DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 2.544, DE 3 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente e demais informações que constam do Processo SEI
nº 60550.012502/2022-01, resolve::
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
PRISCILA AVELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1995073, ocupante do cargo de Especialista
em Atividades Hospitalares - Enfermagem Geral, código 484007, classe "B", padrão NS-II,
do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876281, a contar de 02 de maio de
2022.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 2.650, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente e demais informações que constam do Processo SEI
nº 60550.013788/2022-33, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
MARIA DO SOCORRO CARVALHO SERRA, matrícula SIAPE nº 1722716, do cargo de Técnico
em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, código do cargo 485005, classe
"C", padrão NI - I do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876933, a contar
de 06 de maio de 2022.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 2.682, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso IV
do artigo 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, considerando o
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo SEI nº
60550.014354/2022-51, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de maio de 2022, o servidor ROMULO ADAN
SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1995185, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada,
código FCE 1.02, de Chefe da Seção de Estatística.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 2.786, DE 13 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente e tendo em vista o que consta no art.487 da
Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, em consonância com a Cláusula Quinta do
Contrato de Trabalho Individual de Trabalho e demais informações que constam do
Processo nº 60550.013300/2022-78, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da empregada pública DIANA
MARIA DE SOUSA MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1348597, ocupante do emprego de
Técnico em Medicina Nuclear, Classe "D", Nível 020, do Quadro de Pessoal deste Hospital,
a partir de 03 de maio de 2022.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.781, DE 12 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60420.000138/2022-11, resolve:
DISPENSAR o Cel Inf ANDERSON DE BARROS MACHADO, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de abril de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.802, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no
Decreto nº 9.570 de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de
outubro de 2019, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e
o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000624/2022-49, resolve:
Dispensar o Sd VICTOR BRENNO GOMES DOS SANTOS, da função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério,
a contar de 15 de março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.803, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do Art 4º da
Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000624/2022-49, resolve:
Designar o Sd JOÃO LUCAS PONTES ROCHA, para a função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.804, DE 16 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV
do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro
de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60585.000624/2022-49, resolve:
Dispensar o Sd VICTOR BRENNO GOMES DOS SANTOS, de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 15 de março de
2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.805, DE 16 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV
do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro
de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-M D,
de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60311.000030/2022-58, resolve:
Dispensar a 1ª Ten LUCIANA PINHEIRO VENTURA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 19 de abril de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 2.810, DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E
PROJETOS SOCIAS
substituto no
uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela
Portaria nº
572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e considerando o disposto no inciso II
do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e demais informações que constam do Processo nº 63056.002530/2022-81,
resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 19 de maio a 19 de dezembro de 2022, a
requisição do servidor ELIEZER AUGUSTO, Matrícula SIAPE nº 0955356, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado
no Comando do 1º Distrito Naval, para prestar serviços no Cartório da 123ª Zona
Eleitoral do Rio de Janeiro/Anchieta
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERVAL LACERDA ALVES
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 2.816, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do Art 4º da Portaria GM-
MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998,
de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60070.000076/2022-57,
resolve:
NOMEAR o Cel Int SÉRGIO RICARDO TOLOMELLI, para o cargo de Assessor
Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria
de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
MARCOS DEGAUT