DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 933, DE 17 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041699/2022-51, resolve:
Designar SUZANA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 4043050, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, KARLA
CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, da Divisão de Análise e Documentação, da
Coordenação de Análise Estratégica, do Gabinete, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 114, DE 5 DE MAIO DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no artigo
292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 1.393,
de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:
I - Conceder Pensão vitalícia à senhora MARIA BOTELHO MARTINS VIEIRA, na
qualidade de cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia, do ex-servidor
RODRIGO SOARES DE CAMARGO, a partir da data do óbito ocorrido em 04.04.2022, com
fundamento no artigo 217, inciso II, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei
8.112/90, incluído pela lei nº 13.135/2015, combinado com os arts 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, (Processo nº 21005.000232/2022-10).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 527, DE 17 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da
Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7
a 39, Memorando Circular nº 25/2018/SEMAPA, de 25/04/2018 - Processo SEI nº.
21000.015362/2018-11 e considerando o que consta no Processo SFA/SP nº.
21000.074713/2021-12, resolve:
Art. 1 - Revogar a Portaria nº 336, de 19/11/2021, publicada no D.O.U., de
24/11/2021, Seção 2, páginas 6 e 7, em virtude da sub-rogação de todos os instrumentos
de convênios, exceto os concluídos, da ação orçamentária 20ZV - Fomento ao Setor
Agropecuário, celebrados nos exercícios de 2019, 2020 e 2021 para o Secretário de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação para atuar como Unidade Gestora
Executora, conforme Portaria MAPA nº 413, de 22/03/2022, publicado no D.O.U., de
24/03/2022, Seção 1, página 8.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESEQUIEL LIUSON
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
PORTARIA SAF/MAPA Nº 135, DE 13 DE MAIO DE 2022 (*)
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021; o Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004; a Lei nº 10.420, de 10 de abril de
2002; e o que consta nos Processos nº 21000.068165/2019-77 e nº 21000.066952/2019-
84, resolve:
Art. 1º Designar os representantes relacionados abaixo para constituírem,
como membros titulares e suplentes, as Comissões Estaduais de Avaliação de Julgamento
do Garantia-Safra
- CEAJ/GS,
destinadas a
analisar os
requerimentos de
defesa
apresentados pelos agricultores familiares, decorrentes do bloqueio do Benefício Garantia-
Safra:
I - Geuzomar Soares Ferreira, representante titular da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Alagoas; e José Edler Pereira Pitta, seu
substituto;
II - José Anderson Macedo Duarte, representante titular da Coordenação
Estadual do Garantia-Safra no Estado de Alagoas; e Luciano Patrício do Nascimento Barros,
seu substituto;
III - José Robério de Jesus Oliveira, representante da Federação de Agricultores
no Estado de Alagoas; e Givaldo Vitorio Teles, seu substituto;
IV - Patricia Rejane Martins Bastos, representante titular da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Bahia; e Marineusa Araújo Silva, sua
substituta;
V - Maria de Lourdes Bispo Ferreira dos Santos representante titular da
Coordenação Estadual do Garantia-Safra no Estado da Bahia; e Ana Rosa Santos Silva, sua
substituta;
VI - Paulo Ricardo Souza Soares, representante da Federação de Agricultores no
Estado da Bahia; e Paulino Pereira de Oliveira, seu substituto;
VII - Francisco Weberton Rabelo Lima, titular da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ceará e Ana Luísa de Andrade e Sousa, sua
substituta;
VIII - Francisco Sidney Lopes Ramos, representante titular da Coordenação
Estadual do Garantia-Safra no Estado do Ceará; e Célio Moura Ferreira, seu substituto;
IX - Joathan de Souza Magalhães, representante da Federação de Agricultores
no Estado do Ceará; e Raimundo Vicente da Silva Júnior, seu substituto;
X - Vicente Carlos de Mesquita Neto, representante titular da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão e Genilson Ferreira
Santana, seu substituto;
XI - Cláudia Regina Cascás Sousa, representante titular da Coordenação
Estadual do Garantia-Safra no Estado do Maranhão e Plhinio Vinicios Moraes Pereira, seu
substituto;
XII - Ligia Daiana Pereira Alves, representante da Federação de Agricultores no
Estado do Maranhão e José Luis dos Santos Castro, seu substituto;
XIII - Evandro Rocha Gonçalves, representante titular da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; e Evaldo Luis Cardoso,
seu substituto;
XIV- Eunice Ferreira dos Santos, representante titular da Coordenação Estadual
do Garantia-Safra no Estado de Minas Gerais; e Leticia Araújo Gualter Silva, sua
substituta;
XV - Adriana Santos Nascimento Pereira, representante da Federação de
Agricultores no Estado de Minas Gerais; e Marcos Vinicius Dias Nunes, seu substituto.
