DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.759, DE 12 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
DESIGNAR o Terceiro-Sargento (FAB) ANTONIO JOEL SILVA DE MORAES para a
função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.760, DE 12 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e os Processos
Administrativos nº 60400.000163/2022-25 e nº 60400.000219/2022-41, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (FAB) JORGE LUIS CLEMENTE DE MEDEIROS para a
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.762, DE 12 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
NOMEAR o Major (FAB) LUCIANO DE SOUZA BACELLAR para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.763, DE 12 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
EXONERAR o Major (FAB) FÁBIO DE MATOS FERREIRA do cargo de Assistente
Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 28 de março de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.764, DE 12 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e os Processos
Administrativos nº 60300.000259/2021-31 e n° 60400.000163/2022-25, resolve:
DISPENSAR o Soldado (FAB) FRANCISCO WILLIAM DA SILVA SOUZA da função de
Especialista, Código Nível II, da Coordenação da Chefia de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.765, DE 12 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000163/2022-25, resolve:
NOMEAR o Primeiro-Tenente (EB) EDUARDO MOREIRA BORGES JÚNIOR para o
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.766, DE 12 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e os Processos
Administrativos nº 60400.000163/2022-25 e nº 60400.000219/2022-41, resolve:
DESIGNAR o Terceiro-Sargento (FAB) GLEYSON MATTOS DE SOUZA para a
função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.771, DE 12 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e os Processos
Administrativos nº 60400.000219/2022-41 e n° 60400.000163/2022-25, resolve:
DISPENSAR o Soldado (FAB) DYONANTHAM JEAN LUCAS DA SILVA SANTOS da
função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.806, DE 16 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60420.000138/2022-11, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) ANDERSON DE BARROS MACHADO do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, a contar de 30 de abril de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.808, DE 16 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, o art. 3º
da Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015, a Portaria nº 48/GSI/PR, de
11
de
dezembro
de
2014,
e
considerando
o
Processo
Administrativo
nº
67002.001650/2022-47, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos de FERNANDO COELHO FERRAZ, CPF nº
013.490.727-29, Vice-Presidente de Operações da empresa, para exercer a função de
Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa AKAER ENGENHARIA S.A., e do seu
respectivo suplente, LISTER GUILLAUMON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 289.556.628-31,
Diretor de Programas da Empresa AKAER ENGENHARIA S.A., ambos no grau de sigilo
SECRETO, visando ao tratamento de informações classificadas, por um período de 2 (dois)
anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3, combinados com o subitem 9.11 da Norma
Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 2,
de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.809, DE 16 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60420.000138/2022-11, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) ERALDO FRANCISCO FERREIRA JUNIOR para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.822, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000216/2022-16, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) MURILLO LIMA GONÇALVES para a função de
Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.823, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60311.000129/2022-50, resolve:
NOMEAR o Primeiro-Tenente (FAB) MARCOS VINICIOS BENTO para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de
Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.824, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60420.000147/2022-02, resolve:
EXONERAR o Segundo-Tenente (EB) NEESKENS SILVA FERNANDES do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Assuntos Internacionais
da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.826, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e os Processos
Administrativos nº 60230.000209/2022-13 e n° 60230.000219/2022-41, resolve:
DISPENSAR o Soldado (FAB) RUDSON DE SOUZA BEZERRA da função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de
Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.827, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998,
de
15
de
março
de
2022,
e
os
Processos
Administrativos
nº
60230.000087/2022-57 e nº 60230.000219/2022-41, resolve:
DESIGNAR a Segundo-Sargento (FAB) MARIANY COSTA ALVES AGUIAR
para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-
Geral da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
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