DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.540, DE 17 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº
19953.100395/2022-22, resolve:
Designar JOSSIFRAM ALMEIDA SOARES, matrícula SIAPE nº 0728358, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de
Avaliação do Gasto Direto do Departamento de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código FCPE 102.2.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME N° 5.585, DE 17 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 18101.100287/2022-18, resolve:
Nomear LUIZ ALBERTO D'AVILA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2334392, para
exercer o cargo em comissão de Assessor da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
do Ministério da Economia, código DAS 102.4.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 444, DE 16 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Designar MARCELO SENNA VALLE PIOTO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1699073, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador da Coordenação de Suporte ao Planejamento e Programação Financeira, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de
Administração Financeira Federal, Código FCPE 101.3, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIA STN N° 445, DE 17 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Designar DANIEL CARVALHO CUNHA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1698306, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da
Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da
Dívida Pública, Código FCPE 101.3.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIAS STN DE 17 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Nº 446 Designar BETANIA PEIXOTO LEMOS, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2104380, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenadora da Coordenação de Comunicação,
Inovação e Modernização, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, Código FCPE 101.3.
Nº 447 Dispensar BETANIA PEIXOTO LEMOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 2104380, do encargo de Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de
Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.3.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL /INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 33, DE 16 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.001734/2022-09, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária,
ao servidor
PAULO CESAR
VIANNA,
matrícula SIAPE nº 0449147, em conformidade com a devida instrução processual, em
especial, a NOTA TÉCNICA/SEI Nº 47/2022/ INPI /DILEG /CGRH /DIRAD /PR (doc. 0598161),
o Despacho COARH (doc. 0600756), e o Despacho Decisório da CGRH (doc. 0603286) que
passam a integrar a presente decisão na forma do artigo 50, §1º da Lei nº 9.784, de 1999,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com
os artigos 28 e 29 da Lei nº 13.326, de 2016, observado o disposto no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 90, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, com
amparo no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do
Processo nº 52710.003037/2022-09, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 886, de 12 de junho de 2019, publicada no
DOU de 14/06/2019, que efetivou a cessão do servidor RENATO MENDES FREITAS, do Quadro
de Pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, para exercer o cargo em comissão
de Secretário Executivo de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Planejamento, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEPLANCTI, do Governo do Estado do Amazonas, a contar de
02/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
N° 634 - Dispensar, MARIO LUIS SANTOS DE SOUZA, CPF nº 131.788.467-19, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Acompanhamento e Supervisão
Técnica, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 2, desta Fundação.
N° 635 - Dispensar, ANDRE LUIZ RIBEIRO DE QUEIROZ, CPF nº 640.836.087-49, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Supervisão de Pesquisas de Empresas,
do(a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 3, desta Fundação.
N° 636 - Dispensar, LETICIA MARIA SOARES, CPF nº 114.965.986-60, da Função Gratificada
de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Almenara, do(a) Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG - 3, desta Fundação.
N° 637 - Designar DANIELA RIBEIRO RODRIGUES, CPF nº 089.435.356-00, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Almenara, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG - 3, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 355, DE 17 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada
pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e pelo Decreto nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, resolve:
EXONERAR THIAGO MURILO NÓBREGA GALVÃO, do cargo de Procurador-Chefe,
código CD-04, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA N° 356, DE 17 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada
pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e pelo Decreto nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, resolve:
NOMEAR THIAGO MURILO NÓBREGA GALVÃO, para exercer o cargo de
Procurador-Chefe, código CD-03, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo n.º 23000.012305/2022-83, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
HELBER RICARDO
VIEIRA, Secretário
Adjunto de
Educação Básica,
para
participação na III Reunião Regional de Ministros de Educação da América Latina e Caribe,
a ocorrer em Buenos Aires, Argentina, com trânsito incluso de 24 a 28 de maio de 2022,
com ônus para SEB/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 137, DE 13 MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: GIOVANA CUTHY SOARES MORATO
Mat. Siape: 1730984
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Origem: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre
Processo: 23129.014350/2021-98
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 1º da Portaria nº 87, de 30 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União nº 62, de 31 de março de 2022, seção 2, pág. 22,
que torna pública a conclusão de médico residente do Programa de Residência
Médica em Oftalmologia do Instituto Benjamin Constant, passa a vigorar
conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições:
Onde se lê: "Luiz Henrique Almeida Cardoso";
Leia-se: "Luis Henrique Almeida Cardoso".