DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022051700018
18
Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Nº Processo: 64301.002353/2022-56.
Dispensa Nº 72/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do programa
alimenta
brasil (pab)
destinado
a atender
as necessidades
básicas
do setor
de
aprovisionamento do 4º esquadrão de cavalaria mecanizado.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 10/05/2022 a 30/12/2022.
Valor Total: R$ 14.519,19. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Nº Processo: 64301.002353/2022-56.
Dispensa Nº 78/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do programa
alimenta
brasil (pab)
destinado
a atender
as necessidades
básicas
do setor
de
aprovisionamento d0 4º centro de gestão, contabilidade e finanças do exército.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 10/05/2022 a 30/12/2022.
Valor Total: R$ 403,79. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Nº Processo: 64301.002353/2022-56.
Dispensa Nº 68/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do programa
alimenta
brasil (pab)
destinado
a atender
as necessidades
básicas
do setor
de
aprovisionamento do campo de instrução de juiz de fora.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 10/05/2022 a 30/12/2022.
Valor Total: R$ 4.430,58. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Nº Processo: 64301.002353/2022-56.
Dispensa Nº 67/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do programa
alimenta
brasil (pab)
destinado
a atender
as necessidades
básicas
do setor
de
aprovisionamento do 4º grupo de artilharia de campanha leve de montanha.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 10/05/2022 a 30/12/2022.
Valor Total: R$ 56.928,07. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Nº Processo: 64301.002353/2022-56.
Dispensa Nº 77/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIÃO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do programa
alimenta
brasil (pab)
destinado
a atender
as necessidades
básicas
do setor
de
aprovisionamento do 4º grupo de artilharia de campanha leve de montanha.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 10/05/2022 a 30/12/2022.
Valor Total: R$ 15.382,02. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Nº Processo: 64301.002353/2022-56.
Dispensa Nº 66/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do programa
alimenta
brasil (pab)
destinado
a atender
as necessidades
básicas
do setor
de
aprovisionamento da 4ª brigada de infantaria leve de montanha..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 10/05/2022 a 30/12/2022.
Valor Total: R$ 26.071,23. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 80761.001611/2018-03.
Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: Prorrogação de acréscimo de
vigência contratual (unilateral), nos serviços da obra de construção da nova casa dos
laranjeiras (aman), localizado na rua cel. Bresiel, 3º distrito, resende/rj.. Vigência:
27/06/2019 a 20/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.011.918,46. Data de
Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64325.006767/2021-03.
Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI.
Objeto: Acréscimo de vigência (80 dias) e execução (45 dias) na contratação de
projetos executivos de contenção e estabilização da encosta do morro da babilônia
com aprovação legal, localizado na praça gen. Tibúrcio, 80 - urca, rio de janeiro - rj..
Vigência: 01/12/2021 a 08/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.921,00.
Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais laboratoriais.
Total de Itens Licitados: 00242 Novo Edital: 17/05/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às
16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha ITAJUBA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/05/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO CABRAL DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2022) 160113-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 136/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Nº Processo: 64585.004026/2022-08.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 01.035.422/0001-65 - ELLO SAUDE E REABILITACAO LTDA -. Objeto: Prestação
complementar de
serviços de assistência à
saúde nas áreas de
reabilitação e
desenvolvimento físico, psicológico e psicopedagógico aos beneficiários com necessidades
especiais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2027. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Nº Processo: 64585.001017/2021-76.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços continuados de limpeza técnica, administrativa e higienização
hospitalar, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023. Valor
Total: R$ 916.454,64. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo:
65315.009712/2020-48. Contratante: 6º
BATALHAO DE
POLICIA DO
EXERCITO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Objeto: Encerramento de serviço. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160038
Nº Processo: 64452000390202204 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviço de divulgação de matéria legal em jornal de grande circulação regional e
nacional, para o 6º Depósito de Suprimento, por um período de 12 (doze) meses. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: O valor da despesa está enquadrada no que prevê a Lei
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 07/04/2022. RONALDO MATHIAS DA PAZ DE
BARROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/04/2022. MARCELO ARANTES
GUEDON.
Comandante
da
6ª
Região Militar.
Valor
Global:
R$
25.634,25.
CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 16/05/2022) 160038-00001-2022NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Torno publico a presente notificacao a empresa RITA MARIA CONCEICAO
SILVA, CNPJ 13.372.912/0001-36, para que tome conhecimento da notificacao do
processo administrativo nr 09, de 14 de marco de 2022, do Sr. Comandante do 28. BC,
para verificar a possibilidade de anulacao das notas de empenho nr 2021NE004066 e
2021NE004122 nos termos da legislacao que rege o assunto. Bem como se houve
descumprimento contratual por parte da contratada, razao pela qual lhe e facultada,
a partir da data da ciencia deste documento, vista dos respectivos autos, no Setor de
Emissao de Guias do Posto Medico/Base Administrativa, bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, contados 5 dias
uteis da publicacao da presente notificacao, oferecer defesa previa, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos
necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Diante da impossibilidade
de notificacao pessoal ou por via postal do interessado mesmo atraves de mandatarios
ou prepostos, por se encontrar em lugar incerto ou nao sabido, cumprindo o disposto
no paragrafo 2., do Art. 87, da Lei nr 8.666
Aracaju, 16 de maio de 2022.
LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES-Ten Cel
Comandante do 28º Batalhao de Cacadores