DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 93
Brasília - DF, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 18
Ministério da Economia .......................................................................................................... 18
Ministério da Educação........................................................................................................... 24
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 45
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 46
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 48
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 48
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 49
Ministério da Saúde................................................................................................................ 49
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 51
Ministério do Turismo............................................................................................................. 53
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 54
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 54
Ministério Público da União................................................................................................... 55
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 57
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 57
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 58
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 64
Editais e Avisos........................................................................................................................ 64
................................... Esta edição é composta de 65 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 139, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO da Gratificação de Representação de Secretário,
código GR-III, da Coordenação-Geral de Gestão do Programa Nacional de Incentivo ao
Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado
da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 143, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à servidora JESSICA NICÁCIO DE OLIVEIRA a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário
(SIGA), no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República,
ficando dispensada da que atualmente ocupa. 
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 144, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
CO N C E D E R
à servidora ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 303, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARCOS FELIPE DA SILVA FLORENCIO DE MORAES para exercer o Cargo de Assistente,
Código DAS 102.2, no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 304, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE DRUMMOND KUROIVA para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, Código GR-IV, na Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético da Secretaria-
Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 305, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ROSIVALDO MARTINS RODRIGUES para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
Código GR-IV, na Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 306, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANA MARGARETE MACEDO NERES MARTINS para exercer a Gratificação de
Representação de Supervisora, Código GR-V, na Coordenação-Geral de Contabilidade e
Custos da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 307, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULA KARLLEYNE QUEIROZ OLIVEIRA para exercer o Encargo de Substituta eventual na
Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.2, Chefe, na Divisão de
Soluções Organizacionais da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e
de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração
da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do Titular e na vacância da Função, ficando revogada a Portaria nº
87, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 308, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARIA CAMILA DE CAMARGO E ANTONIETO para exercer o Cargo de Assessora
Técnica, Código DAS 102.3, no Gabinete da Secretaria Especial de Modernização do
Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17
de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor EDSON
LEONARDO DALESCIO SÁ TELES, Matrícula SIAPE nº 3659935, Secretário da Secretaria
de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, FCPE 101.6, para
acompanhar e assessorar o Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, em viagem com o objetivo de cumprir Agenda Institucional, a realizar-
se nas cidades de Lisboa, Coimbra e Porto/Portugal, no período de 02 a 10 de julho
de 
2022,
incluído 
o
período 
de 
deslocamento,
com 
ônus.
Processo 
nº
00010.000356/2022-48.
MARIO FERNANDES