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DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
CEST/CE-18/2022 Espécie:
Termo de
Entrega/Recebimento que
entre si
celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e o
Município de Itaiçara-CE, CNPJ 07.403.769./0001-08; Objeto: O DNOCS, faz a entrega do
equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica DNOCS/CEST/CE nº 564/2022 de
uma Grade de Arado de 14 Discos, BM 23072804. O presente Termo Entrega/recebimento
vai assinado eletronicamente, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os
bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento;
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
13/05/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no
Ceará e Frank Gomes Freitas, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.005215/2021-90.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
CEST/CE 20/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o Município de Russas-
CE, CNPJ 07.535.446/0001-60; Objeto: o DNOCS Entrega ao Município de Uma Grade de
Arado de 14 Discos, BM 23072823. O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado
eletronicamente, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos
neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da
Assinatura: 16/05/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS no Ceará, Sávio Gurgel Nogueira, Ângelo Prefeito Municipal; Processo nº
59400.003261/2021-34.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 4/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU
Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico para SRP nº
004/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a aquisição de óleo lubrificante SAE
15W40, transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de
Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedora do presente certame a empresa:
AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 09.622.294/0001-68, que ofertou o menor preço
para o item 1, que foi de R$ 21,00, totalizando R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILCi, ante referidas circunstâncias homologo
os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2021/COLIC/STU-JOP/CBTU
Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico SRP nº
025/2021/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a aquisição de lubrificantes para
VLT, transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de Licitação e
Contratos da CBTU, declaro como vencedoras do presente certame as empresas: STORE DO
BRASIL EIRELI - ME, CNPJ 13.990.290/0001-00, que ofertou o menor preço unitário para o
item 2, que foi de R$ 34,99, cujo valor total, foi de R$ 13.996,00 (Treze mil, novecentos e
noventa
e seis
reais),
e
DM INDUSTRIA
COMERCIO
E
SERVICOS LTDA,
CNPJ
07.187.328/0001-08, que ofertou o menor preço unitário para o item 3, que foi de R$
34,00, cujo valor total, foi de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais). Faço isto com
supedâneo no art. 97 § 2º do RILCi, ante referidas circunstâncias homologo os resultados
e o objeto em favor das empresas vencedoras.
João Pessoa, 12 de maio de 2022.
RODRIGO BEZERRA VIEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 035/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS
SERVIÇOS GERAIS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção e conservação da infraestrutura da via permanente da cbtu-stu-
rec; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 077/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$
5.294.998,42 (cinco milhões, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e oito
reais e quarenta e dois centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir
da data da emissão da OIS; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Carlos Fernando Ferreira da
Silva Filho
-
Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Bruno Robalinho de Barros - Representantes
Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 040/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RAIL
PARTS EIRELI LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de vedação para
parabrisa tue; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 090/GOLIC/2021; VALOR DO CONTR AT O :
R$ 11.560,00 (onze mil, quinhentos e sessenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta)
dias, contados a partir da data da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da
Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos da Cunha -
Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 042/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DM
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de querosene
desodorizado; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 045/GOLIC/2021; VALOR DO CONTR AT O :
R$ 23.584,00 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da AFM; DATA DA
ASSINATURA: 02/05/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr.
Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira
Carneiro de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Allen Artur Apolinário da Silva - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 031/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG -
ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
rodas ferroviárias para tue cism para atendimento das necessidades da cbtu-stu-rec;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 047/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 527.250,00
(quinhentos e vinte sete mil, duzentos e cinquenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da AFM; DATA DA
ASSINATURA: 02/05/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr.
Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira
Carneiro de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Glauberto Fernandes Gomes - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 007-22; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: Clarear Comércio e Serviço de mão de obra, CNPJ nº 02.567.270/0001-
04. RESUMO DO OBJETO: Serviços continuados de copeiragem para STU-NAT. ORIGEM:
Pregão Eletrônico n° 038/2021. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. Valor do Contrato:
356.479,20 (Trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte
centavos). Assinatura do contrato: 09/05/2022. Vigência: 16/05/2022 a 15/11/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco William Braga
Rocha; pela contratada: Jonas Alves da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 006-22; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: Dr serviços terceirizados de apoio administrativo, CNPJ nº
17.879.821/0001-42. RESUMO DO OBJETO: Serviços continuados de recepção para STU-
NAT. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 037/2022. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. Valor do
Contrato: 427.012,50 (Quatrocentos e vinte e sete mil, doze reais e cinquenta centavos).
