DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 de Alteração Contratual; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ:
00.348.003/0022-45 e C&S Vigilância e Segurança Eireli, CNPJ: 14.151.000/0002-88; Objeto:
Redução de 2 (dois) Postos de Vigilância Armada; Vigência: 06/10/2022; Valor Global: R$
624.898,08; Signatários: Neusa Alice dos Santos e Aldir Fonseca Lima, pela Embrapa;
Antônio Alberto Pereira Martins, pela Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, Higienização,
Sanitização e Copeiragem, com Utilização de Pessoal, Fornecimento de Equipamentos, EPIs,
Uniformes, Materiais e Acessórios necessários à execução dos serviços nas dependências
da Embrapa Hortaliças, firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ: 00.348.003/0055-03, e
a empresa Real JG Facilities Eireli, CNPJ: 08.247.960/0001-62. Valor Mensal: R$ 63.407,82;
Valor Anual: R$ 760.893,84. Data da Assinatura: 13/05/2022. Vigência: Início em
01/06/2022 e término em 01/06/2023. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº
04/2021. Signatários: Andrea Cristina de Sousa e Eveline Maria de Souza Oliveira pela
Embrapa Hortaliças, e Flávia Macena de Sousa pela Contratada.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Espécie: Termo de resilição do Contrato de Cooperação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ
nº 00.348.003/0055-03 e Evanildo de Souza Athayde, CPF nº 641.782.341-53. Objeto: resilir
o CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA VALIDAÇÃO AGRONÔMICA DE GENÓTIPOS
registrado no SAIC sob nº 21200.21/0019-9, de forma a não restar quaisquer resquícios de
ônus financeiro e/ou obrigacional relativos ao mesmo, pelo que se dão plena, geral e
irrevogável quitação, ressalvando quaisquer encargos ou pendências que porventura
possam existir até a data de sua rescisão; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Data do
Distrato: 11/05/2022; Data da assinatura: 11/05/2022. Signatários: Warley Marcos
Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Evanildo
de Souza Athayde.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Rafael Thomas Goz Coutinho CPF 045.432.966-05; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/07/2020,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 18/04/2022; Vigência: 01/05/2022 a
31/12/2022; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de
Administração Substituta, pela Embrapa e Rafael Thomas Goz Coutinho, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao
Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód.
23800.19/0036-7):
Empresa
Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91 e
Gentros Pesquisa
e Desenvolvimento
Ltda (Gentros)
CNPJ
09.648.316/0001-69; Objeto: Adequação do Plano de Trabalho. Data da assinatura:
13/05/2022; Vigência: a mesma do acordo originário. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert, pela FAPED e Paula Gonçalves de Araújo, pela Gentros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao
Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód.
23800.19/0035-9):
Empresa
Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91 e Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo
(Coplacana) CNPJ 54.366.547/0001-34; Objeto: Adequar as rubricas orçamentárias do
projeto conforme Plano de Trabalho. Data da assinatura: 13/05/2022; Vigência: a mesma
do acordo originário. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do
Nascimento Macário, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED e Arnaldo Antonio
Bortoletto, pela Coplacana.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 02/2022, que tem como
objeto a aquisição de material elétrico para manutenção de bens imóveis para
Embrapa/CNPMF, assinadas pelo representante legal do Fornecedor Beneficiário, pelo
Chefe Adjunto de Administração, Sr. Pedro Canna Brazil Ramos e pelo Supervisor do
Setor Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Sr. Saulus Santos da Silva, em 27/04/2022,
com vigência de 27/04/2022 a 27/04/2023, conforme abaixo:
Fornecedor:
AGUIATRON
COMERCIO
E IMPORTAÇÃO
LTDA
-
35.171.422/0001-04.
Representante: Tatiane Maria Rozera Passos. Valor global: R$ 13.104,00.
Fornecedor:
DRONE
AIR
COMERCIO
E
SERVICOS
TECNOLOGICOS
EIRELI
-
39.935.802/0001-29. Representante: JULIUS CESAR DE CARVALHO GUIMARAES FI L H O.
Valor global: R$ 2.600,00.
Fornecedor:
EasyTech
Informática
e
serviços
LTDA
ME
-
05.462.543/0001-44.
Representante: Roberto Silva Querino. Valor global: R$ 1.012,00.
Fornecedor: EDMILSON DOS SANTOS DE JESUS 10002717573 - 42.138.209/0001-66.
Representante: EDMILSON DOS SANTOS DE JESUS. Valor global: R$ 2.998,00.
Fornecedor:
EMMENSA
VAREJISTA
DE
SUPRIMENTOS
E
ALIMENTOS
LTDA
-
13.573.964/0001-70.
Representante: Vinnicius
Timoteo Ferreira.
Valor global: R$
52,35.
Fornecedor: EzTechs Importadora Exportadora e Rep. EIREL - 09.473.928/0001-68.
Representante: Cristiano Leitão da Cunha Duvivier. Valor global: R$ 6.495,00.
Fornecedor: GR COMERCIO EIRELI - ME - 17.451.234/0001-58. Representante: BRUNA
GORETTI ALVES LOPES. Valor global: R$ 7.185,78.
Fornecedor: J C FARIAS PEREIRA- ME - 32.936.252/0001-13. Representante: JOSE CARLOS
FARIAS PEREIRA. Valor global: R$ 33,00.
Fornecedor: J.C.S. COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - 26.121.845/0001-26.
Representante: José Carlos Barreto Santos Junior. Valor global: R$ 23.878,00.
Fornecedor: MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA - 34.641.081/0001-20.
