DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º : 59517.000054/2022-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.001.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JUCURUTU. DO OBJETO: por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00 (centro e
oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 cv,
New Holland- R$ 187.600,00, tombamento nº 308.504-2:; DATA DA ASSINATURA:
13/05/2022. Wellington Dias Lopes Junior- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º : 59517.000056/2022-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.002.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE. DO OBJETO: por
intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$
187.600,00 (centro e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionado:
01 (um) trator agrícola 75 cv, New Holland- R$ 187.600,00, tombamento nº 308.501-1:;
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022. Wellington Dias Lopes Junior- Superintendente
Regional da 12ª SR - Natal/RN- CODEVASF.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170166 - GRA/SC
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 46905.000120/2018-51.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: alteração do
item 14.1.1 da Cláusula Décima Quarta do contrato nº 05/2019, com fundamento nos
artigos 15 e 19 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 2020, c/c a alínea "c" do
inciso II do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993, referente a cessão de crédito. Vigência:
29/04/2019 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.280,41. Data de
Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170050 - GRA/PB
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10467.100055/2021-28.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
PARAIBA.
Contratado:
05.340.639/0001-30
- PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração da cláusula décima quarta do contrato gra-pb nº
04 / 2021, prorrogando-se o prazo de vigência ali previsto por mais 12(doze) meses..
Vigência: 14/05/2022 a 13/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.447,50.
Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2011 - UASG 170050
Nº Processo: 46224.000935/2011-23. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINIS T R AC AO
DO ME - PARAIBA. Contratado: 08.826.596/0001-95 - ENERGISA BORBOREMA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Encerramento do contrato de fornecimento
de energia, em virtude da inativação da PSFN-PB em Campina Grande - PB. Data de
Rescisão: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2021-09-21,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.144.366,99. Leia-se: Valor Total: R$
2.144.372,64.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-02-22,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
15/04/2019
a
15/04/2023. .
Leia-se:
Vigência:
15/04/2021 a 15/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 170085 - SRA/MG
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10680.000179/2017-01.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS EIRELI. Objeto: Acréscimo de
04postos de 04 postos de recepcionista com certificação digital para a pfn/mg, no vaor
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Chamamento publicado do DOU, Seção 3, página 35, de 10 de
maio de 2022,
Onde se lê "Decreto 5.940, de 25 outubro de 2006",
Leia-se "Decreto 10.936, de 12 de janeiro de 2022".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Nº Processo: 10260.102532/2021-14.
Inexigibilidade Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO
P AU LO.
Contratado: 037.613.168-36 - AMILTON LUIS PIETROLONGO FERREIRA. Objeto: Locação
de imóvel situado no endereço: Rua Treze de Maio, nº 2454, Centro, no município de
São Carlos, para abrigar as instalações da Gerência Regional do Trabalho em São
Carlos/SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2022 a
09/05/2025. Valor Total: R$ 794.880,00. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 19805.000614/2016-20.
Dispensa. Nº 15/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO
PAULO. Contratado: 13.666.774/0001-06 - A.J. INVESTIMENTOS E CORRETORA DE
SEGUROS EIRELI. Objeto: Alterar o índice para o reajuste do valor mensal do aluguel,
de IGP-M para IPCA, e reajustar o aluguel com a aplicação do novo índice.. Vigência:
13/04/2018 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.769.670,00. Data
de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-04-26,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
12/04/2021
a
11/04/2022. .
Leia-se:
Vigência:
16/05/2022 a 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Alterar o valor mensal do contrato nº 35/2020, a contar de 01 de janeiro 2022, para
r$ 4.766,04 (quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), bem
como realizar o pagamento dos valores retroativos de r$ 883,32 (oitocentos e oitenta
e três reais e trinta e dois centavos) para cobertura da diferença entre o valor pago
e o valor devido no período de janeiro a abril de 2022,após comprovação da empresa
quanto ao cumprimento dos novos ajustes.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).'
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 201057 - CECOC/ME
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 19973.100119/2020-64.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATACOES - CENTRAL.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto:
Constitui
objeto deste
termo a
rescisão
do item
1,
do lote
1, do
contrato
administrativo nº 07/2021, que tem por objeto "serviços de apoio à fiscalização do
contrato administrativo de serviço de limpeza das edificações do ministério da
economia - me localizadas no distrito federal, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva apenas para o item 2 (apoio à fiscalização técnica), visto
que o item 1 (apoio à fiscalização administrativa) não terá mão de obra em regime de
dedicação exclusiva e vigência de 20/08/2021 a 20/08/2022".. Vigência: 20/08/2021 a
20/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.548,76. Data de Assinatura:
16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
mensal de r$ 19.707,96, a partir de 10/05/2022. Passando o valor mensal de r$ 482.076,24
para r$ 501.784,20.. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.014.273,60. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2022).