DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160491 - CRO/2
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64326.004898/2020-57.
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA EIRELI - EPP. Objeto: Obra de
Construção do Anexo do Hotel de Trânsito da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, com
Contratação de Projetos Executivos, Situado à Rua Horácio Guedes Barretos S/N, Jardim
Guaiuba, Guarujá/SP. Vigência: 21/07/2022 a 17/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.881.165,08. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584003301202278. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais descartáveis para o Serviço
de Nutrição e Dietética do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40.
Edital: 17/05/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00011-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2022) 160495-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O Ordenador de Despesas do 2º Batalhão Logístico, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal e eletrônica da empresa
ELISANGELA NOGUEIRA, CNPJ: 39.654.497.0001/05, quanto ao não cumprimento dos termos
do contrato firmado através da Nota de Empenho 2021NE000308, Cotação Eletrônica 65/2021
UG 160463, fica a empresa NOTIFICADA da necessidade do cumprimento dos termos
supracitados.
A inexecução parcial ou total poderá ser penalizada nos termos da lei, com
advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração Pública, por prazo não superior a 2 (dois) anos e declaração de
inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de acordo com as sanções
elencadas no art. 87 da Lei n° 8.666/93 e conforme art. 7º da lei 10.520/02.
Diante do exposto, e em atendimento ao princípio constitucional do direito ao
contraditório e a ampla defesa, fica a notificada ciente para que por intermédio do responsável,
procurador ou representante legal apresente por escrito sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, contados da publicação desta notificação, a qual, deve ser dirigida ao 2º Ten
Fabricio Pouciano da Costa, remetida ou entregue no 2º Batalhão Logístico, localizada na Av.
Soldado Passarinho, 3900, Jardim Chapadão, Campinas-SP, CEP: 13070-115, ou via eletrônica
no endereço: almoxarifado.2blog2021@gmail.com.
VANDERSON GIACOMINI SAVIOLI Cel
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2021 - UASG 160472
Nº Processo: 64082008470202174 . Objeto: Contratação da prestação de serviços de clínica
médica 
geral, 
fisioterapia, 
pilates 
e 
nutrição 
aos 
beneficiários 
do 
Sistema
SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços na área da saúde
Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2022. MURILO JOSE VIEIRA BARRETO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 13/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª Região
Militar. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.033.637/0001-40 UNIQUE -
CENTRO DE FISIOTERAPIA, SAUDE E ESTETICA LTDA.
(SIDEC - 16/05/2022) 160472-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160472 - 5º BIL
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 64082.004299/2014-03.
Inexigibilidade. Nº 17/2019. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
48.717.516/0001-88 - UNIMED DE LORENA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto:
Alteração de procedimentos e parâmetros de preços contratuais. Vigência: 28/11/2019 a
28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura:
22/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160472 - 5º BIL
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 64082.001055/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 30/2019. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
51.779.304/0001-30 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LORENA. Objeto:
Alteração de procedimentos e parâmetros de preços contratuais. Vigência: 11/12/2019 a
11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura:
22/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2022).
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547.000386/2022. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higienização (rodos, vassouras, copos e panos e outros afins), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 17/05/2022 das
09h40 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53 - Vila Rami, -
Jundiai/SP
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-00003-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/05/2022 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Dias: 17/05/2022, 18/05/2022 e 19/05/2022
(SIASGnet - 16/05/2022) 160470-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160365 - H GU BA
Nº Processo: 64587.001600/2022-48.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 970.002.480-68 - ANA CAROLINA FERNANDES DA SILVA. Objeto: Sv de
fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/05/2022 a 10/05/2023. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 167365 - H GU BA
Nº Processo: 64587.001860/2022-13.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 03.928.865/0001-00 - CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA. Objeto:
Prestação sv na área oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/05/2022 a 10/05/2023. Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160365 - H GU BA
Nº Processo: 64587.001600/2022-48.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 970.002.480-68 - ANA CAROLINA FERNANDES DA SILVA. Objeto: Sv de
fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/05/2022 a 10/05/2023. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64276025414202216. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de Serviço Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas modalidades
Local e Longa Distância Nacional, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2022) 160422-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022- UG 160392
Pregao nr 01/2022. RE-SOL Comércio de Frutas e Legumes Ltda, itens 2, 7, 10,
16, 17, 18, 20, 25, 27, 29, 31, 32, 37, 38, 47, 48, 50, 62, 64, 65, 73, 74, 78, 81, 91, 93, 94,
96, 100, 101 e 116 - total R$ 855.154,4950; Maria Albertina Avila Soares, itens 55, 108 e
109 - total R$ 139.806,84; Comercial Distribuidora de Frutas e Legumes R.H. Ltda, itens 1,
3, 4, 6, 8, 9, 12, 13, 14, 19, 22, 24, 26, 30, 34, 35, 36, 39, 40, 42, 43, 52, 53, 54, 56, 57,
58, 59, 61, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 75, 76, 77, 80, 82, 83, 84, 85, 88, 92, 95, 99, 102,
103, 104, 105, 111, 112, 113, 117 e 118 - total R$ 2.131.072,3540; JLMUCK Comércio de
Alimentos Ltda, itens 5, 15, 21, 23, 28, 33, 44, 71, 90, 97, 98 e 115 - total R$ 423.621,5116;
e DISFRUTI Pelotas Comércio de Frutas e Legumes Ltda, itens 11, 41, 45, 46, 49, 51, 60, 79,
86, 87, 89, 106, 107, 110 e 114 - total R$ 626.499,3002. Valor global da licitação: R$
4.176.154,5008. Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador
de Despesas.
Porto Alegre/RS, 13 de maio de 2022.
Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 3/2021
TP nº 001/2021-CRO 3 (UASG 167396)
TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 167396 - CRO/3 Número do Contrato: 003/2021. Nº
Processo: 64327.000089/2021-47. TEX Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante:
COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/3.
Contratado:
CNPJ. 03.207.445/0001-35
-
GBM
ARQUITETURA CONSULTORIA E PROJETOS COMPLEMENTARES EIRELI - EPP. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução pelo período de 75 (setenta e cinco) dias do
Contrato nº 003/2021, para a Elaboração de Projetos Executivos para Construção do
Próprio Nacional Residencial (PNR) de no 1° Centro de Telemática de Área (1° CTA), em
Porto Alegre - RS. Vigência: 24/05/2021 a 06/11/2022. Valor Total do Contrato: R$
467.262,88. Data de Assinatura: 12/05/2022
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160417 - PQ R MNT/3
Nº Processo: 64617.000112/2022-19.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 02.101.226/0001-04 - LUCIANO LOPES DE SOUZA. Objeto: Contratação de
serviços referentes ao funcionamento de fotógrafo (atividade de apoio), pagos pelos
usuários diretos do serviço, possuindo uma cessão de uso de imóvel que é o objeto
secundário instrumental do objeto principal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2023. Valor
Total: R$ 41.432,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160417 - PQ R MNT/3
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64617.000619/2019-77.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado:
000.147.860-52 - JOAO CARGNELUTTI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 22
de maio de 2022 e encerramento em 21 de maio de 2023.. Vigência: 22/05/2022 a
21/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).