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DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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24
Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65307.003258/2021-00.
Inexigibilidade.
Nº 3/2021.
Contratante: 1
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
32.377.047/0001-65 - SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços em
psiquiatria e exames por imagens aos beneficiários do fundo de saúde do exército
brasileiro, referente ao edital de credenciamento de ocs/psa 01/2020.. Vigência:
15/05/2021 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de
Assinatura: 15/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 65307.004140/2021-91.
Inexigibilidade.
Nº 7/2021.
Contratante: 1
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
06.959.806/0001-98 - PERFIL CENTRO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
em imagens odontológicas, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro,
referente ao edital de credenciamento de ocs/psa 01/2020. Vigência: 15/05/2021 a
15/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura:
15/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 35607.005309/2021-20.
Inexigibilidade.
Nº 9/2021.
Contratante: 1
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
20.414.148/0001-80 - AMA ASSISTENCIA MEDICA AVANCADA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços ambulatorial , consultas médicas e exames aos beneficiários do fundo de saúde do
exército brasileiro, referente ao edital de credenciamento de ocs/psa nº 01/2020..
Vigência: 15/05/2021 a 15/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 15/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 65307.005308/2021-85.
Inexigibilidade.
Nº 8/2021.
Contratante: 1
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
34.414.106/0001-53 - JAQUELINE LOPES DE CORDOVA MOTTA. Objeto: Prestação de
serviços em odontologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro,
referente ao edital de credenciamento de ocs/psa 01/2020.. Vigência: 15/05/2021 a
15/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura:
15/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65307.003254/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 005.594.239-34
- RENE ANTONIO ANZE PACHECO. Objeto: Prestação de serviços em ginecologia, aos
beneficiários do
fundo de
saúde do
exército brasileiros,
referente ao
edital de
credenciamento de ocs/psa 01/2022. Vigência: 15/05/2021 a 15/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES
E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - UASG 160528
Nº Processo: 65298002321202058. Objeto: Serviços de tecnologia da
informação e comunicação licenças da solução DRADIS PRO, com duração de 36 meses,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/05/2022 das 10h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Epct
Km 
5 
Df 
001 
Setor 
Habitacional 
Taquari, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00017-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2022) 160528-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2021 - UASG 160336
Nº Processo: 64473004848202167 . Objeto: Contratação de serviços de Recuperação do
Reparo de Metralhadora Automatizado X #LP 116 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
recuperação do SMEM só poderá ser realizada com a troca de componentes originais, com
garantia técnica, pela fabricante Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2022. SERGIO
ARCANJO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/05/2022. TALES
EDUARDO ARECO VILLELA. Diretor de Fabricação. Valor Global: R$ 289.148,10. CNPJ
CONTRATADA : 33.966.391/0001-52 ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A..
(SIDEC - 16/05/2022) 160336-00001-2022NE000001
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160529
Nº Processo: 64005002110202262 . Objeto: Contratação de assessoria mercadológica na
área de saúde, através da assinatura da Revista SIMPRO, em sua forma encadernada
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25, caput lei nº 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade
em 10/05/2022. ELIEZER MELLO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
13/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2ª Rm. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO
LTDA .
(SIDEC - 16/05/2022) 160529-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160529
Nº Processo: 64005002595202294 . Objeto: Contratação de assessoria mercadológica na
área de saúde, através da assinatura da Revista BRASÍNDICE, em sua forma digital e
eletrônica, com acesso fornecido por empresa especializada. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art; 25, caput, da lei nº 8.666/93. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2022. ELIEZER MELLO DE SOUZA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2ª
Rm. Valor Global: R$ 1.680,00. CNPJ CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA.
(SIDEC - 16/05/2022) 160529-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160013 - CMM
Número do Contrato: 2021/.
Nº Processo: 64255.004803/2021-67.
Pregão. 
Nº 
4/2021.
Contratante: 
COLEGIO 
MILITAR 
DE
MANAUS. 
Contratado:
02.958.777/0001-99 - CVD PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços ao
contrato original, no valor de r$ 17.999,20 e no percentual de 25% (vinte e cinco), perfazendo
o montante de r$ 66.381,40, de acordo com o art 65, inc i, alínea a da lei 8666/93, conforme
justificativa do requisitante anexada ao respectivo processo.. Vigência: 10/08/2021 a
31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.999,20. Data de Assinatura:
29/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2021).
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 2/2022. Processo Nº: 64256.002702/2021-41. Pregão Nº 3/2021. Objeto:
Cessão de uso em finalidade complementar de uma sala de 42,40 m2 para o
funcionamento de Barbearia. Contratado: MIGUEL ADEMIR ROCHA MARTINS, CNPJ
13.707.159/0001-92. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor mensal: R$ 881,00. Data de
assinatura: 01/04/2022.
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.012157/2021. Objeto: Aquisição de Impressoras.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 17/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Sao 
Francisco
Xavier, 
N.
267 
-
Maracana, 
Tijuca
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00008-2021. Entrega das Propostas: a partir de
17/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2022 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2022) 160292-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000014139202237 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
participação de militares no 4º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se por agregar valor ao conhecimento adquirido e
melhor capacitar os militares desta Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2022.
SADALA MARON JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/05/2022. JOAO FELIPE
DIAS ALVES. Cmt
da Aman. Valor Global: R$ 24.000,00.
CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS
NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 16/05/2022) 160249-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000075473202186. Objeto: Serviço de confecção de Medalha
Marechal José Pessoa - medalhas e barretas, acondicionada em saco plástico.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2022 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Rodovia 
Presidente 
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a
publicação e o Edital, prevalece o Edital..
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas Aman
(SIASGnet - 16/05/2022) 160249-00001-2022NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160313 - ECEME
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64498.001540/2017-03.
Pregão. Nº 27/2017. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Ajuste do
valor e novo prazo de vigência. Vigência: 23/05/2018 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 133.138,36. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64498000863202239. Objeto: Aquisição de material para o estúdio
audiovisual.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/05/2022 das 09h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2022) 160313-00001-2022NE000001

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