XVI - Osaniel Nunes da Cruz, representante titular da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Paraíba; e José Euvaldo Padilha Bezerra seu
substituto,
XVII - Abraão Clementino de Souza, representante titular da Coordenação
Estadual do Garantia-Safra no Estado da Paraíba; e Antônio Alves da Silva, seu
substituto;
XVIII - Ivanildo Pereira Dantas, representante da Federação de Agricultores no
Estado da Paraíba; e Domingos de Lélis Filho;
XIX - Alga Maria de Lima Spindola, representante titular da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Pernambuco; Arthur de Lucena
Pontes Netto, seu substituto;
XX - Tarcisio Pio Pontes Neto, representante titular da Coordenação Estadual
do Garantia-Safra no Estado de Pernambuco; e Laisse Rayara Monteiro Lins, sua
substituta;
XXI - Adimilson Nunis de Souza, representante da Federação de Agricultores no
Estado de Pernambuco; e Adauto Bezerra de Melo Filho, seu substituto;
XXII - Dyêgo Carvalho Ferreira, representante titular da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Piauí; e Ewerton Rio Lima de Oliveira
Costa, seu substituto;
XXIII - Matias Ribeiro Cabral, representante titular da Coordenação Estadual do
Garantia-Safra no Estado do Piauí; e Antônio José Pereira Ferreira, seu substituto;
XXIV - Osvaldo Moura de Alencar, representante da Federação de Agricultores
no Estado do Piauí, e Alionardo Santiago da Silva seu substituto.
XXV - Alex da Costa Soares, representante titular da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio Grande do Norte e Henrique Arruda
Poroca, seu substituto;
XXVI - Magnalda Fontoura, representante titular da Coordenação Estadual do
Garantia-Safra no Estado do Rio Grande do Norte e Alessandro Antônio Lopes Nunes, seu
substituto;
XXVII - Jocelino Dantas Batista, representante da Federação de Agricultores no
Estado do Rio Grande do Norte e Silvana Patrícia Fernandes Soares da Silva, sua
substituta;
XXVIII 
- 
David 
Guimarães 
de 
Andrade, 
representante 
titular 
da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Sergipe; e Tiago
Silva Vieira, seu substituto;
XXIX - Sergio Santana de Menezes, representante titular da Coordenação
Estadual do Garantia-Safra no Estado de Sergipe; e Luiz Prado Maynart Filho, seu
substituto; e
XXX - Ricardo Alves de Jesus, representante da Federação de Agricultores no
Estado de Sergipe; e Jocélio Oliveira dos Santos, seu substituto.
§ 1º As atribuições das Comissões Estaduais de Avaliação de Julgamento do
Garantia-Safra e os procedimentos operacionais estão definidos na Portaria SPA/MAPA nº
25, de 8 de julho de 2020.
Art. 2º Ficam revogados os seguintes atos normativos:
I - Portaria SPA/MAPA nº 28, de 12 de agosto de 2020;
II - Portaria SPA/MAPA nº 30, de 10 de setembro de 2020;
III - Portaria SPA/MAPA nº 35, de 2 de dezembro de 2020;
IV - Portaria SPA/MAPA nº 11, de 3 de março de 2021;
V - Portaria SPA/MAPA nº 17, de 13 de abril de 2021;
VI - Portaria SPA/MAPA nº 33, de 11 de agosto de 2021;
VII - Portaria SPA/MAPA nº 34, de 11 de agosto de 2021; e
VIII - Portaria SPA/MAPA nº 36, de 28 de setembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 17 de maio de 2022.
NELSON DE ANDRADE JUNIOR
(*) Republicada devido à incorreção na original, publicada no DOU nº 92, de 17 de maio
de 2022, Seção 2, página 5.
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 173, DE 9 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA
DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em
consonância com as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET
via Portaria nº 522 de 5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018,
resolve:
Art.1º
Designar 
EQUIPE
DE
PLANEJAMENTO
para 
o
processo
n°
21170.000028/2022-89, cujo objeto é a contratação do serviço de desinsetização,
descupinização, desratização e dedetização com micro encapsulado para combate a
escorpiões (eliminação de baratas, traças, formigas, cupins, ratos e escorpiões), em
duas etapas, com intervalos semestrais, visando atender o 5º Distrito de Meteorologia
- INMET/5º DISME, no exercício de 2022.
Art.2º A equipe será composta pelos servidores:
I) LIZANDRO GEMIACKI, matrícula SIAPE nº 16275683, como Integrante
Requisitante;
II) ANGELO DE CASTRO D´AVILA, matrícula SIAPE nº 7074, como Integrante
Técnico;
III)
CINTIA COELHO
NOGUEIRA,
matrícula
SIAPE nº
01535909,
como
Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 932, DE 16 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.043692/2022-23,
resolve:
Art. 1º Dispensar,
a pedido, MARIA CRISTINA
BENVINDA FERNANDES,
ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº 0723900, CPF nº
***.208.6382-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente, código
FCPE-102.2, da Superintendência Regional do Acre - SR(14)AC, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar CRISTIANI FEITOSA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1553525, CPF nº ***.155.972-**, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo, de Assistente, código FCPE-102.2, da Superintendência Regional do Acre -
SR(14)AC, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 3º Designar PEDRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1502294, CPF nº ***.964.872-**,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico (Sala da
Cidadania), código FCPE-102.1, da Superintendência Regional do Acre - SR(14)AC, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO

                            

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