DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 986/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA Refm PAULO ROBERTO MARQUES DO
VALE (Nr Ord 1025104), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Lívio Múcio Conrado Silva, em
Lagoa Santa-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 12 de julho de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa
Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 987/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SGS Refm LOURIVAL SOUZA MOREIRA
(Nr Ord 1017349), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Lívio Múcio Conrado Silva, em Lagoa
Santa-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 12 de julho de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa
Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 988/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do SO BEI R/1 CARLOS FRANCISCO OLIVEIRA SOUSA
(Nr Ord 2067536), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Lívio Múcio Conrado Silva, em Lagoa
Santa-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 12 de julho de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa
Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 989/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do SO SMU R/1 SAULO MENDES SIRQUEIRA (Nr Ord
1611828), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola de Educação Básica Professor Ângelo Cascaes Tancredo, em
Palhoça-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 12 de julho de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 990/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Prorrogar a designação do SO TAR R/1 ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (Nr
Ord 1871692), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal de Educação Básica Alberto Santos Dumont, em
Sapucaia do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 12 de julho de 2022,
devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Canoas.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 991/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003741/2022-37, resolve:
Designar o Cel Int R/1 MAURO DIAS DA SILVA (Nr Ord 0656860), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na CAIXA
DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Auditor Interno, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 992/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003753/2022-61, resolve:
Designar o Ten Cel Int R/1 AGENOR JUAZEIRO (Nr Ord 1213121), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na CAIXA
DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Adjunto do Gabinete
Administrativo, pelo prazo de 23 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 993/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003742/2022-81, resolve:
Designar o Cel Int Refm JÚLIO SÉRGIO KISTEMARCHER DO NASCIMENTO (Nr
Ord 0870463), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter
excepcional 
e
mediante 
aceitação
voluntária, 
na
CAIXA 
DE
FINANCIAMENTO
IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Assessoria de Governança, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 995/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67223.003705/2022-59, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm JOSÉ FERNANDES DE MOURA (Nr Ord
1108263), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE RECIFE, como Auxiliar da Subseção
de Processos de Pessoas Vinculadas da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 996/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67614.005001/2022-17, resolve:
Designar o 3S QESA BSP Refm ROBERTO VENTURA DE SANTANA (Nr Ord
0734233), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
DE MACEIÓ, como Encarregado da Subseção de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses,
a contar da
data da publicação desta
Portaria no Boletim do
Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 997/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67213.000428/2022-41, resolve:
Designar o SO SAD R/1 DAMIÃO FERNANDES DE CASTRO (Nr Ord 2048345),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BELÉM, como Adjunto da Subseção de Pessoal
Militar da Seção de Administração, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 998/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67215.002716/2022-11, resolve:
Designar o SO TAR R/1 MARCUS MURILO PEGADO AINETTE (Nr Ord
1666150), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Seção de Finanças,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 999/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67215.002721/2022-23, resolve:
Designar o SO TAR Refm NEIVALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (Nr Ord
0358126), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar
da Seção de Subsistência, pelo prazo de quinze meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.000/1SC2, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67215.002718/2022-18, resolve:
Designar o SO TAR Refm JAIR AZEVEDO BARBOSA (Nr Ord 1341731), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Encarregado da
Barbearia dos Oficiais, pelo prazo de quinze meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.001/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67215.002727/2022-09, resolve:
Designar o SO SAD Refm RAIMUNDO NONATO FIGUEIREDO DA CRUZ (Nr Ord
1288920), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Encarregado da
Subseção de Encargos Especiais, pelo prazo de quinze meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.002/1SC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67215.002788/2022-68, resolve:
Designar o SO TCO Refm ALBERTO DE JESUS LIMA FERRAZ (Nr Ord 1881175), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Cozinha da Seção de
Subsistência, pelo prazo de 23 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES