DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051800030
30
Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 808, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 23421.002222.2021-44, de 9 de julho de
2021, resolve:
I - Conceder pensão temporária a IRANALDO VARELA DA SILVA, filho inválido do
ex-servidor AUGUSTO VARELA DA SILVA, Matrícula Siape nº 276831, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Código nº 701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
falecido em 16 de outubro de 2017, com direito a uma cota (100%), com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015;
calculada na forma do Art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 2º, inciso I, parágrafo único, da
Lei nº 10.887/2004, com base na totalidade da remuneração percebida pelo servidor no
cargo efetivo na data anterior à do óbito e reajustada em conformidade com o Art. 40, §
8º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 15, da Lei nº 10.887/2004, com
a redação dada pela Lei nº 11.784/2008.
II - Tornar sem efeito a Portaria nº 27/2022-RE/IFRN, de 5 de janeiro de
2022.
SAMUEL DE CARVALHO LIMA
PORTARIA Nº 815, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000777.2022-28, de 17 de maio de
2022, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 23 de maio de 2022, o servidor MIGUEL
FERNANDES KOLODIUK, Matrícula Siape nº 1613740, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Zona Norte, para o qual foi nomeado por meio da Portaria
nº 772/2022 - RE/IFRN, de 9 de maio de 2022.
SAMUEL DE CARVALHO LIMA
PORTARIA Nº 818, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23058.000778.2022-72, de 17 de maio de 2022; e CONSIDERANDO
ainda, o que consta na Portaria nº 815/2022 - RE/IFRN, de 17 de maio de 2022, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de maio de 2022, a servidora FABRÍCIA
ABRANTES FIGUEIREDO DA ROCHA, Matrícula Siape nº 1213852, para exercer, na qualidade de
SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Zona Norte.
SAMUEL DE CARVALHO LIMA
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 110, DE 13 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 16 de maio de 2022, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal do respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João câmara, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 75/2022-DG/JC/RE/IFRN, de 12 de abril de 2022.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
3123736
MATHEUS OLIVEIRA DE AZEVEDO
FG . 2
Coordenador de Finanças e Contratos
Diretoria de Administração
II - DESIGNAR, com efeitos a partir de 16 de maio de 2022, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal para o respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João câmara.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2262456
VICTOR RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
FG . 2
Coordenador de Finanças e Contratos
Diretoria de Administração
III - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob a responsabilidade do cargo de confiança acima determinado, no prazo máximo de 5(cinco)
dias úteis.
IV - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 228, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor MÁRCIO ROGÉRIO
OLIVATO POZZER, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus
Osório do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 1276000, pelo período de 10/06/2022 a 18/06/2022
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para apresentação de trabalho e participação no 10º Congreso Internacional de
Investigaciones Sociales de América Latina (CEISAL), na Universidad de Helsinki, em Helsinki,
Finlândia, nos termos do Processo nº 23367.000283/2022-50.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA Nº 135, DE 13 DE MAIO DE 2022
A Diretora Geral do Campus Rio Grande, em exercício, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 97/2021 de 07/05/2021, do Diretor-Geral do
Campus Rio Grande, resolve:
Designar a servidora LARISSA VANESSA WURZEL, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1881336, para a função de Coordenadora de Orçamento, Finanças e
Contabilidade- FG-02, Campus Rio Grande, a partir de 18/05/2022.
LIZIANE GARCIA TORCHELSEN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 713/GAB/IFRR, DE 13 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Delegar competência para proferir decisões sobre redistribuições ao
servidor Sivaldo Souza Silva, na condição de Reitor Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, nos termos da Portaria 1.726 - GAB/IFRR, de
20/12/2021.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 728 - GAB/IFRR, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
1.726 - GAB/IFRR, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro
de 2021, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 148/2022 - GAB/DG-CNP/IFRR, resolve:
Art. 1.º Exonerar o servidor HIPOLITO RIBAS PEREIRA, Matrícula SIAPE n.º
2108700, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do cargo de Diretor do
Departamento Técnico do Campus Novo Paraíso, código CD-04, subordinado à Direção
Geral do Campus Novo Paraíso, a contar de 06/05/2022.
Art. 2.º Nomear o servidor JULIANO JONAS SABIO DE MELO, Matrícula SIAPE n.º
1558383, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para exercer o cargo de Diretor
do Departamento Técnico do Campus Novo Paraíso, código CD-04, subordinado à Direção
Geral do Campus Novo Paraíso, a contar de 06/05/2022.
Art. 3.º Nomear o servidor MAGNO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 2113452,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para exercer a função de Substituto Fixo de
Diretor do Departamento Técnico do Campus Novo Paraíso /IFRR, a contar de 06/05/2022.
§ 1.º A substituição de que trata o artigo 3.º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 4.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SIVALDO SOUSA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021,
Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno Nº 952/2022 - CSJDRGABIN, de
16-05-2022, resolve:
Nº 462 - Art. 1º Exonerar a servidora JULIANA BRITO DE SOUZA, matrícula Siape
197****, do cargo de Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João del-
Rei, código CD-04, a partir de 22-05-2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 463 - Art. 1º Nomear o servidor TIAGO ANDRÉ CARBONARO DE OLIVEIRA, matrícula
Siape 179****, para o cargo de Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São
João del-Rei, código CD-04, a partir de 23-05-2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.091, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23341.001020.2022-56, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Jose Roberto Correia Martins, ocupante do cargo
de Contramestre-oficio, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da
Coordenadoria de
Manutenção de Infraestrutura
(FG-2), da
Coordenadoria de
Infraestrutura e de Planejamento Físico, Departamento de Administração e de
Planejamento, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES