DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 709, DE 5 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004372/2020-14, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor
NATANAEL PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 465528, ocupante do cargo efetivo de
Datilógrafo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Fixar o exercício do servidor na Secretaria-Geral de Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
LUIZ ANTONIO MARQUES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na
Coordenação-Geral de Estudos de Ciência, Tecnologia e Inovações da Diretoria de Ciência,
Tecnologia e Inovações da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 14, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
MARCIA BEZERRA LOPES VEPPO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código
DAS 101.4, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 12/SAE/PR, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 6 de maio de 2022, Edição 85, Seção 2, página 2, onde se lê: "...
na Coordenação-Geral de Estudos de Ciência, Tecnologia e Inovações da Diretoria de
Ciência, Tecnologia e Inovações da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República.", leia-se: "... na Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e
Sociais da Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria Especial de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República."
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2022
Processo nº 00180.000303/2022-75. Afastamento do País, com ônus limitado para a
Presidência da República, incluído o trânsito, do servidor VICTOR HUGO DA SI LV A
ROSA, Coordenador-Geral de Gestão de Segurança da Informação do Departamento de
Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, (DAS 101.4), no período de 25 a 27 de maio de 2022, para participar da
"Inaugural Conference of the Latin American and Caribbean Cyber Competence Centre
(LAC4)", a
ser realizada
na cidade
de Santo
Domingo, República
Dominicana.
Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2022
Processo nº 00186.000173/2022-11. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Servidor CESAR HENRIQUE ROMÃO, Assessor no
Departamento de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no
período de 6 a 12 junho de 2022, para participar do "Global Dialogue on Nuclear Security
Priorities", a ser realizado na cidade de Hiroshima, Japão. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria 374 de 9 de setembro de 2021, do Diretor-Geral da Agência Brasileira
de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada
no Diário Oficial da União nº 173, Seção 2, página 3, de 13 de setembro de 2021
Onde se lê: "Art. 1º Nomear matrícula nº 913041, para o cargo em comissão de
Chefe, código DAS 102.1, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente ocupa."
Leia-se: "Art. 1º Nomear matrícula nº 913041, para o cargo em comissão de
Chefe, código DAS 101.2, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente ocupa."
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 46, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada
no DOU de 05.11.2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de
17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ANDERSON DE SOUZA PEDRA, matrícula 1279395, para exercer o Cargo Comissionado de
Assessor, código DAS-102.4, na Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da
República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALVARO GONÇALVES WANDERLEY
PORTARIA Nº 47, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição
do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no
DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da
República, resolve:
DES I G N A R
o Cel EB SAUL MARQUES MACHADO JÚNIOR para exercer a função de CHEFE DA
ASSESSORIA MILITAR na Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, enquadrando-
o no Grupo 0001 (A) do anexo I da Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ÁLVARO GONÇALVES WANDERLEY
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 929, DE 16 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,
de 5 de novembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, e na Portaria STN Nº 708, de 8 de agosto de 2017, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.021328/2022-53, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº
1922585, ocupante do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura, do
Quadro de Pessoal da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
vinculada ao Ministério da Economia, cedida a este Ministério, lotada na Divisão de
Pagamento, da Coordenação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 930, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036603/2022-33, resolve:
Nomear JÚNIO PEREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Planejamento Estratégico, Projetos
e Processos, do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO