DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar
do Gabinete do Comandante, do 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR o
Segundo Sargento
da Reserva
Remunerada (076179883-4)
GILDSON SOARES MONTEIRO, Prec CP: 96 1708304, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a
tarefa de Auxiliar do Gabinete do Comandante, do 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 135-E1.6/EMG/CMNE, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Coronel da Reserva Remunerada (025180182-5) GIL DE MELO
ESMERALDO ROLIM, Prec CP: 96 1688712, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Gestão, do
Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (025180182-5) GIL DE MELO
ESMERALDO ROLIM, Prec CP: 96 1688712, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Supervisor do Posto de
Atendimento Imediato EBF@CIL, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 136-E1.6/EMG/CMNE, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (049894553-4) PAULO ROGÉRIO
GONÇALVES QUINTANS, Prec CP: 96 1916022, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Encarregado da Auto
Escola, no Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 137-E1.6/EMG/CMNE, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Coronel da Reserva Remunerada (069645412-3) OSMAR NUNES
FERREIRA SANTOS, Prec CP: 96 1683333, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor do Comandante, do Cmdo 1º Gpt
E (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (069645412-3) OSMAR NUNES
FERREIRA SANTOS, Prec CP: 96 1683333, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor do Comandante, no
Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 139-E1.6/EMG/CMNE, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (030742464-8) VANDERLEI
OELSNER, Prec CP: 96 1938745, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31
de maio de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico na Coordenação e Unificação de
Procedimentos na Área de Fiscalização de Produtos Controlados na Base de Apoio Regional
de Ilhéus, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
NOMEAR
o
Capitão
da Reserva
Remunerada
(030742464-8)
VANDERLEI
OELSNER, Prec CP: 96 1938745, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Coordenação e Unificação
de Procedimentos na Gestão de Processos de Veteranos Militares, de Aposentados Civis e
de Pensionistas na Base de Apoio Regional de Ilhéus, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 140-E1.6/EMG/CMNE, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (101077084-8) ARIOBERTO
FIALHO GUIMARÃES, Prec CP: 96 1907641, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de
Inativos e Pensionistas, no 31º BI Mtz (CAMPINA GRANDE-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 141-E1.6/EMG/CMNE, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (075991943-4) PAULO
BARBOSA DE LIMA, Prec CP: 96 1691427, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Assessoria Parlamentar, do
Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (075991943-4) PAULO
BARBOSA DE LIMA, Prec CP: 96 1691427, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria
Parlamentar, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 143-E1.6/EMG/CMNE, DE 17 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (047765263-0) JOSÉ AMADOR
FILHO, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de maio de 2022, de acordo
com o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido),
da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 103 SAP.1.3-SSIP/9ª RM, DE 11 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
nº 091576941-8 MD/EB, CPF nº 045.266.861-15) ANISIO CARDOSO, vinculado ao OP/Cmdo
9ª RM, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de
3 de março de 2022, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 34/2022, Sessão nº 006/2022, de 3 de março de 2022, do MPGu
IV/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), Ata de Inspeção de Saúde nº 20/2022, Sessão
nº 009/2022, de 13 de abril de 2022, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), homologação
da Ata nº 34/2022 - MPGu IV/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), e Parecer Técnico nº
45/2022, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 28 de abril de 2022.
Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
Interino
PORTARIA Nº 108-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista
a 
decisão
judicial
transitada 
em
julgado 
nos
autos
do 
processo
nº
00470.001421/2018-59 (Ref 5003201.05.2018.4.03.6000) junto a 4ª Vara Federal de Campo
Grande, MS, resolve:
ALTERAR na Portaria de Reforma nº 51-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, de 26 de maio de
2020, publicada no DOU nº 101, de 28 de maio de 2020, as cotas de soldo do Cabo (Idt nº
093807554-6 MD/EB, CPF n° 762.091.801-91) JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, com os proventos
proporcionais, vinculado ao OP/Cmdo 9ª RM, a contar de 14 de janeiro de 2004, ONDE SE LÊ:
"6 cotas de soldo", LEIA-SE: "16 cotas de soldo", conforme Decisão Judicial proferida em, 28
de Abril de 2022, por ocasião do cumprimento de Sentença, conforme o art. 536 do CPC.
MARCELO DOMINGUES LEITE - Cel
Rsp p/ Comando Interino da 9ª Região Militar
PORTARIA Nº 112-SAP.1.1/SSIP/9ª RM, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0004426-
91.2008.4.03.6002, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Dourados, MS, resolve:
ANULAR a Reforma por Tutela Antecipada do Soldado (Idt nº 093967844-7
MD/EB, CPF Nº 025.473.731-57) LAILSON SILVA RAMOS, vinculado ao OP/Cmdo 4ª Bda C
Mec, concedida pela Portaria nº 1.481-DCIPAS.21, de 9 de setembro de 2013, publicada no
DOU nº 176, de 11 de setembro de 2013. O referido militar deverá ser reintegrado na 14ª
Cia Com Mec, na mesma graduação que ocupava na ativa.
MARCELO DOMINGUES LEITE - Cel
Rsp p/ Comando Interino da 9ª Região Militar
PORTARIA Nº 113-SAP.1.1/SSIP/9ª RM,DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0005124-
74.2006.4.03.6000, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
ANULAR a Reforma por Tutela Antecipada do Soldado (Idt nº 090685887-3
MD/EB, CPF Nº 006.701.061-00) LUIZ FERNANDO DE AMORIM CONCEIÇÃO, vinculado ao
OP/Cmdo 9ª RM, concedida pela Portaria nº 303-DCIPAS-REFM-33.4, de 31 de julho de
2018, publicada no DOU nº 148, de 2 de agosto de 2018.
MARCELO DOMINGUES LEITE - Cel
Rsp p/ Comando Interino da 9ª Região Militar
PORTARIA Nº 114-SAP.1.1/SSIP/9ª RM, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de
2021, e tendo em vista cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do
Processo nº 0002173-86.2015.4.03.6002, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de
Dourados, MS, resolve:
ANULAR a Reforma por Tutela Antecipada do Soldado (Idt nº
090173437-6 MD/EB, CPF Nº 041.344.9017-00) EZEQUIEL PROENÇA GOMES,
vinculado ao OP/Cmdo 4ª Bda C Mec, concedida pela Portaria nº 51-DCIPAS-
REFM-33.4, de 6 de fevereiro de 2018, publicada no DOU nº 29, de 9 de
fevereiro de 2018.
MARCELO DOMINGUES LEITE - Cel
Rsp p/ Comando Interino da 9ª Região Militar