DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 560 - Art. 1º Designar SUSIMARI CARREIRA RIBEIRO DOS SANTOS, SIAPE nº 2084293,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de
Aquisições e Suprimentos, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 561 - Autorizar o afastamento do país ao servidor ANDRE MATEUS BERTOLINO,
SIAPE nº 1116564, Administrador, lotado no Campus Londrina, para participar do
Congresso Energy and Climate Transformations: 3rd International Conference on Energy
Research & Social Science, pela Instituição Elsevier, University of Manchester,
Inglaterra, no período de 18 de junho de 2022 a 25 de junho de 2022, trânsito incluso,
com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 565 - Tornar sem efeito a Portaria nº 428, de 26 de abril de 2022, publicada no DOU
do dia 28 de abril de 2022, seção 2, página 27, que nomeou em caráter efetivo DENNIS
GÓSS DE SOUZA como Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
Nº 566 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Coordenadoria de Ensino, DENNIS GÓSS DE SOUZA, habilitado em
concurso público, homologado em 10 de maio de 2022, para o cargo de Professor da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 219183.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.051 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/06/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de BRUNO SOUSA FURTADO, contrato 43/2021,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Goioerê.
(Processo: 23411.006824/2021-90)
Nº 1.052 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 16/06/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de FABIO HENRIQUE SILVA GALVÃO, contrato
123/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Colombo. (Processo: 23411.012876/2021-03)
Nº 1.053 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 16/06/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de MARIANA COSTA DO NASCIMENTO, contrato
124/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Pitanga. (Processo: 23411.014894/2021-11)
Nº 1.054 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 03/07/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de NOAH EMANUEL BRITO TELES, contrato
01/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Pinhais. (Processo: 23411.014630/2021-68)
Nº 1.055 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 04/08/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de ANDERSON FRANCISCO RIBEIRO, contrato
14/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Jacarezinho. (Processo:
23411.001054/2021-99)
Nº 1.057 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/10/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de MACIEL FELIPE BORGES, contrato 30/2021,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Tecnologias da Informação e Comunicação na
Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40
(quarenta) 
horas 
semanais, 
para 
o
Campus 
Avançado 
Barracão. 
(Processo:
223411.003186/2021-55)
Nº 1.058 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 07/08/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de SUELEN ARIANE CAMPIOLO TREVIZAN, contrato
27/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Avançado Goioerê. (Processo: 23411.000520/2022-08)
Nº 1.059 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 13/10/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de RAQUEL TEODORO DA SILVA ONEVETCH,
contrato 77/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Administração e Finanças,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Avançado Barracão. (Processo: 23411.012142/2021-16)
Nº 1.060 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/09/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de KETLIN ADRIANA TIVES RIBEIRO, contrato
63/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Campo
Largo. (Processo: 23411.010237/2021-03)
Nº 1.062 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 04/10/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de JOSEMAR LUÍS FELIX, contrato 54/2022, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Redes - Serviços e Suporte, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus
Colombo. (Processo: 23411.004943/2022-99)
Nº 1.063 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/10/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de LUCIANA MAYLA DE AQUINO FRANÇA, contrato
83/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para
o Campus Avançado Goioerê. (Processo: 23411.012569/2021-14)
Nº 1.064 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 27/08/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de VITOR MARQUES PEREIRA, contrato 56/2021,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Educação para a Ciência e a Matemática, conforme arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Jacarezinho. (Processo: 23411.009199/2021-38)
Nº 1.065 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 18/10/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de ANDERSON LUIZ DE MORAIS GOLINELLI, contrato
79/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Redes de Computadores: Projeto e
Implementação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Jacarezinho. (Processo: 23411.011145/2021-32)
Nº 1.066 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/09/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de LINCOLN NILO PEREIRA, contrato 43/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Teleinformática e Redes de Computadores, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Pinhais. (Processo: 23411.017894/2021-73)
Nº 1.067 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 27/10/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de AMANDA CIESLAK KAPP, contrato 87/2021,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pinhais. (Processo:
223411.013002/2021-65)
Nº 1.068 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/11/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de KARINA LOTZ SOARES, contrato 40/2021, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Química Tecnológica e Ambiental, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Pinhais. (Processo: 23411.006312/2021-23)
Nº 1.070 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 11/09/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de ELIAS TREVISAN, contrato 38/2022, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus União
da Vitória. (Processo: 23411.003297/2022-42)
Nº 1.071 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/09/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de CARLOS KOSERA NETO, contrato 40/2022, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Agronomia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus União da Vitória.
(Processo: 23411.003295/2022-53)
Nº 1.072 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 09/11/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de MARIA MADALENA DIDUCH, contrato 59/2022,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação Especial com Ênfase em Libras, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para
o Campus União da Vitória. (Processo: 23411.005617/2022-07)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 418, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23296.011468/2022-10 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO CESAR RODRIGUES BRASIL, matrícula
SIAPE
nº
3220566, ocupante
do
cargo
de
Técnico de
Laboratório-Área,
lotado
no Campus Ipojuca desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no artigo 34
da Lei nº 8.112/1990, a contar de 29/04/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 473, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei no 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23295.007953/2022-02, com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei a
SEVERINO ALBERGIO CÂMARA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0275222, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 416, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação
- Campus Recife, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 103/2019 artigo 20 §
2º I; incorporando 13% (treze por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), VPNI
(Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, 8/10 - FG-8), Art. 62-A da Lei nº
8.112/1990; IQ - Incentivo à Qualificação de 25% (vinte e cinco por cento), Lei nº
1.101/2005 e Decreto nº 5.824/2006.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 492, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de
13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.007836/2022-10 com despachos
exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido da Pró-Reitoria de Ensino, a servidora DANIELLE
CASTRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1529200, ocupante do cargo de Bibliotecária-
Documentalista, da função gratificada de Coordenadora do Sistema de Bibliotecas
Integradas/PRODEN (SIBI), no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino desta Instituição Federal
de Educação, código FG-05, a contar de 17/03/2022.