DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0033/2022. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA., CNPJ/MF
nº 60.509.239/0001-13. Objeto: TERMOS E CONDIÇÕES PARA ACESSO E USO DE IMAGENS
DE EVENTO ESPORTIVO COM FINS ESTRITAMENTE JORNALÍSTICOS, das etapas e treinos
classificatórios do calendário 2022 de Fórmula 1. Valor: Sem ônus. Vigência: 06/05/2022 à
31/12/2022. Assinatura: 06/05/2022. Processo: 0552/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato EBC/DIGER/CONTRATO Nº 0108/2022. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento
da Universidade Federal do Maranhão, CNPJ/MF: 07.060718/0001-12. Objeto: Adesão da
Contratada à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/Rádio, com possibilidade de
transmissão, de forma simultânea ou não, da programação da Contratante, na localidade
de São Luís/MA, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do
Valor: sem ônus. Vigência: 4 (quatro) anos. Assinatura: 12/05/2022. Processo: EBC
0229/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao Termo de Cessão de Uso Gratuito e Temporário de Bens
Móveis EBC/COORD-CM/Nº0004/2019. Partes: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. e
o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Instrumento Original. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Valor da
Prorrogação: Sem ônus. Assinatura: 05/04/2022. Processo nº 1733/2016.
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Convênio EBC/DOTEC/CONVÊNIO Nº 904234/2020. Partes:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e o Instituto de Radiodifusão da Bahia - IRDEB.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Original, retificar o item 10.1. da
Cláusula Décima e ajustar o Termo de Referência. Vigência: 29/12/2021 a 28/04/2022.
Assinatura: 29/12/2021. Processo nº 1093/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº
13/2022, que sagrou-se vencedor do certame a Empresa: INTERTRADE BRASIL,
TELECOMUNICAÇÕES, MULTIMÍDIA E REPRESENTAÇÕES.
GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN
Pregoeira
(SIDEC - 16/05/2022) 115406-20415-2022NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912295303/2012 da AGF
JARDIM PIRATININGA, sob gestão da Franqueada: PETROSASCO AUTO POSTO LTDA, CNPJ
62.642.392/0001-40. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 01/06/2022 à 31/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000030/2022 SE/BSB
Aquisição de LUVAS DE VAQUETA, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
25/05/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTA Nº LCA 003/2022 SE/CE
Alienação de Bens Móveis (Motocicletas e Veículos) de propriedade dos Correios SE/CE.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
15/06/2022 às 08:00h e início da disputa às 14:00h. Informações pelos fones (65) 3688-
1172 ou e-mail:licitacoes-rs@correios.com.br
NOEL DA SILVA BEZERRA
Licitador
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912293755/2012 da AGF
DESEMBARGADOR
SAMPAIO,
sob
gestão da
Franqueada:
RIVERO
COMÉRCIO
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.828.827/0001-23. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 15/05/2022 à 15/05/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912293718/2012 da AGF
BAIRRO SANTA MÔNICA, sob gestão da Franqueada: ENCOVIX SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
01.599.671/0001-83. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 15/05/2022 à 15/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912293717/2012 da AGF
AVENIDA VITÓRIA, sob gestão da Franqueada: TOLEDO E GAZZINELLI LTDA - ME, CNPJ:
39.367.180/0001-80. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 15/05/2022 à 15/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912293738/2012 da AGF
BAIRRO
MUQUIÇABA,
sob
gestão
da
Franqueada:
BERTOLLO
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.472.086/0001-43. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 15/05/2022 à 15/05/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000075/2022 CS
Aquisição de materiais para escritório, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
25/05/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000010/2022 SE/PE
Prestação de serviços de escolta armada de cargas transportadas, mediante acionamento
por demanda, para atendimento das unidades dos Correios, localizadas no Estado de
Pernambuco, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 08/06/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000010/2022 SE/AL
Aquisição com instalação de Condicionadores de Ar para o CTCE da SE/AL. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/05/22 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 110402 - ESG
Nº Processo: 60631.006862/2021-84.
Dispensa Nº 36/2021. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação da prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica para a escola superior de guerra, conforme a necessidade de funcionamento das
instalações. Fundamento legal art.57, inciso ii da lei 8.666/93..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/04/2022 a
01/04/2023. Valor Total: R$ 1.043.353,62. Data de Assinatura: 08/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 110402 - ESG
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 60631.003157/2020-44.
Pregão.
Nº
23/2020.
Contratante:
ESCOLA
SUPERIOR
DE
GUERRA.
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii do art. 57 da lei
nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, no que tange ao serviço de bombeiro civil "brigadista
de incêndio". Vigência: 06/10/2021 a 05/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
875.288,28. Data de Assinatura: 02/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2021).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 36/2022, Processo Administrativo 60550.037965/2021-96, cujo objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento
para limpeza, desinfecção e secagem de materiais de apoio médico-hospitalar, destinado a
atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 34.246.709/0001-93
- VERSSERV VENDASONLINE EIRELI, Total do Fornecedor R$ 110.696,41. Demais informações no
sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 16/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60585001353202168. , publicada no D.O.U de 24/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Geração
de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID de 528 kWp no Anexo do Bloco "O", Anexo do
Ministério
da
Defesa
Novo
Edital: 17/05/2022
das
09h00
às
17h30.
Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 210 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 17/05/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/05/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2022) 110404-00001-2022NE800324