DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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14
Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67106000264202270. Objeto: Aquisição de equipamentos para as
oficinas de suporte à operação do projeto F-39 GRIPEN nas dependências da ALA 2.. Total
de Itens Licitados: 67. Edital: 17/05/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I,
N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00005-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/05/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/05/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO a publicação de AVISO DE PENALIDADE da solução
constante do PAAI nº 67112.000429/2022-43 onde foi aplicado à empresa BRAINCO, INC.
a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e o
impedimento de contratar com a Administração pelo período de 3 (três) meses. Publicado
no DOU em 06/05/2022, Edição 85, Seção 3, página 15 e DOU 13/05/2022, Edição 90,
Seção 3, página 15.
WILSON PAULO CORREA MARQUES CEL AV
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 120060 - AFA
Nº Processo: 67510.017655/2021-71.
Pregão Nº 23/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de Empresa
Especializada na prestação de serviços de Gerenciamento e Administração compartilhada
de frota envolvendo a manutenção em geral (preventiva e corretiva) de veículos e
equipamentos automotores pertencentes à frota da Academia da Força Aérea (AFA) e
Unidades Apoiadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e
da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência:
06/05/2022 a 06/05/2023. Valor Total: R$ 2.200.786,20. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91252/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67510012728202138. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo para atender as necessidades da Seção de Subsistência da Academia da Força
Aérea (AFA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-91252-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 17/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A EEAR torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado, cujo
objeto é Aquisição de material de pintura para manutenção de bens imóveis, tendo como
Empresas vencedoras: BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E L (CNPJ:
02.456.074/0001-62), HSX COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 05.743.514/0001-50), A.
DONIZETE DA SILVA (CNPJ: 06.164.562/0001-57), AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVICOS LTDA (CNPJ: 08.403.769/0001-62), J. J. VITALLI (CNPJ: 08.658.622/0001-13),
DARDOUR TINTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 10.679.547/0001-19), TEC H N OT I N T A S
COMERCIO
LTDA
(CNPJ:
13.159.493/0001-59),
FERGAVI
COMERCIAL
LTDA
(CNPJ:
14.968.227/0001-30),
LICITARE
PRODUTOS,
MATERIAIS
E
SERVICOS
LTDA
(CNPJ:
18.641.075/0001-17), RM
COMERCIO DE MERCADORIAS
E MATERIAIS
LTDA (CNPJ:
20.784.313/0001-95), S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO (CNPJ:
21.896.826/0001-50), BRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA (CNPJ: 27.022.848/0001-78), G. H.
DE MOURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO (CNPJ: 34.567.456/0001-50), ROMEO COMERCIAL
LTDA (CNPJ: 34.674.089/0001-93), GGV COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 35.236.131/0001-57) e SZATA
COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ: 42.883.960/0001-97),
conforme ata do pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120064).
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2022) 120064-00001-2022NE800380
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A
EEAR
torna
público
o
resultado
de
julgamento
do
pregão
supramencionado, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual -
EPI, tendo como Empresas vencedoras: DEBRIN BRASIL LTDA (CNPJ: 00.658.540/0001-
67), BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ: 04.002.498/0001-82),
HSX COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 05.743.514/0001-50), J. J. VITALLI (CNPJ:
08.658.622/0001-13), FS SUPRIMENTOS - EIRELI (CNPJ: 11.523.678/0001-75), ELIANDRO
JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS (CNPJ: 13.395.341/0001-55), SAFE - SUPPLY &
IT
SUPRIMENTOS
LTDA
(CNPJ:
14.183.614/0001-60),
INOVARE
COMERCIO
E
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI (CNPJ: 14.378.714/0001-42), FT2R BRASIL
IMPORTACAO EIRELI (CNPJ: 20.183.531/0001-74), R T COSTA FELICIANO (CNPJ:
23.533.848/0001-81), 1000 MARCAS SAFETY BRASIL LTDA (CNPJ: 23.622.391/0001-81),
SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 29.926.189/0001-20),
ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA (CNPJ: 31.411.095/0001-60), DEFENSER MILITAR
AVENTURA E OUTDOOR COMERCIO DE EQUIPAM (CNPJ: 36.596.714/0001-51), MGJ
CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LTDA (CNPJ: 36.773.911/0001-
07), DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA( CNPJ: 37.028.350/0001-76) e INFR A S EG
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA (CNPJ: 37.406.687/0001-70), conforme ata do
pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:120064).
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2022) 120064-00001-2022NE800380
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
A EEAR torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado,
cujo objeto é Aquisição de materiais de laboratório clínico, como reagentes, diluentes,
detergentes, calibradores e controles para a Subseção de Laboratório de Análises Clínicas
(SSLAB) do Esquadrão de Saúde de Guaratinguetá (ES-GW), tendo como Empresa
vencedora:
PROMEDI DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
(CNPJ:
27.806.274/0001-29),
conforme
ata
do
pregão
disponibilizada
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:120064).
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2022) 120064-00001-2022NE800380
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A EEAR torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado,
cujo objeto é Aquisição de Aparelhos de Refrigeração, tendo como Empresas vencedoras:
ECOGELO AR CONDICIONADOS LTDA (CNPJ: 44.390.720/0001-86) e GERVASIO MARQU ES
NETO EIRELI (CNPJ: 76.839.083/0001-79), conforme ata do pregão disponibilizada no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:120064).
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2022) 120064-00001-2022NE800380
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2022-05-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 19.209.372,29. Leia-se: Valor Total: R$ 23.125.652,34. Onde se
lê: Vigência: 03/05/2018 a 03/05/2022. . Leia-se: Vigência: 03/05/2018 a 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540003182202258. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP a granel e em cilindros de 13 Kg, 20 kg, 45
kg.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/05/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig
Adhemar
Lyrio,
S/nr,
Pedregulho,
-
Guaratinguetá/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2022) 120064-00001-2022NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710027594202101. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção do
Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do Setor de Preparação e
Lançamento (SPL), do Centro de Lançamento de Alcântara, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/05/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical,
Tirirical -
São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 113
- VENTISOL DA
AMAZONIA INDUSTRIA
DE APARELHOS
ELETRICOS LTDA - R$ 672.553,12 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 021/GAP-SJ/2022. - Proc.
nº 67720.008342/2021-56. /4) Objeto: eventual aquisição de condicionadores de ar,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 13 Mai 2022. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald
José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: JÚLIO CÉSAR GARCIA
MARTINS
-
Representante
Legal
/8)
A
ata
encontra-se
disponível
no
site
www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67720.001478/2021-35.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por 12 meses.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2022 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67435.005560/2021-54.
Inexigibilidade
Nº
3/2022.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 09.574.447/0001-49 - ASK CLINICA DE OFTALMOLOGIA S/S. Objeto: O objeto
deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do
fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2027. Valor
Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2021).
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