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DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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26
Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00008-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 17/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2022) 783701-00001-2022NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 25/2021, Processo nº 63042.000920/2021-94. Objeto: O registro de
preços para a eventual e futura contratação de empresa para realizar serviço de
manutenção que consiste em limpeza, tratamento e pintura de Navios e Embarcações em
Reparo ou em Construção na Base Naval de Val de Cães. Empresa Registrada, Ata nº
03/2022 - RF COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 14.277.169/0001-06,
valor: R$ 10.056.842,30, Assinatura: 10/05/2022; Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. CMG
OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES (EN) - Comandante.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 6346700802202276 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de
Gêneros Alimentícios para a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00086. Edital: 16/05/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. 
Paulo
Bauer 
Nº
1055 
-
Centro 
Centro
- 
ITAJAI
- 
SC
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/785344-05-2-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 16/05/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/05/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Aquisições
serão feitas conforme descrição contida no Edital e seus anexos.
GILLIARDE LIMA ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Dias: 16/05/2022 , 17/05/2022 E 18/05/2022
(SIDEC - 16/05/2022) 785344-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-003/00, PE n. 02/2022, vinculado ao Processo n.
63171.000121/2022-23. Objeto: eventual aquisição/recarga de cilindro de Gás. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/0001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
09/05/2022. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ
LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a
Empresa PALHOÇA GAS E ÁGUA EIRELI, inscrito no CNPJ sob n: 27.297.903/0001-32;
Representante: Sr(a). LAURECI HERONDINA BATISTA STEIBACH, inscrito no CPF sob n.
443.306.269-34 - Valor Global: R$ 36.866,60 (Trinta e seis mil oitocentos e sessenta e seis
reais e sessenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-004/00, PE n. 02/2022, vinculado ao Processo n.
63171.000121/2022-23. Objeto: eventual aquisição/recarga de cilindro de Gás. Conforme
especificado no Termo de Referência 40/431/0001/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
09/05/2022. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ
LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a
Empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., inscrito no CNPJ sob n: 61.602.199/0232-44;
Representante: Sr(a). JOSÉ VILMAR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob n. 490.821.910-91 -
Valor Global: R$ 64.980,00 (Sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços para futuras contratações de serviços de manutenção de reversores
marca ZF e reversores e redutores marca Capitol dos meios operativos subordinados ao
Com6ºDN, na Sistemática de Registro de Preços, com Ata nº 02/2022, vigência de:
17/05/2022 à
17/05/2023. Disponível
no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/,
consultas, atas de pregão, UASG 786800, PE 02/2022. ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS
PEREIRA - Ordenador de Despesas. Ladário-MS, em 17 de maio de 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
Preços para futuras contratações de serviços de manutenção de reversores
marca ZF e reversores e redutores marca Capitol dos meios operativos subordinados ao
Com6ºDN, na Sistemática de Registro de Preços. Homologado em 16/05/2022. Empresas
adjudicadas e homologadas: 03.653.015/0001-47 - TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA; e
22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS - EIRELI.
Ladário-MS, 16 de maio de 2022.
ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
A Ordenadora de
Despesas do Hospital Naval de
Ladário sob CNPJ:
00.394.502/0063-47, torna público a Homologação do seguinte Pregão Eletrônico:
Processo Administrativo nº 63063.002296/2021-11, com vigencia de 05/05/2022 a
05/05/2023. Objeto: Registro de preço para a aquisição de Material de Consumo
Odontologico, a fim suprir as necessidades do Hospital Naval de Ladário. Empresas
vencedoras: 02.136.854/0001-25 - E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI, itens 5, 17, 18,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 84, 104, 112, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 207, 208,209,
210, 211, 228, 233, com o valor total de R$ 14.884,60; 05.412.147/0001-02 - DENTAL
OESTE EIRELI, itens 3, 75, 76, 173, 179, 182, 184, 185, 206, 239, 247, com o valor total
de R$ 19.891,50; 10.708.841/0001-01 - FRANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS, itens 90, 119, 187, 188, 189, com o valor total de R$
2.304,00; 22.077847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO, itens 122, 196, com o valor
total de R$ 4.455,20; 25.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMPORTACAO EXPORTAC AO
E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, itens 4, 6, 8, 9, 12, 13, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 55,
56, 57, 62, 63, 70, 73, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 94, 103, 105, 106, 109, 110, 113, 114,
116, 123, 131, 135, 136, 137, 138, 143, 148, 151, 153, 154, 157, 158, 163, 164, 165,
166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 180, 183, 190, 195, 197, 198, 200, 202, 203, 235,
236, 240, 245, 246, 248, 252, com o valor total de R$ 34.329,67; 27.205.905/0001-04
- ODONTOMED T/A LTDA, item 108, com o valor total de R$ 2.803,80; 67.403.154/0001-
03 - A. M. MOLITERNO EIRELI, itens 1, 2, 7, 10, 14, 15, 16, 51, 52, 53, 58, 59, 60, 61,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 77, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 111, 117,
118, 121, 124, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 155, 156, 159, 160,
161, 162, 174, 175, 176, 177, 178, 181, 186, 191, 192, 193, 194, 199, 201, 204, 205,
212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 230,
231, 232, 234, 237, 238, 244, 250, com o valor total de R$ 64.127,84; 71.505.564/0001-
24 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, itens 11, 50, 54, 85, 86, 87, 88, 89, 91,
132, 133, 134, com o valor total de R$ 5.416, 20. Valor Global da Ata R$
148.212,81.
BEATRIZ BRAGA VIEIRA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 789311 - DELCPSSEB
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
S E BA S T I ÃO.
Contratado: 47.778.832/0001-05 - ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado de São Paulo, de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a
prestação de serviços
médicos de atendimentos e
procedimentos ambulatoriais,
hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais e exames de imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor
Total Estimado: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIADA: CLÍNICA MEDICA ELAINE BIACCHI LTDA - CNPJ: 34.789.393/0001-86.
CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 ES P ÉC I E :
Primeiro
Termo 
Aditivo
de
Credenciamento
nº 
89300/2021-004/01.
Processo
Administrativo: 63231.000517/2021-38. OBJETO: Prestação de Assistência Médica com
Psiquiatra, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades
compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos de
psiquiatria. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO:
"Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2022 a 29/03/2023.
EDÉSIO RAIMUNDO DE ASSIS JUNIOR - Ordenador de Despesas.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 788820
Nº Processo: 63401.00031612021 . Objeto: Aquisição de Embarcação Aruanã Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Exclusividade da empresa contratada conforme consta nos autos Declaração
de
Inexigibilidade
em
18/04/2022. ALEXANDRE
BARBOSA
GOUVEA.
Ordenador
de
Despesas. Ratificação em 18/04/2022. RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA. Comandante do 9º
Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.218.484/0001-88
GESPI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AERONAUTICOS LTDA.
(SIDEC - 16/05/2022) 788820-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS TURMAS I/2022 E II/2022 DO CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação
para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Formação de Soldados
Fuzileiros Navais (CP-C-FSD-FN T I/2022 e II/2022), publicado no DOU nº 10, de 15 de
janeiro de 2021, passando a vigorar a seguinte redação:
- Onde se lê:
Anexos: (...)
- Leia-se:
Anexos: (...)
Incluir:
Q) Modelo de Ficha Preferência de Locais Servir Inicialmente
- Onde se lê:
5.6.3 - Os candidatos, no ato da entrega dos documentos, assinarão a
Declaração de Veracidade Documental, de acordo com o modelo do anexo H.
- Leia-se:
5.6.3 - Os candidatos, no ato da entrega dos documentos, entregarão o
Modelo de Ficha Preferência de Locais Servir Inicialmente (anexo Q) preenchido e
assinarão a Declaração de Veracidade Documental (anexo H).
ANDERSON VERAS MARQUES Capitão de Mar e Guerra (FN)
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção

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