DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.340/REITORIA/IFG, DE 16 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000447/2022-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora KAITHY DAS CHAGAS
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1790286, SIAPECAD nº 01566631, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Formosa,
com ônus limitado, para participar do(da) 9ª Conferencia Latinoamericana y Caribeña de
Ciencias Sociales, na Universidade Nacional Autônoma do México, na Cidade do Mexico,
conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº
91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG
nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 05/06/2022 a 12/06/2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.344 - REITORIA/IFG, DE 17 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001490/2022-52, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUDMYLLA RIBEIRO PESSONI, ocupante do cargo
de Assistente
Social, SIAPE
nº 1790179,
SIAPECAD nº
01566573, da
função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação-Geral de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria
de Extensão, UORG-562, ficando seu exercício vinculado à UORG-562. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 100, DE 13 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor ARNALDO ANTÔNIO DE MELO, Siape 0047833,
ocupante do cargo efetivo de Vigilante, da função Chefe da Seção de Segurança, do IFMG-
Campus Bambuí, Função Gratificada código FG-2, com vigência a partir desta data.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 53, DE 16 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20;
Considerando
a
Decisão
Liminar
exarada
PROCESSO:
1015355-
50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52;
Considerando a Portaria nº 89, de 11 de maio de 2021, e a Portaria nº 111, de
07 de junho de 2021, do IFMG Campus Congonhas; resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor WESLLEY MARCOSSI GHERARDI, ocupante do cargo
efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1616171, da função de
Responsável pelo Acompanhamento dos Processos de Compras, visando ao apoio à
Unidade Organizacional da Diretoria de Administração e Planejamento do IFMG Campus
Congonhas, Função Gratificada - FG-004.
Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 456, DE 17 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no
Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no
Processo Nº 23833.001453/2022-70, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 17 de maio de 2022, do cargo
de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Código 701266, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Campus Diamantina, ocupado por Mailson Matos Marques,
Matrícula SIAPE nº 1192584, Código da Vaga nº 0973727, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, por ter sido nomeado para outro cargo
inacumulável, ficando assegurado o direito à recondução, conforme disposto no
§ 2º do artigo 20 e artigo 29 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIA Nº 908, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.008084/2022-32, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito o disposto na Portaria nº 740/2022/GAB/IFPA,
publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2022, seção 2, página 27, referente à
contratação de FERNANDO AUGUSTO FERREIRA DO VALLE, CPF XXX.298.912-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação
Engenharia Civil, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Santarém deste Instituto, considerando não ter decorrido 24 (vinte e quatro) meses da
data de encerramento do contrato anterior, de acordo com o disposto no Artigo 9°, inciso
II da Lei 8.745/93.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE TUCURUÍ
PORTARIA Nº 116 - DG/CAMPUS TUC, DE 11 DE MAIO DE 2022
O Diretor Geral do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, designado pela Portaria nº 1754/2019-GAB/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U de 02.08.2019, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria
nº 215/2020-GAB, de 19.02.2020, conforme processo nº 23051.001415/2022-63, resolve:
Art. 1° - Conceder à servidora ANA FLÁVIA SARDINHA GONÇALVES PAIVA,
matrícula SIAPE 2513374, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - EBTT, Classe D, Nível 302, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia, Campus Tucuruí, ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 26.11.2021, com base
na Emenda Constitucional 103 20 §§ 1º E 2º I - Magistério e Emenda Constitucional
103/2019, Art. 8º, do Processo nº 23051.001415/2022-63.
Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
ANDERSON WALBER DE JESUS BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 59, DE 17 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SOUSA, nomeado pela Portaria nº 2838, de
30.11.2018, publicada no DOU de 03.12.2018, no uso de suas atribuições legais e no uso
de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, resolve:
I - DESIGNAR a servidora RACKNELLY ALVES SARMENTO SOARES, Matrícula Siape
nº 1853345, CPF nº 916.844.634-91, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal permanente deste Instituto, para a Função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnólogo em Agroecologia - Cód. FUC.01, do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 552 - Dispensar FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA, SIAPE nº 1895338, Assistente em
Administração, da função de Coordenadora Administrativa, FG-01, do Campus Umuarama,
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 554 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Coronel Vivida, deste Instituto, no exercício
de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. VERA LUCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE DE AZAMBUJA
2192651
Titular
.
JESSICA PAULA VESCOVI
1125999
1ª Substituta
.
EDUARDO DE CARLI
2191405
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.502, de 15 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 17 de dezembro de 2021, seção 2, página 21.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01, resolve:
Nº 555 - Art. 1º Nomear FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA, SIAPE nº 1895338,
Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e
Administração, CD-04, do Campus Umuarama.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 556 - Art. 1º Designar MARINEZ DE CARVALHO, SIAPE nº 1032855, Assistente Social,
para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Capanema.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 558 - Dispensar, a pedido, ANA MARIA PAULINO, SIAPE nº 2127891, Assistente em
Administração, da função de Coordenadora de Gestão de Aquisições e Suprimentos, FG-01, da
Pró-Reitoria de Administração - PROAD, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 559 - Art. 1º Designar SUSIMARI CARREIRA RIBEIRO DOS SANTOS, SIAPE nº 2084293,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de
Aquisições e Suprimentos, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD.
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