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DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160186 - B ADM QGEX
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 65304.000829/2020-98.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
23.801.648/0001-62 - PROCEL EIRELI. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 16/05/2022
a 15/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.679,29. Data de Assinatura:
13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Nº Processo: 2021/000046-FE.
Pregão Nº 46/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de material e mão
de obra, com a finalidade de instalação da tubulação para escoamento de ácido nítrico
concentrado - an98%...
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/07/2022 a 08/11/2022. Valor
Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000059 . Objeto: Assinatura de Assessoria Contábil. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Dispensa de licitação por pequeno valor - Inciso II do Art. 39 -
Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL Declaração
de Dispensa em
25/04/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
2.596,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
: 
82.429.556/0001-62 
CENOFISCO
EDITORA 
DE
PUBLICACOES TRIBUTARIAS LTDA.
(SIDEC - 16/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1097/2021, firmado
em 17/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ENGEMAX
ENGENHARIA, CONSULTORIA E AVALIAÇÕES EIRELI, CNPJ: 22.142.354/0001-03. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade
de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5).
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 03/05/2022.
COMANDO DA MARINHA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE EXTRATO DE CONTRATO
N Processo 19973.104892/2019-66; Contratante: Centro de Inteligência da Marinha;
UASG 
714000 
- 
CNPJ 
- 
00.394.502/0272-63; 
Contratada: 
TIM 
S.A; 
CNPJ:
02.421.421/0001-11; Espécie: Contrato nº 14000/2021-009/00; Licitação: Adesão ao PE
(SRP) nº 06/2020 da Central de Compras - Ministério da Economia; UASG 201057 -
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel
Pessoal. Fundamento legal: Art. 26 da Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº
101/2000, art 48-A I. Vigência: 12/01/2022 até 12/07/2024. Valor total: R$ 75.208,20.
Data da assinatura: 12/01/2022.
LEONARDO BARBOSA DA SILVA
Capitão de Fragata (IM)
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna publico a Adjudicação do Pregão Eletrônico 96/2022, tipo menor preço, Processo
Administrativo nº 63512.000412/2022-11. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, teste
hidrostático e recarga de extintores de incêndio. Empresa:T. V. DA SILVA SERVIÇOS E
EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO, CNPJ:22.159.233/0001-74, GRUPO 1 Valor Total: R$
223.296,00, GRUPO 2 Valor Total: R$ 84.890,00.
Capitão de Mar e Guerra (IM) Rômulo César Duarte de Oliveira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna publico a Homologação do Pregão Eletrônico 96/2022, tipo menor preço,
Processo Administrativo nº 63512.000412/2022-11. Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção, teste hidrostático e recarga de extintores de incêndio. Empresa:T. V. DA
SILVA SERVIÇOS
E EQUIPAMENTOS
CONTRA INCÊNDIO,
CNPJ:22.159.233/0001-74,
GRUPO 1 Valor Total: R$ 223.296,00, GRUPO 2 Valor Total: R$ 84.890,00.
Capitão de Mar e Guerra (IM) Rômulo César Duarte de Oliveira
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente Primeiro Termo de Apostilamento tem como objeto a correção na Cláusula
Terceira, constante do Termo de Contrato n° 91181/2021-016/00, AEROMOT - Aeronaves
e Motores S.A., com efeito a partir da data de sua assinatura deste Termo de
Apostilamento, a qual passarão á ter a seguinte redação: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO
- 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 437.931,17 (quatrocentos e trinta e
sete mil, novecentos e trinta e um reais e dezessete centavos). (...) 3.3. O valor constante
do item 3.1 refere-se ao somatório dos valores das seguintes notas de empenho (NE):
3.3.1. Nº 866, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); (...). O prazo
de vigência de 12/05/2022 à 26/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).'
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
DE ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público o
cancelamento do item 10 Ata de Registro de Preços (ARP) nº 32/2022, celebrado com a
empresa ANDERSON DA SILVA REIS, inscrita no CNPJ nº 43.124.002/0001-03, proveniente
do Pregão Eletrônico nº 03/2021, deste Centro de Intendência.
Processo nº 60677.000039/2021-39, Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Mobiliário.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 21 do Decreto nº 7.892/2013. ASSINATURA:
16/05/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e Guerra (IM)
Diretor
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Processo: 63067.000492/2022-01. PE 02/2022 objeto: Aquisicao de meteriais, kits e
reagentes de uso em laboratorio de analises clinicas. Ata 82700/2022-58/00. Empresa:
BIOTRADE PROD P/ LAB LTDA. CNPJ: 30.280.358/0004-29. Valor: R$ 1.240.178,00. Data da
assinatura: 
26/04/2022.
Vigencia: 
26/04/2023.
Ata 
82700/2022-59/00.
Empresa:
CAPRICORN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02.823.683/0001-02. Valor: R$
1.300,00. Data da assinatura: 26/04/2022. Vigencia: 26/04/2023. Ata 82700/2022-60/00.
