DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 573/AJUR-GABAER, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo Judicial nº 5021398-74.2022.4.02.5101/RJ, em curso na 22ª
Vara Federal do Rio de Janeiro e de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67112.001809/2022-86, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente QOEng
MICHEL MARCOS SENA FARIAS (Nr Ord 673606-8/PAMA-GL), e incluí-lo, com o mesmo Posto,
na reserva não remunerada, a contar de 29/03/2022, de acordo com os artigos 115, inciso I, e
116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela
União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 943/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67261.002205/2022-43, resolve:
Designar o SO BCO R/1 HEBER NOGUEIRA ALVES (Nr Ord 1904388), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SEGUNDO ESQUADRÃO DO DÉCIMO GRUPO DE AVIAÇÃO, como Auxiliar da Célula de
Contrainteligência e Segurança Orgânica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 944/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67410.009208/2022-57, resolve:
Designar o Cel Esp Arm R/1 CARLOS HENRIQUE SANTOS (Nr Ord 1829599), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Chefe da Divisão de Identificação, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 945/1SC2, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67760.001743/2022-90, resolve:
Designar o Cel Inf R/1 RONALDO DE SOUZA DE ANDRADE (Nr Ord 0463930), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE
AERONÁUTICA E ESPAÇO, como Chefe da Assessoria de Inteligência, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 946/1SC2, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67261.003140/2022-53, resolve:
Designar o SO SGS R/1 MILTON SOARES DUTRA FILHO (Nr Ord 1823752), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE CAMPO GRANDE, como Auxiliar da Assessoria de Inteligência, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 948/1SC2, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67223.003787/2022-31, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer SVA R/1 ROSEVERTE MORAIS DA SILVA (Nr Ord
0361941), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE RECIFE, como Adjunto da Coordenadoria-Geral do
Programa Forças no Esporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 951/1SC2, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67269.001935/2022-57, resolve:
Designar o SO BEP Refm JOSÉ BENTO FERREIRA FILHO (Nr Ord 1186361),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar da Seção de
Estruturas do Projeto F-5 do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 954/1SC2, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67223.003735/2022-65, resolve:
Designar o Ten Cel Fot R/1 STÊNIO HOFFIMAN DE LIMA (Nr Ord 1482360),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE RECIFE, como Chefe da Divisão de Recursos Humanos, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 955/1SC2, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67271.001151/2022-80, resolve:
Designar o SO BMA R/1 JOEL DE ALMEIDA (Nr Ord 2409593), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE CANOAS,
como Auxiliar de Manutenção do Setor
de Hidráulica da
Esquadrilha de Manutenção do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 959/1SC2, DE 10 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003671/2022-17, resolve:
Designar o Maj Inf R/1 FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS (Nr Ord 1212486),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Assessoria
de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 961/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67269.001931/2022-79, resolve:
Designar o SO BMB Refm FERNANDO PEREIRA BENTO (Nr Ord 1274449), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Encarregado da Coordenação e
Planejamento do Esquadrão de Material Bélico do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 962/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003726/2022-99, resolve:
Designar o Cel Int R/1 WAGNER CALMON MONTEIRO (Nr Ord 1043234), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na CAIXA DE
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Auditoria Interna, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 964/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67222.003779/2022-03, resolve:
Designar o SO BMA R/1
ALEXANDER CARDOSO GUIMARÃES (Nr Ord
2556995), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Célula de Inspetoria da Asa
Rotativa do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 965/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67287.000746/2022-49, resolve:
Designar o 2S TAR R/1 JOSÉ SEBASTIÃO PASSOS RAMOS (Nr Ord 1588303), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CAMPO DE
PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO, como Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 966/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67261.003152/2022-88, resolve:
Designar o SO BEV R/1 MARCOS JOSÉ SALLES DA CRUZ (Nr Ord 2408880),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, como Auxiliar do Programa Forças no Esporte na
Assessoria de Serviço Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 967/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67420.005487/2022-61, resolve:
Designar o Maj Esp Sup Tec R/1 JAMES MANGUEIRA DE ARAUJO (Nr Ord
2294990), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Seção
de Armazém da Subdivisão de Distribuição, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 968/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67800.000738/2022-46, resolve:
Designar o Cel Int R/1 PEDRO SÉRGIO DOS SANTOS (Nr Ord 2878402), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA, como Adjunto da
Subdiretoria da Administração Financeira, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES