DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 120, DE 13 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 849, de 22 de abril de 2019, e na
condição de Diretor Nacional do Projeto BRA/18/002, designado pela Portaria nº 10, de
29 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de abril de
2019, Seção 2, página 27, e em observação ao Decreto nº 5.151, de 22 de julho de
2004, e à Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar, para a função de Coordenadora do Projeto de Cooperação
Internacional OEI/BRA/18/002 - "Educação Básica Inclusiva, Equitativa e de Qualidade
para todos", a servidora ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS, Coordenadora-Geral de
Projetos e Gestão da Informação da Secretaria de Educação Básica, em substituição ao
servidor PAULO SÉRGIO PARRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO LUIZ RABELO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SBUSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de
agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com
a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 424 - Servidor(a): JAQUELINE SOARES MARQUES
Mat. SIAPE: 1329134
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 601
Código da vaga: 328365
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Contrapartida
Servidor(a): VIVIANNE APARECIDA LOPES
Mat. SIAPE: 1327342
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 319356
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo: 23109.002273/2022-08
Nº 425 - Servidor(a): MAURÍCIO DO ESPIRÍTO SANTO ANDRADE
Mat. SIAPE: 2278960
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 929354
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0705853
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo: 23079.219847/2021-91
Nº 426 - Servidor(a): CARLOS LEONARDO FIGUEIREDO CUNHA
Mat. SIAPE: 1814809
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 250575
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0316878
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal do Pará
Processo: 23115.002607/2022-56
Nº 427 - Servidor(a): CRISTIANE SCHMIDT
Mat. SIAPE: 3124577
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 402
Código da vaga: 251267
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0930186
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal do Pará
Processo: 23073.012670/2022-34
Nº 428 - Servidor(a): MAURO CESAR DO CARMO
Mat. SIAPE: 1755309
Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 09
Código da vaga: 863394
Da: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Médico - Área
Código da vaga: 0770563
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23114.903859/2022-12
Nº 429 - Servidor(a): MATEUS BARBOSA RODRIGUES
Mat. SIAPE: 2131139
Cargo: Músico
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 325098
Da: Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Enfermeiro - Área
Código da vaga: 0697555
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade Federal do Acre
Processo: 23107.008908/2022-92
EDUARDO GOMES SALGADO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 408, DE 17 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria CEFET/RJ nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta
no Processo nº 23063.001230/2022-71, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 19/05/2022, o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ocupado pelo servidor WILLIAN DE OLIVEIRA MARQUES
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº  2180689, do Quadro Permanente desta Autarquia Ed u c a c i o n a l ,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 410, DE 17 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Ofício nº 001/2022/DIRAP/GABIN, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora THAIS PAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Contador, matrícula SIAPE nº 2257627, da função de Chefe da Seção de Tributos, da
Divisão de Contabilidade, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de
Administração e Planejamento, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Ofício nº 001/2022/DIRAP/GABIN, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA LUISA DE LUCA MATTOS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 0390541, do cargo de Chefe do Departamento de
Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04.
Art. 2º - NOMEAR a servidora THAIS PAIVA DE OLIVEIRA, Contador, matrícula
SIAPE nº 2257627, para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças,
da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 412, DE 17 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 001/2022/DIRAP/GABIN, resolve:  
 Art. 1º - DISPENSAR o servidor GABRIEL EPIFANIO BARBOSA, ocupante do cargo
de Contador, matrícula SIAPE nº 2178517, do encargo de substituto eventual do Chefe do
Departamento de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento,
código CD-04.
  Art. 2º - DESIGNAR o servidor AUGUSTO DE PAULA ALVES DA COSTA, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2177792, para o encargo de
substituto eventual do Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Diretoria
de Administração e Planejamento, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 413, DE 17 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela
Portaria MEC nº 165, de
24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação
de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício nº 23/2022/DIAR,
resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor LUIS FERNANDO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula
SIAPE nº
1683540, da
função de
Coordenador de
Disciplinas Básicas e Gerais, da Gerência Acadêmica, da Uned Angra dos Reis,
código FUC-001.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora JANAINA VEIGA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2163150, para a função de Coordenador de Disciplinas Básicas e Gerais, da
Gerência Acadêmica, da Uned Angra dos Reis, código FUC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA