalhadas no Termo de Referência e anexo.
Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC . Nota de Empenho: 2022NE868, de 27/4/2022 - Valor do Contrato: R$ 20.800,00
(vinte mil e oitocentos reais). Vigência: 03(três) meses, contados da data de assinatura.
Data da Assinatura: 16/05/2022. Assinam pela Contratante: Bruno Scalon Cordeiro -
Diretor-Presidente Substituto e Marcus Vinicius Morelli, Diretor-Executivo da Diretoria de
Gestão de Pessoas . Assina pela Contratada: Jorge Henrique Moreira da Rocha - Diretor-
Executivo.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISOS DE FRETE Nº 15/2022
OBJETO: Contratação de serviços de transporte de alimentos, em forma de Cestas Básicas,
do Estado de São Paulo para diversos municípios, sendo:
Aviso de Frete - SP - 196.020 kg
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico.
DAT A : 25/05/2022.
HORÁRIO: Apartir de 9:30 h.
REGULAMENTO
E
INFORMAÇÕES:
CONAB/MATRIZ-
telefone
(0xx61)
3312.6216,
Superintendências
Regionais,
Bolsas
de
Mercadorias,
ou
ainda,
no
site
www.conab.gov.br.
JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA JÚNIOR
Diretor-Executivo - Diretoria de Operações e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000263/2018-51 - Contrato nº 217/2019 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: M AC
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ nº 15.562.375/0001-12, Objeto:
Terceiro termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12
(doze) meses e repactuação do valor contratual para a prestação, de forma contínua, de
serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e
feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, a serem executados nas dependências da
Unidade Armazenadora de Rolândia - PR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento
legal: Art. 488 e 501 a 507 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab; Artigo 81,
§ 7º da Lei 13.303/2016. Nota de Empenho: 2022NE000014, Programa de Trabalho:
169113, Fonte de recursos: 0150022135, Natureza da Despesa: 33.90.37.03, Plano Interno:
VIGILÂNCIA. Data da Assinatura: 13/05/2022. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2023. Assinam
pela Contratante: ERLI DE PÁDUA RIBEIRO, Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS
TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MERIEN
STEFANI KING, Sócia-Administradora.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 7/2022
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que licenciará um produtor inscrito no RENASEM para
produção de sementes de feijão e
que manifeste interesse na produção e
comercialização de sementes da cultivar BRS FS307. Neste processo a Embrapa ofertará
1 lote composto por 400 kg de sementes genéticas, ao valor de R$ 8.000,00 o lote.
Será contemplado o produtor que enviar e-mail para cnpaf.chtt@embrapa.br com o
assunto ´´Comunicado
de Oferta 07/2022´´,
anexar documentos
especificados no
comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de
recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente de Acesso a Mercados - Secretaria de Inovação e Negócios
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 6/2022
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 06/2022,
referente à cultivar protegida de feijão BRS FC415, sendo contemplados os produtores:
Sementes Aliança CSR Ltda. e José Eulálio Brandão Filho Eireli.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente de Acesso a Mercados da Secretaria de Inovação e Negócios
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Mariana Sophia Cunha Pinto da Paixão; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0033-1)
com Data de assinatura: 10/05/2022; Vigência: até 31/03/2023; Signatários: Claudia Pozzi
Jantália, Chefe adjunta de P&D, Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da
Embrapa Agrobiologia e Mariana Sophia Cunha Pinto da Paixão - bolsista CNPq,
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e Fundação Edson Queiroz; Objeto: A partir do presente
Termo Aditivo, altera-se a Cláusula 8.1, que passará a ter a seguinte redação: O prazo do
presente Contrato vigerá desde a assinatura até 20 de agosto de 2022, podendo ser
prorrogado, mediante termo aditivo, caso não seja possível o cumprimento integral das
obrigações nele previstas, melhor dizendo, quando da efetuação dos pagamentos pela
CONTRATANTE, bem como da execução completa do Projeto de Curso de Curta Duração.
Data de assinatura: 20/08/2021; Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior -Chefe
Adjunto de Administração - Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista Supervisor do Setor
de
Patrimônio
e
Suprimentos
-
Embrapa;
José
Maria
Gondim
Felismino
JuniorRepresentante legal - UNIFOR; Marcelo Nogueira Magalhães - Representante legal -
U N I FO R ;
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Ecoarts
Amazônia, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. Objeto: Integração
de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica
e transferência de tecnologia com a finalidade promover a pesquisa, a popularização da
ciência e educação ambiental para a conservação e a restauração ecológica da paisagem
agrícola no centro-norte do Mato Grosso. Valor Global R$ 1.290.133,64 (um milhão
duzentos e noventa mil, cento e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data de
assinatura:
09/05/2022; Vigência:
09/05/2022
a
09/05/2025; Signatários: Laurimar
Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck, Chefe Adjunto de Transferência
de Tecnologia, pela Embrapa Agrossilvipastoril; Marcia Martins Miguel, pela Ecoarts
Amazônia.
EMBRAPA CAFÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 83, seção 3, página 5 do dia 04/05/22, SAIC nº 25400.22/0011-4;
onde se lê: Valor total R$1.238,54; leia-se: Valor total R$1.268,54.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Serviço
de Locação de Máquina Fotocopiadora Digital , visando atender demanda da Embrapa
Cerrados. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/05/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Br-020 Km 18 Planaltina - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/05/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Administrativo
(SIDEC - 16/05/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.001035/2022. Objeto: Aquisição parcelada de água
mineral para a Embrapa Clima Temperado.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
17/05/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal
403, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00011-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 17/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 16/05/2022) 135031-13203-2022NE800053
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
13/2022 do Pregão Eletrônico SRP 07/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.000651/2022-
71. Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente para Embrapa Clima
Temperado. Empresa vencedora: Educando Comércio de Artigos Pedagógicos Ltda, CNPJ
43.853.693/0001-78, Grupo 01 e 03. Valor total ATA R$ 87.948,50 (oitenta e sete mil
e novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 17.05.2022 a
16.05.2023. Data da Assinatura: 16.05.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
14/2022 do Pregão Eletrônico SRP 07/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.000651/2022-
71. Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente para Embrapa Clima
Temperado. Empresa vencedora: Jairo Antônio Mallmann Consultoria ME, CNPJ
19.804.618/0001-32, Grupo 02. Valor total ATA R$ 7.732,00 (sete mil e setecentos e
trinta
e dois
reais). Vigência:
17.05.2022
a 16.05.2023.
Data da
Assinatura:
16.05.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração