DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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19
Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi adjudicado ehomologado para as seguintes empresas: 08.188. 573/0001-00ODONTOPAZ
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDItem 01. 19.231.616/0001-00 R. De F. TORRES MOLTERNO
EIRELI, Item 02. Ata de registro de preçocom validade de 12 meses, a contar da data da
asinatura.Responsável pelo julgamento:1¨ Ten Brena, Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de despesas
(SIDEC - 16/05/2022) 160199-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305058181202154 . Objeto: Contratação de pipeiros para transporte de
água no contexto para Operação Carro-pipa 2022. Total de Itens Licitados: 00057.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Esta
contratação não se subsume às preleções da lei de licitações e contratos posto que há
inviabilidade competitiva. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2022. JOSE JARILSON
LIMA PEREIRA. Ordenador de Despesas da Operação Carro-pipa da 10ª Região Militar.
Ratificação em 16/05/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª
Região Militar. Valor Global: R$ 4.104.000,00. CPF CONTRATADA : 010.499.803-28
FRANCISCO ALVES BEZERRA. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 010.587.223-79
MARCELO PINHEIRO ROLIM. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 012.995.483-77
RONALDO DANTAS POSSIDONIO. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 020.295.273-86
EDERLAN DE SOUZA GOMES. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 030.855.393-44
DANIEL ALMEIDA BATISTA. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 037.760.433-00
HENRIQUE GONCALVES BATISTA. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 039.935.323-25
FRANCISCO ELTON PEREIRA BARROS. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 046.400.863-
85 ANTONIO RODRIGUES DA FRANCA. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA :
047.050.973-27 THIAGO DE ASSIS DE SOUZA VIEIRA. Valor: R$ 72.000,00. CPF CON T R AT A DA
: 051.476.533-09 DANILO COSTA CAVALCANTE. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA :
056.542.213-88 ANTONIO ASSISDE OLIVEIRA FILHO. Valor: R$ 72.000,00. CPF CO N T R AT A DA
: 062.386.743-50 FILIPE RODRIGUES ARAUJO. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA :
064.098.463-04 ANDRE RODRIGUES LIMA. Valor: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA :
25.064.813/0001-76 J TEMOTEO DE ABREU. Valor: R$ 432.000,00. CPF CONTRATADA :
279.531.708-76 FRANCISCO GENIVAL ALVES PEREIRA.
Valor: R$ 72.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.015.649/0001-03 ANTONIO ARLEDO MARTINS LOPES 85696633315.
Valor: R$ 288.000,00. CPF CONTRATADA : 284.906.303-72 DAMIAO MARQUES GIRAO.
Valor: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.527.013/0001-32 JOSE DE MOURA SILV A
EIRELI. Valor: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.765.851/0001-44 FRANCISCO PEREIRA
E SILVA FILHO 28923650315. Valor: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.439.752/0001-38
LEONARDOBATISTA BARRETO 84699850359. Valor: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA :
35.504.472/0001-66 DOUGLAS CARLOS DOS SANTOS 07225464329. Valor: R$ 288.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 35.535.081/0001-09 RAIMUNDOPEREIRA NORONHA 02446070361.
Valor: R$ 216.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.079.070/0001-24 MARIA DOROSARIO
GONCALVES MARTINS MACHADO 03429442311. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA :
368.195.303-15 JOAO LIMA MOTA. Valor: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA :
37.908.527/0001-29 RAYANE RANNA VIEIRA PINHO 06384392305. Valor: R$ 72.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 40.142.591/0001-56 PJC SERVICOS EIRELI. Valor: R$ 72.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.635.440/0001-65 LAURINDOGOMES PEREIRA NETO 72770279300. Valor:
R$ 144.000,00. CPF CONTRATADA : 451.283.835-04 FRANCISCO CARLITON COSTA MOTA .
Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 576.421.170-00 VANIAS GOMES COSTA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 662.828.022-53 OZEIAS BARRETO FONTES. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 741.084.093-53 JOSE ADEMILTOMILITAO DE OLIVEIRA. Valor:
R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 751.448.403-53 MASSIO ALVES BARRETO. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 774.067.883-04 PEDRO DE ARAUJO MONTEIRO FILHO. Valor:
R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 790.269.583-15 COSMO BATISTALIMA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 846.998.503-59 LEONARDO BATISTA BARRETO. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 852.661.323-53 CARLOS OLIVEIRA MACHADO. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 854.825.603-68 IVONEIDE ALVES BEZERRA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 884.995.703-30 ANTONIO EISLER PINHEIRO COSTA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 975.295.913-04 RODRIGO FERREIRA CARVALHO. Valor: R$
72.000,00
(SIDEC - 16/05/2022) 160047-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305009014202261. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para execução de reparação da subestação da
Companhia de Comando e casa de força do Comando da 10ª Região Militar. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Alberto 
Nepomuceno 
S/n 
- 
Centro,
Centro 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO IUNES SOARES BESERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2022) 160047-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: EXTRATO DE COMODATO Nr 02/2022 UASG-160050 H Ge F. Nr Processo:
64579.012266/2021-76. Pregao Eletronico SRP Nr 01/2022. Ata de Registro de Precos Nr
05/2022. Contratante: Hospital Geral de Fortaleza, CNPJ: 10.246.060/0002-23. Contratado:
NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.541.712/0001-25. Objeto: cedencia em
comodato de equipamento, sem onus adicional para o H Ge F. O valor expresso em moeda
nacional correspondente ao total de bens fungiveis disponibilizados para a COMODATARIA
e de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). Data da assinatura: 28/03/2022.
Vigencia: 28/03/2022 a 28/03/2023.
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160044 - 23º BC
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64022.010355/2018-79.
Pregão.
Nº 8/2018.
Contratante:
23º
BATALHAO DE
CACADORES.
Contratado:
14.352.577/0001-77 - INFOART INFORMATICA EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato
original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.907,40. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160044 - 23º BC
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64022.010355/2018-79.
Pregão.
Nº 
8/2018.
Contratante:
23º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
14.352.577/0001-77 - INFOART INFORMATICA EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato
original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.907,40. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160342 - B ADM GU N
Nº Processo: 64093.000034/2022-17.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 19.776.912/0001-88 - COOPERATIVA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
ESTADO D. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda
da base administrativa da guarnição natal, de acordo com o edital da chamada pública n.º
1/2022, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 10/05/2022 a 28/04/2023.
Valor Total: R$ 746.024,77. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Ordenador de Despesas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 09/2022. Objeto: contratação
de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades
do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, com fundamento leagl na Lei nº 8.666 de
21/06/1993. O Resultado encontra-se no sítio www.compras.gov.br. Pregoeiro Segundo
Sargento FELLIPE DUTRA BRUM; Ordenador de Despesas Major CESAR MARIANO DE
ANDRADE JUNIOR.
GILMAR TENORIO DA SILVA
Chefe da SALC
(SIDEC - 16/05/2022) 160004-00001-2022NE000001
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 64278.011101/2021-71
SORTEIO EXTRAORDINÁRIO
O Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado (16º RC Mec)
torna público, conforme delegação concedida pelo Comandante do 1º Grupamento de
Engenharia, que ocorrerá, às 08:30 h do dia 23 de maio de 2022 (segunda-feira), em
audiência pública a ser realizada no 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado
à Avenida
Marechal Rondon,
S/Nº, Alto
da Boa
Vista, Bayeux-PB,
a seguinte
atividade:
1) sorteio extraordinário de lotes
de municípios, referentes ao 2º
quadrimestre de 2022, com início de trabalho em 1º de maio de 2022 e término em
31 de agosto de 2022, conforme tabela abaixo:
.
Município
Vagas
Valor Médio
Mensal
(R$)
Local de Captação de Água
. Santa
Helena/PB
1
(uma)
5.600,00
São Gonçalo
(São Gonçalo /PB)
Os valores médios mensais foram atualizados fruto do aumento do Índice
Multiplicador (IM), autorizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
(SEDEC), órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O reajuste do Índice
Multiplicador ocorrerá a partir de janeiro de 2022.
Bayeux-PB, 16 de maio de 2022.
ORLANDO PACHECO NETO- TEN CEL
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilamento do 1º e 2º reajustamento do 3º termo aditivo ao termo de contrato nº
02/2019, para restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro e atualizações para a justa
remuneração da obra contratada, vinculado a concorrência 02/2018-8ªrm, do comando da
8ª região militar.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).'
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 65328.002594/2018-83.
Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 04.381.032/0001-35 - GIMENEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio
econômico e financeiro no valor de R$ 404.824,34 da obra de construção do pavilhão
rancho do 9º B Com GE, em Campo Grande, MS. Vigência: 11/12/2018 a 23/06/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.602.868,37. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 65328.001380/2020-12.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 20.249.235/0001-29 - A.G ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a modificação do valor contratual devido ao acréscimo de
serviços no valor de r$ 113.650,14 (8,87%) e a supressão de serviços no valor de -R$