DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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15
Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CONVOCAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES
Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas
interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial em
Análises
Clínicas 
e
Anatomia 
Patológica,
fonoaudiologia, 
fisioterapia,
nutrição,
psicologia,terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT),
remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras
Forças Singulares. Retirada do edital e anexos a partir de 18/05/2022 - ENDEREÇO: BR
414, km 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis - GO no Grupamento de
Saúde da Base Aérea de Anápolis. Credenciamento: a partir de 18/05/2022 no mesmo
endereço - Telefone: (62) 3329-7505/7512/7524.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O
presente Termo
tem
por
finalidade o
reajuste
do
Contrato de
Despesa
nº
031/GAPBEHABE/2019, previsto na Letra "d" do Inc. II, § 8º, do artigo 65 da Lei Nº
8.666/93 e Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato. O valor total das parcelas
reajustadas da 22ª parcela até a 25ª parcela é de R$ 16.624,54, conforme Cronograma
de Desembolso Financeiro do 1º Termo de Apostilamento, passando a
mensalidade a vigorar com o valor de R$ 18.156,27 (dezoito mil, cento e cinqüenta e
seis reais e vinte e sete centavos) no período de 01.06.2021 a 30.09.2021 e nas
parcelas 26º parcela a 36º parcela é de R$
18.387,23 (dezoito mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos) no
período de 01.10.2021 a 31.05.2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).'
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120638 - BACG
Nº Processo: 67261.000236/2022-60.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 19.408.428/0001-04 - MULTICARE SERVICOS EM SAUDE LTDA -. Objeto:
Credenciamento, no Estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na
prestação de serviços de atenção domiciliar em saúde (home-care). Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2022 a 04/11/2024. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67222004326202113. , publicada no D.O.U de 29/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de material ele trico. PAG: 67222.004326/2021-13 Novo Edital: 17/05/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn Emaús - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269006032202009. , publicada no D.O.U de 01/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de gás liquefeito de petróleo Novo Edital: 17/05/2022 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
17/05/2022 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/05/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 16/05/2022) 120669-00001-2021NE800026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269001679202117. , publicada no D.O.U de 01/09/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de material de copa e cozinha - Compra Centralizada Novo Edital: 17/05/2022
das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/05/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 16/05/2022) 120669-00001-2022NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de
25 de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA
21-111 e item 3.3.2.1 do RADA-e c/c 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e item 4.4.11 do Manual
de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 023/ARC/BASM/2021, Processo
nº 67365.001951/2021-71, resolve:
Art. 
1º 
Aplicar 
sanção 
administrativa
à 
empresa 
SEMPRE 
NOVA
DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 28.993.807/0001-91, na modalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro)
meses, a contar da publicação, prevista no item 12.2.5 do Termo de Referência do
Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 12.1.1
do Termo de Referência, devido a inexecução total da obrigação assumida por meio da
Nota de Empenho nº 2020NE801415, decorrente do Pregão Eletrônico 48/GAP-
SM/2019, Processo 67205.002760/2019-44. Procedimento em que foi oportunizada à
empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal
e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA TEN CEL INT
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO E CAMA
BELICHE, Processo: 67106.001632/2021-16, referente ao Pregão 72/CAE/2022. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 471/CAE/2022, contratada: A F S DE MORAIS COMERCIO CNPJ
42.545.548/0001-67 no valor total de R$ 1.384.000,0000. Data da assinatura: 06 de maio
de 2022. Vigência: 06 de maio de 2022 a 05 de maio de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO I,
Processo: 67106.001199/2021-19, referente ao Pregão 56/CAE/2022. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 446/CAE/2022, contratada: PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
EPP CNPJ 13.241.077/0001-03 no valor total de R$ 277.500,0000. Data da assinatura: 02 de
maio de 2022. Vigência: 02 de maio de 2022 a 01 de maio de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O
CENTRO
CIRÚRGICO
E PARA
O
CENTRO
DE
ESTERILIZAÇÃO DAS
OSA,
Processo:
67106.001310/2021-77, referente ao Pregão 318/CAE/2021. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 472/CAE/2022, contratada: G A - MEDICAL LTDA CNPJ 23.121.810/0001-00 no
valor total de R$ 2.750,0000. Data da assinatura: 02 de maio de 2022. Vigência: 02 de maio
de 2022 a 01 de maio de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS PARA AS OSA, Processo: 67106.002735/2021-01, referente ao Pregão
60/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 404/CAE/2022, contratada: O N COV I T
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 10.586.940/0001-68 no valor total de
R$ 2.093.188,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 405/CAE/2022, contratada: VIVA
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 10.447.355/0001-87 no valor
total de R$ 48.100,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 406/CAE/2022, contratada:
ACCORD FARMACEUTICA LTDA CNPJ 64.171.697/0001-46 no valor total de R$
217.900,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 407/CAE/2022, contratada:
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.499.494/0002-
60 no valor total de R$ 4.099.107,8800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
408/CAE/2022, contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ 04.307.650/0025-02 no valor total de R$ 1.558.145,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 409/CAE/2022, contratada: ELFA MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ 09.053.134/0001-45 no valor total de R$ 871.884,0000. Ata de Registro de
Preços (ARP)
nº 410/CAE/2022, contratada:
STOCK MED
PRODUTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA CNPJ 06.106.005/0001-80 no valor total de R$ 115.218,4280. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 411/CAE/2022, contratada: PRODUTOS ROCHE
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A CNPJ 33.009.945/0002-04 no valor total de R$
5.713.006,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 412/CAE/2022, contratada: ONCO
PROD
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS HOSPITALARES
E
ONCOLOGICOS
LTDA
CNPJ
04.307.650/0012-98 no valor total de R$ 1.930.478,4000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 413/CAE/2022, contratada: ELI LILLY DO BRASIL LTDA CNPJ 43.940.618/0001-
44 no valor total de R$ 4.449.051,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
414/CAE/2022, contratada: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ 12.420.164/0003-19 no valor
total de R$ 1.638.550,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 415/CAE/2022,
contratada: 
COSTA
CAMARGO 
COM.
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES 
CNPJ
36.325.157/0001-34 no valor total de R$ 743.028,8000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 416/CAE/2022, contratada: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ 21.681.325/0001-57
no valor total de R$ 91.180,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 417/CAE/2022,
contratada: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 34.729.047/0001-02
no valor total de R$ 14.896,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 418/CAE/2022,
contratada: PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAS LTDA CNPJ 81.706.251/0001-
98
no valor
total de
R$ 53.200,0000.
Ata de
Registro de
Preços (ARP)
nº
419/CAE/2022, contratada: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ
09.944.371/0001-04 no valor total de R$ 368.065,8000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 444/CAE/2022, contratada: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ
02.424.344/0001-53 no valor total de R$ 8.245.892,5000. Data da assinatura: 25 de
abril de 2022. Vigência: 25 de abril de 2022 a 24 de abril de 2023.