DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exonerar, a pedido, MARIANA BEZERRA
PEDROZA SANTANA do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Gestão
de Projetos Estratégicos/PRPE6 na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE.
Exonerar, a pedido, ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES do cargo comissionado
técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Competição/SCP e
nomear RENATO BIGLIAZZI para o referido cargo.
Exonerar, a pedido, GUIDO LORENCINI SCHUINA do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Acompanhamento Econômico da
Prestação/CPAE e nomear DANIEL DA SILVA OLIVEIRA para o referido cargo.
Exonerar, a pedido, TAÍS LESSA CÉZAR do cargo comissionado técnico, código
CCT-V com função de Assessora do Superintendente Executivo/SUE e nomear MARIANA
BEZERRA PEDROZA SANTANA para o referido cargo.
Nomear GUIDO LORENCINI SCHUINA para o cargo comissionado técnico, código
CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Competição/SCP.
Nomear TAÍS LESSA CÉZAR para o cargo comissionado técnico, código CCT-V
com função de Assessora na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO.
Dispensar JOSÉ RIBEIRO CARNEIRO do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Fiscalização 2/GR11FI2 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e
Roraima/GR11 e designar RENATO DA COSTA BATISTA para o referido encargo nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Dispensar MARCELO MONTEIRO MACEDO do encargo de substituto do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente
Executivo/SUE e designar ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA para o referido encargo nos
casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Dispensar, a partir de 04/07/22, BRENNO PIRES ANDRADE MARANHÃO do
encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com
função de Chefe da Auditoria Interna/AUD e designar, a partir da mesma data, MARIANA
FÉLIX GONÇALVES DE MATEUS para o referido encargo nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar, a partir de 18/07/22, MARIANA FÉLIX GONÇALVES DE MATEUS do
encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com
função de Chefe da Auditoria Interna/AUD e designar, a partir da mesma data, BRENNO
PIRES ANDRADE MARANHÃO para o referido encargo nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar ANDRÉ GARCIA PENA para o encargo de substituto do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe do Gabinete da
Presidência/GPR nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 2.790, DE 13 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, combinado com o art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e demais
informações que constam do Processo Administrativo nº 08227.000812/2022-26, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o servidor GILMAR CLEMENTINO DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1095382, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército, para exercer suas atividades
no Ministério da Justiça e Segurança Pública, na Sede do Arquivo Nacional, percebendo a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública
Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão
Central e de Nível Intermediário.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA GM-MD N° 2.812, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento à decisão proferida nos autos da ação judicial nº 0014398-40.1998.4.01.3400
proferida em acórdão pelo Superior Tribunal de Justiça, resolve:
ANULAR os efeitos da Portaria nº 347/MD, de 31 de maio de 2001, publicada
no Diário Oficial da União nº 109-E, Seção 2, de 6 de junho de 2001, em relação a ELISA
PETROVITCH GARCIA, ANNABELLA MARTINS COSTA, ARISTÉIA FONTES SOWA, ISA MARIA
MARTINS LEITE, JACY FERREIRA DOS SANTOS, JORGE ANTONIO DA SILVA, MARIA RUTH
MARTINS SOARES, NAIR CRISTINA NUÑEZ Y. LAWTON e TADEU MOREIRA MACHADO.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA GM-MD N° 2.825, DE 17 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o art.
3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, em conformidade com o estabelecido
no art. 7º e nos incisos IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019
e o que consta do Processo Administrativo nº 61001.003737/2022-82, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER
SANTOS, Comandante da Marinha, para realizar viagem oficial à cidade de Assunção, na
República do Paraguai, para participar de reuniões de alto nível com autoridades civis e
militares, bem como realizar visita às instalações da Armada do Paraguai, por convite
dessa, para estreitar as relações bilaterais, no período de 26 a 29 de maio de 2022,
incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da Marinha.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 2.814, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de
acordo
com
o que
consta
do
Processo Administrativo
no
60070.000076/2022-57,
resolve:
EXONERAR o Cel Int SÉRGIO RICARDO TOLOMELLI, do cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Relações Institucionais, deste Ministério.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER CENSIPAM/CENSIPAM/SG-MD N° 2.505, DE 2 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022 e na Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60420.000147/2022-02, resolve:
DESIGNAR o O 2º Ten QAO (EB) NEESKENS SILVA FERNANDES, para a função de
Assistente Militar, Grupo 0004 (D), do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.694, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) ABELARDO PRISCO DE SOUZA NETO para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.696, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
NOMEAR o Capitão (EB) MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.697, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) ALEXANDRE MARCOS CARVALHO DE VASCONCELOS
para o cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.698, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) LUIZ CYRILLO DE LIMA JUNIOR para o cargo de Assessor
Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.700, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
NOMEAR o Major (EB) RUAN SCHETTINE DE OLIVEIRA para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Chefia de Operações Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.703, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (EB) JORGE MARCELO MENEZES DA SILVA para a
função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.707, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) JEAN CARLOS DE CARVALHO DA SILVA para a função de
Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.713, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de

                            

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