DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 683, DE 17 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, além das
informações que constam do processo nº 23494.000474/2022-66, resolve:
I - Efetivar a requisição, pelo prazo de 01 (um) ano, do(a) servidor(a) KELI
CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1776012, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal do IFTM - CAMPUS
PATOS DE MINAS, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais -
Cartório 330ª Zona Eleitoral de Patos de Minas.
II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
III - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 65, DE 12 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23.065. 5890/2022-79, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27/04/2022, ALDIR SANTOS DE PAULA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3383318, da
função comissionada (Cód. FCC-01) de Coordenador do Mestrado Profissional em Letras
(PROFLETRAS) da Faculdade de Letras/FALE.
Art. 2º Designar FABIANA PINCHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2319766, para exercer a função acima
mencionada. .
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Cancelar
os Afastamentos do País do servidor: CARLOS FELIPE DA CONCEICAO PINTO, requeridos e
autorizados através dos Processos nº 23066.010899/2022-23 e 23066.010903/2022-53,
publicados no Diário Oficial da União de 17/03/2022, seção 2, pág. 25.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento dos seguintes servidores:
Nome: LENY ALVES BOMFIM TRAD
Matrícula SIAPE: 1273026
Data/Período: 30/05 A 12/06/2022
Evento: Participar da II Conferencia Latino americana de Pensamiento critico en
salud e 9ª Conferencia CLACSO México.
Processo: 23066.022251/2022-08
Bolsa: Limitado
País de Destino: México
Nome: GEMIMA SANTOS ARCANJO
Matrícula SIAPE: 3056823
Data/Período: 24/06/2022 A 01/07/2022
Evento: Participar do XX Simpósio Luso Brasileiro De Engenharia Sanitária e Ambiental.
Processo: 23066.022460/2022-43
Bolsa: Limitado
País de Destino: Portugal
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do País da servidora INES KARIN LINKE FERREIRA, publicado no
Diário Oficial da União de 16/05/2022, seção 2, pág. 31.
Onde se lê: "Data /Período: 13/05/2022 a 11/06/2022".
Leia-se: "Data/Período:18/05/2022 a 11/06/2022".
Processo nº 23066.022080/2022-17
Mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.414 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo legal
no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, a(o) servidor(a) abaixo
identificado:
Servidor(a): MARIA SANTANA MEIRA RAMOS
Matrícula SIAPE nº 0335903
Cargo: Professor do Magistério Superior - Classe: Adjunto, Nível VI.
Lotação: Unidade Acadêmica de Letras - CH
Código de Vaga: 259514
processo nº 23096.024469/2022-31
Nº 1.415 - Autorizar a prestar serviços, junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA
PARAIBA - 24ª Zona Eleitoral , pelo período de 01 (um) ano, com ônus para a UFCG, o(a)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidora: SCHIRLENE SHEILA DANTAS DE AZEVEDO
Matrícula Siape: 2370869
Cargo: Assistente em Administração
Lotação: Unidade Acadêmica de Física e Matemática - CES
processo nº 23096.021337/2022-58
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 127, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 03 de junho de 2019, Seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, Ramon Santos Nepomuceno, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 38/2019/UFCA, homologado pelo edital nº
26/2022/UFCA, publicado no D.O.U. em 12/04/2022, Seção 03, página 62. Código de vaga
999480, redistribuído do Ministério da Educação pela Portaria n° 321 de 09/04/2014,
publicada no D.O.U. em 10/04/2014.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 247, DE 17 DE MAIO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Art. 1º Designar ELIANE APARECIDA JUSTINO, Matrícula nº 1675317/SIAPE,
Professor Adjunto, para a função de Secretária Pro Tempore da Secretaria de Ações
Afirmativas da Universidade Federal de Catalão, CD-3. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros
das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.025874/2022-65).
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA Nº 267, DE 17 DE MAIO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Autorizar o afastamento de BRUNO GARCIA DE OLIVEIRA Matrícula nº
3062747/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Centro de Gestão e Negócios da Universidade
Federal de Catalão, para cursar Pós Doutorado em Economia Circular e Sustentabilidade na
Hanken School of Economics, na cidade de Helsinque/Finlândia, no período de 01/06/2022
a 31/05/2023. (Processo nº 23070.009083/2022-98).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 1.867 - Art. 1º Designar MARCOS NORELLE FERREIRA VICTOR, matrícula SIAPE nº
2688421, para exercer a função de Vice- Coordenador, código: FG-02, da CASA DE
CULTURA BRITANICA desta Universidade, até 01 de janeiro de 2024 (Processo n°
23067.052152/2021-51).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.868 - Art. 1º Reconduzir ROBERIA VIEIRA BARRETO GOMES, matrícula SIAPE nº 1648293, para
exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS da
Faculdade de Educação desta Universidade, no período de 05/06/2022 a 05/06/2024.
Art. 2º Designar MARIA JOSE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1202355, como
SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos,
impedimentos legais
ou regulamentares
e na
vacância do
cargo (Processo
n°
23067.003013/2022-85).
Nº 1.873 - Dispensar, a pedido, MARCIO DE MELO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1107244, da
função/cargo de VICE-COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE ENGENHARIA
AMBIENTAL E SANITÁRIA do CAMPUS DE CRATEUS desta Universidade, a partir de 09 de
maio de 2022 (Processo n° 23067.024153/2022-97).
Nº 1.874 - Art. 1º Designar LARISSA GRANJEIRO LUCENA, matrícula SIAPE nº 3089733, para
exercer a da função/cargo de VICE-COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA do CAMPUS DE CRATEUS desta Universidade, até
28/02/2025 (Processo n° 23067.024153/2022-97).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.875 - Dispensar, a pedido, CINTIA ARAUJO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2331724, da
função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISAO DE JORNADA DE TRABALHO da
Coordenadoria de Cadastro e Pagamento desta Universidade, a partir de 01 de junho de
2022 (Processo n° 23067.024093/2022-11).
Nº 1.876 - Art. 1º Designar DEBORA CUNHA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2344738, para
exercer a da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISAO DE JORNADA DE
TRABALHO da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento desta Universidade, a partir de 01
de junho de 2022 (Processo n° 23067.024093/2022-11).
Nº 1.877 - Dispensar, a pedido, CARLOS SERGIO FROTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
2318498, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISAO DE VIGILANCIA E
SEGURANCA da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta
Universidade (Processo n° 23067.024564/2022-82).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.878 - Art. 1º Designar FRANCISCO CARLOS LIMA LELIS, matrícula SIAPE nº 1166140,
para exercer a função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISAO DE VIGILANCIA E
SEGURANCA da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta
Universidade (Processo n° 23067.024564/2022-82).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
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