DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8287/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007317/2022-81
Requerente: Biopartner Ago Soluções Ltda.
CQB: 464/2018
Assunto: Solicita Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança -
CQ B
Ementa: A requerente solicita extensão de CQB para a Unidade Operativa de
Sapezal (BR 364, Km 1113 - S/n - Bairro Zona Rural - Sapezal/MT) composta por área de
laboratório e campo (7 ha) para as atividades de pesquisa em regime de contenção,
liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e
identificação de OGM, descarte e armazenamento, com plantas e microrganismos da classe
de risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8285/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007245/2022-71
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Revisão de CQB.
Ementa: A requerente solicita revisão de CQB para das seguintes estruturas
presentes no CQB 001/96: área de campo (área de apoio), Estufa e laboratório
denominado Biofábrica, localizadas na Unidade de Pesquisa da Syngenta Seeds de
Itápolis/SP.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8283/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.007303/2022-67
Requerente: BiotechTown Open Lab.
CQB: 538/20
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando
Pollyana de Carvalho Oliveira (Presidente), Juliana Barbosa Saliba, Angélica Mendes Salles,
Gabriela Carvalho Azeredo e Isabela Marques dos Reis Ferreira, para comporem a CIBio
local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8284/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.007129/2022-52
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, excluindo
Carlos Roberto Raupp da composição CIBio.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por
escrito, à Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8281/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.007311/2022-11
Requerente: Ceva Veterinária Ltda.
CQB: 182/03
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando Helena
Frari e Fábio Ferreira, para comporem a CIBio local e excluindo Eduardo Souto
Bernardez.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022 - UASG 240107 - INPE/NATAL/MCTI
Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 01340.008174/2018-60.
Inexigibilidade nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato RD nº 03.06.003.0/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/22 a 13/05/23, nos termos do art. 57,
(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 14/05/2022 a 13/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa terceirizada
para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de
Programador e Controlador de Materiais e Logística para o Laboratório Nacional de
Astrofísica (LNA) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/05/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154 Das Nações - ITAJUBA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/05/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2022) 240128-00001-2022NE800001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000316/2021-09. O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata
de Registro de Preços, oriunda do Pregão 02/2022, cujo objeto é aquisição de Água
Mineral Natural sem Gás (20 litros) e Gás de Cozinha Liquefeito de Petróleo (P13 e P45),
com fornecimento parcelado, destinados a atender a demanda do Museu Paraense Emílio
Goeldi (MPEG) nas cidades Belém/PA, Breves/PA e Cuiabá/MT, com a seguinte relação de
fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000316/2021-09 e disponibilizada na
página
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes: Itens: 2 e 3 - Empresa registrada: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
Valor
Total: R$6.000,00
(seis
mil
reais).
Data
de vigência:
13/05/2022 a
13/05/2023.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 01210.000050/2021-17.
Pregão.
Nº
50/2021.
Contratante:
OBSERVATORIO
NACIONAL.
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de
aditivo nº 1/2022. Nº processo: 01210.000050/2021-17. Contratante: observatório
nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05, contratada: suricate serviços terceirizados ltda -
cnpj: 08.055.277/0001-23; objeto: acréscimo de área interna do contrato nº 16/2021.
Fonte de recursos: não alterado; valor global do aditivo: r$ 45.461,04; em virtude das
alterações o valor anual do contrato passa de r$ 973.290,36 para r$ 1.018.751,40 data
de assinatura: 16/05/2022.. Vigência: 10/06/2021 a 09/06/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.018.743,02. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Torna pública a revogação da publicação do extrato de convênio 0161/21,
publicado no D.O.U nº 90 de 13/05/2022, Seção 3, página 12; Motivação: publicação
em duplicidade. Autoridade signatária:
BRUNO MATTOS DE FIGUEIREDO
Gerente da AJCT
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU n º 56 de 23/03/2022, Seção 3, pág. 11, retificação do Extrato de
Convênio; onde se lê: "Referência: 0239/21", leia-se: "Referência: 0239/19"