Assinatura do contrato: 06/05/2022. Vigência: 16/05/2022 a 15/11/2024. SI G N AT Á R I O S :
Pela contratante: Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco William Braga Rocha; pela
contratada: Danielli Ramos dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 003-21; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº
42.357.483/0009-83. 
CONTRATADA
Neutron 
Segurança 
Privada 
Eireli,
CNPJ 
nº
18.200.565/0001-88. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12
meses. ORIGEM: Memorando 001/GIAFI/2022. NATUREZA DE DESPESA 33.90.37. Valor do
Aditivo: R$ 232.812,00 (Duzentos e trinta e dois mil,oitocentos e doze reais). Assinatura do
aditivo: 20/04/2022. Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco William Braga Rocha; pela contratada: Shylana
Medeiros R.da Silveira.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
Nº 59570.001166/2020-83.
ESPÉCIE: 2º
Termo
Aditivo ao
Contrato
0.102.00/2020 entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Sanear, Consultoria, Gerenciamento e Projetos
LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo visando: A prorrogação do prazo contratual por 60
(sessenta) dias, contados a partir de 3/5/2022, passando seu vencimento para 02/07/2022;
A aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 68 do processo nª
59570.000317/2020-18. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições
ajustadas no contrato firmado, desde que não colidem com as do presente aditamento.
Inaldo Pereira Guerra Neto - Superintendente da 7ª Superintendência Regional -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001519/2020-79. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.048.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e GENTE SEGURADORA S/A. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.048.00/2021, para prorrogar seu
prazo de vigência, majorar seus valores contratuais e ratificar as demais cláusulas
contratuais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento
prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.048.00/2021 por mais 12 (doze) meses,
a partir de 18 de maio de 2022. DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Ficam majorados os valores do
presente Contrato nº 0.048.00/2021 com o acréscimo referente a vinte e cinco por cento
(25%) do valor originariamente pactuado, passando o valor anual de R$ 4.500,00 (quatro
mil e quinhentos reais) para R$ 5.625,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no
contrato nº 0.048.00/2021. Lucas Felipe de Oliveira - Gerente Executivo da Área de Gestão
Administrativa e Suporte Logístico - AA - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 59500.000283/2020-53. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato
nº 0.578.00/2021, Firmado Entre CODEVASF e NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Com base no
artigo 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF - RILCC, a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo nº 59500.000283/2020-53-e, resolve
apostilar o CONTRATO nº 0.578.00/2021 com a retificação das informações nos seguintes
termos: Contrato nº 0.578.00/2021, no item 1.1.1, na tabela, no quesito Valor Total: Onde
se lê (...) R$ 81.100,00. Leia-se: (...) R$ 81.110,00. Contrato nº 0.578.00/2021, no item 3.1:
Onde se lê: (...) O valor do presente contrato é de R$ 81.100,00 (oitenta e um mil e cem
reais) (...). Leia-se: (...) O valor do presente contrato é de R$ 81.110,00 (oitenta e um mil
e cento e dez reais). Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor-presidente da CO D E V A S F.
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo 59510.002188/2021-56. Revogar o Termo de Doação nº 1.857.00/2021,
celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba 
- 
CODEVASF, 
CNPJ 
nº 
00.399.857/0001-26 
e 
o 
CONSELHO 
DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SABOBRO, CNPJ nº 20.572.574/0001-41, cujo
extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 233 do dia
13/12/2021, seção 03, página 44, em razão da Resolução Regional nº 449, datada de
11/05/2022 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da
CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 1068, do Comitê de Gestão Executiva
da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 04/11/2021.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000665/2022-20-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0295.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
ITINGA/MG, CNPJ nº 18.348.748/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA.
VALOR: R$
729.000,00. DATA
DA ASSINATURA:
13/05/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO BOSCO VERSIANI
GUSMÃO CORDEIRO, CPF nº 069.211.806-38.

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