DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar, a pedido da Pró-Reitoria de Ensino, o servidor GUSTAVO
BRUNO ALCÂNTARA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1147523, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função gratificada de Coordenador do
Sistema de Bibliotecas Integradas/PRODEN (SIBI), no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino
desta Instituição Federal de Educação, código FG-05.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 493, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23358.007062/2022-54 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora RAQUEL DE FÁTIMA
FEITOSA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 2182194, ocupante do cargo de Tradutora e
Intérprete de Linguagens e Sinais (LIBRAS), para exercer a função gratificada de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência - NAPNE -
do Campus Caruaru desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 497, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23737.013006/2022-66 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SANDRELY LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2178456, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, da função gratificada de Coordenadora
da Coordenação de Relações Empresariais, Estágios e Egressos do Campus Paulista desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 12/05/2022.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a servidora PAAVA DE BARROS DE ALENCAR
CARVALHO FILGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2200369, ocupante do cargo de Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função comissionada de Coordenadora da
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Campus Paulista
desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 12/05/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 498, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.001942/2022-68 com despachos exarados, resolve:
Designar a servidora LAURA FABIANA DA SILVA CALIENTO, matrícula SIAPE nº
1804570, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função gratificada de
Coordenadora da Coordenação de Políticas Inclusivas e de Diversidade - COPI/REI -
vinculada à Pró-Reitoria de Extensão desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 499, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23297.006880/2022-64 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EUGENIO PACELLE
DA COSTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1982483, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenador do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência - NAPNE - do Campus Belo Jardim desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 475, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23295.008270/2022-76 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei a
WILLIAM GUERRA COSTA, matrícula SIAPE nº 0275167, ocupante do cargo de Técnico em
Artes Gráficas, Classe D, Padrão 316, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação -
 Campus Recife, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019; incorporando 15% (quinze por
cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e VPNI (Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada, 2/10 FG-3 + 2/10 FG-4), Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 477, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23300.0122542022-25, com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, a
MARIA EDILENE COELHO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0048610, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 416, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação
- Campus Barreiros, com fundamento legal no Art. 20º §2º I - PEDÁGIO, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incorporando 21% (vinte e um por cento) de Anuênio (Art. 244
da Lei nº 8.112/1990) e 5/10 de FG-03 (VPNI - Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 490, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23736.011670/2022-07 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOÃO BATISTA
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1158015, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função gratificada de Coordenador da Divisão de Compras, Licitações e
Contratos - DCLC - do Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANTÔNIO
LEONARDO BARBOSA CAMILO, matrícula SIAPE nº 1704394, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de Coordenador da Divisão de
Compras, Licitações e Contratos - DCLC - do Campus Olinda desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 491, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23736.011813/2022-26 com despachos exarados, resolve:
Art. 
1º 
Dispensar, 
a 
pedido
da 
Direção-Geral 
do Campus, 
a
servidora SEBASTIANA DINIZ SOUZA BARROS LEAL, matrícula SIAPE nº 3009091, ocupante
do cargo de Técnica em Contabilidade, da função gratificada de Coordenadora de Controle
das Informações Institucionais - CCII - do Campus Olinda desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOÃO BATISTA
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1158015, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador de Controle das Informações
Institucionais - CCII - do Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 494, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23358.011205/2022-34 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FAGNER
DIEGO SPINDOLA CORREIA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2320936, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino
do Campus Caruaru desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.
Art. 2º Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ADRIEL
ROBERTO FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1960272, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino
do Campus Caruaru desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 503, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23298.008138/2022-95 com despachos exarados, resolve:
Extinguir, por incompatibilidade de horário, o contrato determinado por meio da
Portaria nº 586 de 05 de julho de 2021, publicada no DOU de 21/07/2021, seção 2, páginas
17 e 18, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
- Campus Paulista - e o professor substituto ROBERTO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3246383, com base na Cláusula Décima do Termo de Contrato assinado em 18/06/2021.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 507, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23705.006320/2022-22 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora AMANDA CIBELE
DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2224930, ocupante do cargo de Assistente Social,
para exercer
a função gratificada de
Chefe da Divisão de
Políticas Inclusivas
do Campus Palmares desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.204 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23181.000444/2022-83, resolove:
Nomear Israel Lobato Rocha, Coordenador do Curso de Tecnologia
em Gestão Ambiental, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2153658, com
lotação no Campus Corrente, para substituir, cumulativamente no período de
16/05 a 14/06/2022, Anaian Antunes Bembem, Diretora de Ensino do referido
campus, Código CD-3, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.206 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23055.001416/2022-29, resolove:
Nomear Nayra Christina Andrade Marques, Técnico em Arquivo, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2242028, com
lotação no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Controle Acadêmico do referido campus, no período de
16/05 a 28/05/2022, Código CD-4, em razão do afastamento do titular, o
servidor José Humberto da Silva, matrícula SIAPE nº 1216573, que está em
gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA