DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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17
Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 190/2020.
Nº Processo: 64447.021643/2020-82.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
21.111.808/0001-16 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 18/08/2020 a 31/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 694.254,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 129/2020.
Nº Processo: 64447.016479/2020-91.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
31.621.519/0001-10
-
CSF
COMERCIO E
SERVICOS
ELETRONICOS
EIRELI.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 26/10/2020 a 22/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.278,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 189/2017.
Nº Processo: 64447.012758/2017-81.
Inexigibilidade.
Nº
16/2017.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 22.409.430/0001-02
- AIRSENSE ANALYTICS
DO BRASIL
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS D. Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação. Vigência: 16/05/2022 a
16/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Alteração da data da vigência do contrato nr 083/2021 - colog/dmat..
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).'
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG 160350
Nº do Processo: 64012.000459/2022-71. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei Nº 11.326, de 24JUL06, por meio da Modalidade
Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil. A Comissão Especial de Licitação do 17º
Batalhão Logístico de Selva torna público o seguinte resultado: COOPERATIVA AGROPEC E
FLORESTAL DO PROJETO RECA, CNPJ: 08.017.645/0001-49, Itens 96, 97, 102, 103 e 105,
preço Global: R$ 172.296,41. ELIANETE GOMES FERNANDES, CPF: 518.645.412-53, Item
125, preço Global: R$ 27.000,00. ADRIELA GALDINO DE SOUZA, CPF: 956.667.962-91, Itens
2, 16 e 59, preço Global: R$ 11.888,50. FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULT U R A
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE RONDÔNIA - FEDERAÇÃO UNICAFES/RO, CNPJ:
32.634.671/0001-09 Itens 2, 17, 18, 19, 21, 53, 56, 61, 63, 74, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97,
99, 102, 103, 104, 105, 111, 122, 123 e 124, preço Global: R$ 460.912,92.
1º Ten JOSÉ DENIS LIMA DE OLIVEIRA
Responsável pelo julgamento
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2021 - UASG 160349 - CMDO 17 BDA INF SL
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64315.009132/2018-73.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 15/2019 que tem como objeto o serviço de
agenciamento de viagens aéreas internacionais com emissão, alteração e cancelamento de
bilhetes de voos internacionais, emissão de seguro de passagens internacionais.. Vigência:
01/04/2019 a 31/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.346,25. Data de
Assinatura: 01/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2021 - UASG 160349 - CMDO 17 BDA INF SL
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64315.009132/2018-73.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 15/2019 que tem como objeto o serviço de
agenciamento de viagens aéreas internacionais com emissão, alteração e cancelamento de
bilhetes de voos internacionais, emissão de seguro de passagens internacionais.. Vigência:
01/04/2019 a 31/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.346,25. Data de
Assinatura: 01/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2021).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160017
Nº Processo:
64333006110202139 . Objeto:
Obra de
Adequação dos
Pavilhões Garagem e Serviços Gerais do Pelotão de Transporte e do Portão Principal
da 17ª Bda Inf Sl, em Porto Velho RO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
16/05/2022
de 09h00
às
11h00
e de
13h00
às
16h00. Endereço:
Av.
Dos
Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160017-02-1-2022. Entrega das Propostas:
02/06/2022 às 09h30
MARCELO AUGUSTO DE MELLO
Ordenador de Despesas
Dias: 16/05/2022 e 17/05/2022
(SIDEC - 16/05/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64273.032505/2018-43.
Pregão.
Nº
73/2018.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
17.026.052/0001-30 - OM BOAT LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
período de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/05/2022
a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.149.230,00. Data de Assinatura:
25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA
DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 48/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468005308202132. , publicada no D.O.U de 02/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material para manutenção de paraquedas para Brigada de Infantaria Pára-
quedista. Novo Edital: 17/05/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 17/05/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/05/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS PEREIRA VIEIRA
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 16/05/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 - SPATR/1/2022
Processo nº 64279.026388/2015-86
Outorgante Permutante: União Federal/Exército Brasileiro/Comando da 1ª Região Militar
Outorgado Permutado: Município do Rio de Janeiro (CNPJ/MF 42.498.733/0001-48)
Objeto: Alienação da Gleba denominada Trecho Sul 1, com área de 28.325,38 m² (vinte e
oito mil, trezentos e vinte e cinco metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados),
parcela da Fazenda Sapopemba, localizada no bairro de Magalhães Bastos, no Município do
Rio de Janeiro, na modalidade de permuta pela construção de dois blocos de apartamentos
com doze unidades habitacionais cada, totalizando 24 PNRs, além da infraestrutura, tudo
na Estrada do Camboatá, nº 1076, em Guadalupe. O valor das obras a serem construídas
é equivalente ao valor da Gleba: R$ 9.920.000,00 (Trecho Sul 1) e obras de contrapartida
no valor de R$ 3.080.000,00, perfazendo o valor total de 13.000.000,00. Fundamento Legal:
Lei 5.651, 11 de dezembro de 1970, Portaria nº 217, de 16 de agosto de 2013, da SPU, c/c
alínea "c", inciso I, art. 17, Lei nº 8.666/93, com a alteração dada pela Lei nº 8.883, de 8
de junho de 1994. Data de assinatura:24/02/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279026136202286 . Objeto: Credenciamento da OCS ARTREVO CLINICA DE
TERAPIA E REABILITAÇÃO,para a prestação de serviços nas especialidades de
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
16/05/2022. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador
de Despesa. Ratificação em
16/05/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.071.481/0001-10 ARTREVO - CLINICA DE TERAPIA E
REABILITACAO LTDA.
(SIDEC - 16/05/2022) 160298-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Contrato: 9912392657/2021. Nº Processo: 64580.000909/2021-08
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE
FORA. CNPJ Contratado: 34.028.316/0015-09. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato de prestação de
serviços postais. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei de Licitações 8.666/93.
Vigência: 28/05/2022 a 28/05/2023. Valor Total: R$ 37.289,55 (trinta e sete mil, duzentos
o oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 11/05/2022.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160122 - 55 BI
Nº Processo: 64067.001095/2022-74.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 
24.120.505/0001-58 
- 
ASSOCIACAO 
DE 
AGRICULTORES 
FAMILIARES
HORTIFRUTIGRANJEI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultora familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2023.
Valor Total: R$ 169.373,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160253 - 1 B GD
Nº Processo: 64057.000198/2022-72.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE GUARDA.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.. Objeto: Serviço de
fornecimento de água potável canalizada e coleta de esgoto para atender o batalhão..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/05/2022 a 11/08/2056. Valor
Total: R$ 702.359,10. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160253 - 1 B GD
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64057.002739/2018-11.
Dispensa. Nº 2/2019. Contratante: 1 BATALHAO DE GUARDA. Contratado: 60.444.437/0001-
46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia
elétrica. Vigência: 13/05/2022 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
329.800,09. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).