DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.162, DE 17 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de maio de 2022, o cargo ocupado por Fabio
Pereira Uzeda, Assistente em administração, classe/nível D-I, padrão de vencimentos 01,
matrícula SIAPE nº 3239141, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 9527/97. Processo nº23040.002741/2022-78.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA Nº 598, DE 17 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a licença para tratar de interesses particulares, pelo período
de 15 de junho de 2022 a 18 de novembro de 2022, ao servidor MURILO ALFONSO
PEIXOTO, ocupante do cargo TAE - Técnico de Laboratório, atualmente lotado no Campus
Cruzeiro do Sul, matricula SIAPE nº 3114323, nos termos do art. 91 da Lei 81112, de 11 de
dezembro de 1990, a contar de 15 de junho de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria Ifac nº 511 de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, nº 81, página 43 de 2 de maio de 2022:
Onde se lê: "... código CD-03..."
Leia-se: "... código CD-04..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 668, DE 4 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da Lei
n° 8.112/90, do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupado
pelo servidor Erbson Otony Pantoja, matrícula Siape n° 1837463,a contar de 25/04/2022.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 792 - GR/IFAM, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII, do art. 42
do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 18/2022-
GDG-CHUM, de 16/05/2022, resolve:
EXONERAR, a partir de 16/05/2022, o servidor RÁDEO SOUSA SILVA - Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2398375, do cargo de Direção de Chefe
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFAM/campus Humaitá, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 793 - GR/IFAM, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 18/2022-GDG-CHUM, de 16/05/2022, resolve:
DISPENSAR, a partir de 16/05/2022, o servidor GLEICIANO VALES MENDES -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3064030, do cargo
de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - substituto do
IFAM/campus Humaitá, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 794 - GR/IFAM, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII, do art. 42
do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 18/2022-
GDG-CHUM, de 16/05/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 16/05/2022, a servidora CRISTIANGREY QUINDERÉ GOMES
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2425962, para
exercer o cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
IFAM/campus Humaitá, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 795 - GR/IFAM, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 18/2022-GDG-CHUM, de
16/05/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 16/05/2022, o servidor RÁDEO SOUSA SILVA - Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2398375, CPF nº 386.109.222-00,
para exercer o cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão
- substituto do IFAM/campus Humaitá, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 796 - GR/IFAM, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 49/2022-DG-MANACAPURU,
de 16/05/2022, resolve:
NOMEAR, a partir desta data, o servidor GILDER BRANCHES VIEIRA - Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2354350, CPF nº 709.045.292-
15, para exercer o cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão - substituto do IFAM/campus Avançado Manacapuru, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 910, DE 16 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23352.002000/2022-73;, resolve:
Art. 1° Exonerar, a partir de 29/04/2022, o(a) servidor(a) JOÃO DOS SANTOS
MENEZES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Matrícula 1148989, código de
vaga 965911, com lotação no campus Fraiburgo, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34,
63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º - Esta Portaria tem efeitos a partir de 29/04/2022.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA Nº 202 - GAB/CAMB, DE 17 DE MAIO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Art.1º DESIGNAR o servidor GIANFRANCO DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 2372553, para exercer
a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários,
código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art.2º Esta Portaria possui validade de 2 (dois) anos.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 619, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23261.001534/2022-00, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIANA BRITO DE LIMA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1623581, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso Técnico Integrado em Edificações do campus Juazeiro do Norte, Código FCC, para a
qual fora designada mediante a Portaria nº 1354/GABR, de 20 de dezembro de 2019 (DOU
nº 249, de 26 de dezembro de 2019, Seção 2, Página 16).
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.057, 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1040, de 13.05.2022, publicada no DOU em
14.05.2022, referente Exoneração a pedido de WALACE ANDRADE CRUZ NASCIMENT O,
passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "1194827", leia-se
"1465812". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
CAMPUS DE ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 195, publicado no DOU de 10 de maio de 2022, Edição 87, Seção
2, Página 20, onde se lê Letras - Português/Inglês leia-se Letras - Português.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.334 - REITORIA/IFG, DE 16 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.001325/2022-09, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor WALDEYR MENDES CORDEIRO DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1875902, pertencente ao Quadro de Pessoal do Câmpus Formosa do IFG, para
exercício junto à Coordenação de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da
Secretaria-Geral da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Determinar que o disposto nesta Portaria seja tornado sem efeito
caso a servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON