DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051800033
33
Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 1.897 - Dispensar, a pedido, MARIANA DE OLIVEIRA BUNGER, matrícula SIAPE nº
2336213, da função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM SISTEMÁTICA, USO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO CENTRO DE
CIÊNCIAS
desta Universidade,
a
partir
de 20
de
maio
de 2022
(Processo
n°
23067.024773/2022-26).
Nº 1.898 - Dispensar, a pedido, ITAYGUARA RIBEIRO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2347096,
da função/cargo de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
SISTEMÁTICA, USO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS desta
Universidade, a partir de 20 de maio de 2022 (Processo n° 23067.024773/2022-26).
Nº 1.899 - Dispensar, a pedido, LARISSA MORAIS RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2999524, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta
Universidade, a partir de 03 de maio de 2022 (Processo n° 23067.023160/2022-71).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.914, DE 17 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.054137/2022-19, resolve:
Designar ADENILCIA FERNANDA GROBERIO CALENZANI, matrícula SIAPE nº
1787743, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Civil, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 23/05/2022 a 22/05/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 692, DE 12 DE MAIO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.001028/2022-99., resolve:
Nomear FLÁVIO D'ANGELO PEREIRA DA SILVA habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital n° 54/2020, publicado no DOU de
22/12/2020, com retificações publicadas nos DOU de 29/12/2020, de 06/01/2021, de
08/01/2021, de 21/01/2021, de 15/03/2021, de 26/03/2021, de 16/04/2021, de
05/05/2021, de 23/06/2021, de 29/06/0221 e de 13/08/2021, homologado pelo Conselho
de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no DOU de 20/10/2021, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de
Engenharia de Produção de Petrópolis da Escola de Engenharia de Produção de Petrópolis,
Área de Conhecimento: Gestão de Operações, em regime de 40 horas com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 238977, decorrente da aposentadoria de Maria Luisa
Rodriguez Peçanha, publicada pela Portaria nº 62.870, DOU de 24/01/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 712, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo n º 23069.004977/2021-
40. resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de GUSTAVO MARQUES DA SILVA, Cargo:
Analista de Tecnologia da Informação, Município: Niterói, vaga reservada a negros, código
de vaga: 0976157, efetivada através da Portaria nº 137 de 27 de janeiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 21, de 31 de janeiro de 2022, Seção 2, página 44, conforme
determina o parágrafo 6 º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 713, DE 13 DE MAIO DE 2022
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de sua s atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.005026/2021-98.
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de SIMONE TARDIN FAGUNDES, Cargo:
Analista de Tecnologia da Informação, Município: Niterói, vaga de ampla concorrência,
código de vaga: 0976153, efetivada através da Portaria nº 137 de 27 de janeiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 31 de janeiro de 2022, Seção 2, página 44,
conforme determina o parágrafo 6 º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 728, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.050396/2019-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANDRÉ LUIZ DA SILVA CANCELA, matrícula
SIAPE nº 308763, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código 701200,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237823, com fundamento no
artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze
por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 731, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.003633/2020-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DENANCIR SILVA, matrícula SIAPE nº
310481, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 238336, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 11% (onze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 734, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.001175/2022-69; resolve:
Art. 1º - Dispensar MARIA CARLA BARRETO SANTOS MARTINS , Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1933356, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia -
Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional -
Campos dos Goytacazes, designada pela Portaria nº. 193 de 09/02/2022, publicada no
D.O.U. de 10/02/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 735, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice Coordenador do Curso de Graduação em Geografia -
Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional -
Campos
dos
Goytacazes;
e
Considerando 
o
que
consta
do
Processo
nº
23069.001175/2022-69. resolve:
Art. 1º - Designar RICARDO ABRATE LUIGI JUNIOR , Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1051569, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Geografia - Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e
Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 738, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.001237/2022-32; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 10/05/2022, MAURO
LEONARDO SALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS , Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 311649, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na
qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento de
Enfermagem Médico-Cirúrgica, da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa,
designado pela Portaria nº. 65.696 de 18/11/2019, publicada no D.O.U. de 20/11/2019.
FG - 1 .
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 739, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.001237/2022-32, resolve:
Art. 1º - Designar SIDENIA ALVES SIDRIAO DE ALENCAR MENDES , Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 307525 pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na
qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Enfermagem
Médico-Cirúrgica, da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 166, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo
23422.010043/2022-78, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 11 de maio de 2022, o servidor
MAURICIO IARK OBERDIEK, Assistente em Administração, SIAPE 1802861, nomeado pela
Portaria nº 347 de 02 de julho de 2010, do IFPR, publicada no DOU de 05 de julho de
2010, Seção 2, pág. 16, na vaga de código nº 0831587, redistribuído do Instituto Federal do
Paraná para a Unila pela Portaria nº 219, de 7 de abril de 2022, da Secretaria De Educação
Profissional e Tecnológica, publicada no DOU de 11 de abril de 2022, Seção 2, pág. 22, na
vaga de código nº 0831587.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 167, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o inciso II do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o Art. 26 da Resolução nº
8/2014/Cosuen, e o que consta no processo nº 23422.009885/2022-76, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ZENO SOARES CROCETTI, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1017003, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de
Geografia - Bacharelado, código FCC-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 168, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº
12.677/2012, e os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o Art. 25 da Resolução nº
8/2014/Cosuen, e o que consta no processo nº 23422.009885/2022-76, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 1088383, para exercer a função de Vice-Coordenador pro
tempore do Curso de Geografia - Bacharelado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

                            

Fechar