Representante: ANA PAULA DA SILVA LIMA. Valor global: R$ 5.228,74.
Fornecedor: NORTHWEST COM DE FER IMPL AGRICO E SUPRIM LTDA - 37.247.494/0001-
13. Representante: ALEX DIEL ANSCHAU. Valor global: R$ 1.371,74.
Fornecedor: Paranaíba Rede Elétrica LTDA - 40.854.018/0001-75. Representante: Edilson
Gonçalves de Andrade. Valor global: R$ 3.100,00.
Fornecedor: PATRICK ALBERT FIUZA DOREA - 39.280.484/0001-05. Representante:
PATRICK ALBERT FIUZA DOREA. Valor global: R$ 13.741,00.
Fornecedor: RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA - 21.366.890/0001-20.
Representante: Gizelly de Oliveira Barreto Smith. Valor global: R$ 1.140,00.
Fornecedor: S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME -
21.896.826/0001-50. Representante: Sergio Alves de Jesus. Valor global: R$ 597,30.
Fornecedor: SPR BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - 13.303.289/0001-60.
Representante: ELEN CRISTINA CARVALHO MONACO. Valor global: R$ 33.600,00.
A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Meio-Norte comunica que aplicou a penalidade de Advertência,
Suspensão pelo período de 06 (seis) meses - 25/05/2020 a 24/11/2020, e multa no valor
de R$ 97,48 (noventa e sete reais e quarenta e oito centavos)), a empresa S N A Comércio
de Ferramentas Ltda ME, CNPJ 14.756.414/0001-50, por descumprimento das obrigações
do contrato OCS n.º 270/2019.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Embrapa e Fundação Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul (UEMS). Objeto: desenvolver e adaptar soluções tecnológicas e
processos para o uso da espécie arbórea nativa Cordia glabrata em sistemas produtivos
sustentáveis. Valor: não haverá repasse de recursos financeiros. Data da assinatura:
12/05/2022. Signatários: Regina Celia Rachel e Suzana Maria de Salis, pela Embrapa;
Laercio Alves de Carvalho, pela UEMS.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 17/2022 do
Pregão Eletrônico SRP nº 07/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de tratores, máquinas e implementos agrícolas, mediante
registro de preço, lavrada com a empresa TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI; CNPJ:
36.929.543/0001-35, vencedora dos itens 1-valor R$ 258.980,00; 5-valor R$ 79.762,00; 11-
valor R$ 16.420,00; 20-valor R$ 14.365,00; 26-valor R$ 49.762,00; 29-valor R$ 51.962,00 e
30-valor R$ 36.759,00. Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura desta
Ata. Data da assinatura: 13/01/2022. Signatários: Nizael Francislei Rosa-Chefe Adjunto de
Administração em Exercício da Embrapa Pecuária Sudeste e Sr. Joao Batista Panazzolo-
Representante Legal da empresa vencedora.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Convênio de Concessão de Estágio. Partes: Embrapa Pecuária
Sul - CPPSUL - CNPJ: 00.348.003/0052-60 e a Centro Universitário da Região da Campanha
- URCAMP - CNPJ: 87.415.725/0001-29; Objeto: Renovar o prazo de vigência do Convênio
firmado em 28/03/2012, por cinco anos a iniciar em 28/03/2022 e término em
28/03/2027; Modalidade de licitação: Não aplicável; Cód. Unidade gestora: 219006; Data
de assinatura: 28/04/2022; Vigência: 05 anos, Signatários Fernando Flores Cardoso - Chefe
Geral da Embrapa Pecuária Sul e Lia Maria Herzer Quintana, Reitora da Centro
Universitário da Região da Campanha -URCAMP.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Leticia Siqueira Gomes de Paula; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Instrumento Juridico de
Cooperacao Tecnica no ambito do Projeto Agricultura de Baixo Carbono e Desmatamento
Evitado para Reduzir a Pobreza no Brasil, bem como ao instrumento firmado em
26/04/2022 entre a Bolsista e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade;
Data de assinatura: 11/05/2022; Vigencia: de 01/05/2022 ate 30/03/2023; Signatarios:
Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Leticia Siqueira
Gomes de Paula, bolsista.
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos - Serviços Exclusivos;
Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Empresa Brasileira de
Correios e Telegrafos - CNPJ - 34.028.316/0021-57; Processo Administrativo: SEI Embrapa
nº 21201.000272/2022-37 e SEI Correios nº 53183.006376/2022-15; Data de Assinatura:
11/05/2022; Valor Global: R$ R$ 12.500,00 e com Vigência: 60 meses a partir da data da
assinatura; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe de Administração da Embrapa
Solos, Carmem Lucia Vitoriano da Silva - Supervisora da Embrapa Solos UEP Recife e Helen
Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira - Representante legal
da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 31/05/2022, às 09h30min, para a concessão de uso dos Boxes 08 e 37, Módulos 15,
16, 31 e 32 com 225,00 m² e Mezanino sobre os Boxes 37, 38, 39 e 40 com 150,00 m²,
localizados no Pavilhão I, Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada,
exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades:
Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem
animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; sementes, mudas e flores. O
Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-
e.com.br.
Contagem/MG, 16 de maio de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser
realizada no dia 07/06/2022, às 09h30min, para o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa de engenharia, para prestação de serviços de
recuperação de pavimentação asfáltica (operação tapa buracos), com fornecimento de
material e mão de obra, para o entreposto da CeasaMinas em Contagem/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.ceasaminas.com.br
e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 16 de maio de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.