Empresa: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. CNPJ:
04.086.552/0001-15. Valor: R$ 381.405,00. Data da assinatura: 26/04/2022. Vigencia:
26/04/2023. Ata 82700/2022-61/00. Empresa: MCIENTIFICA LTDA. CNPJ: 05.230.436/0001-
90. Valor: R$. Data da assinatura: 26/04/2022. Vigencia: 26/04/2023. Ata 82700/2022-
62/00. Empresa: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ: 05.905.525/0001-90.
Valor: R$ 53.365,95. Data da assinatura: 26/04/2022. Vigencia: 26/04/2023. Ata
82700/2022-63/00.
Empresa: LILIANE
ALARCAO DIAS
CORREA RAMANZINI.
CNPJ:
06.153.182/0001-17. Valor: R$ 1.208,00. Data da assinatura: 26/04/2022. Vigencia:
26/04/2023. Ata 82700/2022-64/00. Empresa: BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA-EPP. CNPJ:
10.919.350/0001-00. Valor: R$ 198.380,15. Data da assinatura: 26/04/2022. Vigencia:
26/04/2023. Ata 82700/2022-65/00. Empresa: Nova Biomedical Diagnosticos Medicos e
Biotecnologia Ltda. CNPJ: 18.271.934/0001-23. Valor: R$ 86.400,00. Data da assinatura:
26/04/2022. Vigencia: 26/04/2023. Ata 82700/2022-66/00. Empresa: ILMA CHAVES PEREIRA
74191209604. CNPJ: 19.026.964/0001-37. Valor: R$ 12.816,00. Data da assinatura:
26/04/2022. Vigencia: 26/04/2023. Ata 82700/2022-67/00. Empresa: AUTOMX SOLUCOES
EIRELI. CNPJ: 19.031.878/0001-12. Valor: R$ 1.127,97. Data da assinatura: 26/04/2022.
Vigencia: 26/04/2023. Ata 82700/2022-68/00. Empresa: JOSE DANTAS DINIZ FILHO. CNPJ:
22.077.847/0001-07. Valor: R$ 2.810,00. Data da assinatura: 26/04/2022. Vigencia:
26/04/2023. Ata 82700/2022-69/00. Empresa: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 27.806.274/0001-29. Valor: R$ 700,00. Data da assinatura:
26/04/2022. Vigencia: 26/04/2023. Ata 82700/2022-70/00. Empresa: FARMAC PRODUTOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 32.838.716/0001-59. Valor: R$ 7.437,00. Data
da assinatura: 26/04/2022. Vigencia: 26/04/2023. Ata 82700/2022-71/00. Empresa: MDL
SOUZA COMERCIO EIRELI. CNPJ: 36.813.448/0001-71. Valor: R$ 18.800,00. Data da
assinatura: 26/04/2022. Vigencia: 26/04/2023. Ata 82700/2022-72/00. Empresa: ADESTACK
AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA. CNPJ: 34.021.009/0001-09. Valor: R$ 5.130,00. Data
da assinatura: 26/04/2022. Vigencia: 26/04/2023. Ata 82700/2022-73/00. Empresa: NL
COMERCIO EXTERIOR LTDA. CNPJ: 52.541.273/0001-47. Valor: R$ 6.150,00. Data da
assinatura: 26/04/2022. Vigencia: 26/04/2023. Ata 82700/2022-74/00. Empresa: INTERJET
COMERCIAL EIRELI. CNPJ: 59.403.410/0001-26. Valor: R$ 18.768,30. Data da assinatura:
26/04/2022. Vigencia: 26/04/2023. Ata 82700/2022-75/00. Empresa: NOVA TEC N I C A
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP. CNPJ:
61.012.811/0001-05. Valor: R$ 7.294,67. Data da assinatura: 26/04/2022. Vigencia:
26/04/2023. Ata 82700/2022-76/00. Empresa: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. CNPJ:
61.485.900/0007-56. Valor: R$ 107.080,00. Data da assinatura: 26/04/2022. Vigencia:
26/04/2023. Ata 82700/2022-77/00. Empresa: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 71.957.310/0001-47. Valor: R$ 112.740,00. Data da
assinatura: 26/04/2023. Vigencia: 26/04/2023. CMG (Md) LUIZ JACINTO DOS SANTOS
COSTANZA - Diretor.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.001273/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço continuados com
dedicação de mão de obra, de Limpeza e Higienização Hospitalar, sendo os serviços
executados mediante o regime de trabalho de 44 horas semanais e por plantões de 12x36
horas de segunda-feira a domingo, conforme descritos no Termo de Referência. Os serviços
serão executados de forma indireta e contínua; e fornecimento de material relativo à
atividade no Hospital.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 17/05/2022 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2022) 783701-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 783701
Nº
Processo: 63064002759202216.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa para a aquisição de Viatura de Serviços Especiais (AMBULÂNCIA), visando
atender as necessidades do Hospital Naval de Natal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/05/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n,

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