DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) JOÃO VICTOR SANTOS MENDES para a função de
Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.715, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) DAVID BEZERRA DA COSTA para a função de Especialista,
código Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.716, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) JOÃO PEDRO DE SOUSA FERREIRA para a função de
Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.717, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
DESIGNAR o Subtenente MARCO ANTONIO ALBANO DOS SANTOS para a função
de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.718, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (EB) DEUSLI SOARES DE ALMEIDA para a função
de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.720, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) KEVEN CAMELO DE CASTRO FERREIRA para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.721, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) HEBER CARLOS DE SOUZA para a função de Especialista,
código Nível II, da Coordenação da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.722, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) CLAUDIONOR FRANCISCO JESUS DOS SANTOS JÚNIOR
para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.723, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998,
de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº 60400.000163/2022-
25, resolve:
NOMEAR a Capitão de Corveta (AA) ALESSANDRA VALÉRIA HYPOLITO
DO NASCIMENTO para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da
Chefia de Logística
e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.724, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
NOMEAR o Capitão-Tenente JONES ANTUNES DE LIMA para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.725, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra CARLOS ALEXANDRE ALVES BORGES DIAS
para o cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de
Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.726, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
NOMEAR o Capitão de Corveta (T) MARCELO BARRIOS LUCIO para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Logística e Mobilização
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.727, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
NOMEAR o Capitão de Fragata (IM) EVANDRO PAIVA DE MESQUITA para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.728, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (MB) VINICIUS DE ALMEIDA ROCHA para a
função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.730, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
NOMEAR o Capitão de Corveta (FN) LUIZ ROBERTO FARIAS DA SILVA para o
cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.732, DE 11 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (MB) ALAN CORREIA PEREIRA para a função de
Supervisor, código Nível V, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.735, DE 12 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) RAFAEL BERNARDO DA SILVA para a função
de Especialista, código Nível II, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.737, DE 12 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
DESIGNAR o Terceiro-Sargento (MB) DALYON ROBERTO JOSÉ SOARES CUNHA DE
SANTANA para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO