DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 169, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o inciso II do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 26 da Resolução COSUEN
008/2014e o que consta no processo nº 23422.009678/2022-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO FRANÇA DA SILVA JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1925997, para exercer a função de Coordenador pro tempore
do Curso de Geografia - Licenciatura, código FCC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 170, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº
12.677/2012, e os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o Art. 25 da Resolução nº
8/2014/Cosuen, e o que consta no processo nº 23422.009678/2022-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO AUGUSTO ROCHA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2345017, para exercer a função de Vice-Coordenador pro
tempore do Curso de Geografia - Licenciatura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 171, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.009255/2022-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
Fernando Correa Prado, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2102455, para
Participação na "IX Conferencia Latino-Americana y Caribeña de Ciencias Sociales -
CLACSO", do dia 4 de junho de 2022 ao dia 12 de junho de 2022, na Cidade do México,
no México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 173, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.009032/2022-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Diana
Araujo Pereira, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1619312, para Participação na
"IX Conferencia Latino-Americana y Caribeña de Ciencias Sociales - CLACSO" e Visita
Técnica em "El Colegio de México", do dia 4 de junho de 2022 ao dia 14 de junho de 2022,
na Cidade do México, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 174, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo como Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo
23422.008820/2022-22, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 28 de abril de 2022, a servidora
Francielle Franza, Assistente em Administração, SIAPE 2272503, nomeada pela Portaria nº
1176/2015/GR/Unila, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2015, Seção 2, pág. 18, na
vaga de código nº 962634.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 175, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.008804/2022-66, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
Valdemar João Wesz Junior, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2141557, para
apresentação de trabalhos no "VI Congresso Internacional de Estudios del Desarollo (VI
CIED)" e "X Congresso Internacional de Investigaciones Sociales de América Latina
(CEISAL)", do dia 6 de junho de 2022 ao dia 17 de junho de 2022, em Barcelona, Espanha,
e Helsinki, Finlândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 460, DE 18 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LAYANNE BATISTA SOUZA, candidata habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 80/2017, publicado no D.O.U. de 29/06/2017, para provimento do cargo de
Técnico de Laboratório/Área, Nível D, em regime de 40 horas semanais, com lotação na
Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, no código de
vaga nº 0965737, vaga oriunda da vacância por posse em outro cargo inacumulável de
Tracy Martina Marques Martins, conforme Portaria nº 361/2022, publicada no D.O.U em
14/04/2022 (Processo nº 23854.002901/2022-12).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Nº 453 - Designar, FÁBIO REZENDE COIMBRA, Matrícula nº 2389659/Siape, ocupante de um
cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordernador da Coordenação de Atos Administrativos, FG-1, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União (Processo nº 23854.003403/2022-89).
Nº 454 - Designar, ROBERTO ANTÔNIO BARROS DE CASTRO, Matrícula nº 3287491/Siape,
ocupante de um cargo de Assistente em Administração, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências da Saúde pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Secretário Administrativo, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União (Processo nº 23854.003403/2022-89).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 678, DE 16 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.912592/2022-73,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA REGINA ALVES VIEIRA, de acordo com o artigo
217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOSE ALBERTO MARY
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1147007, aposentado no cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, Nível 604, ocorrido em 314 de abril de 2022, com efeitos financeiros
retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 679, DE 16 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.915661/2022-48,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Conceder Pensão Civil a ELIANA DE FREITAS DAMASCENO, de acordo com o
artigo 217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de CESAR DAMASCE N O,
matrícula SIAPE nº 1148052, aposentado no cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 416,
ocorrido em 16 de fevereiro de 2022, com efeitos financeiros retroativos à 09 de maio de
2022.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESOLUÇÃO Nº 87, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 94 do Regimento
Geral da UFLA, considerando o disposto no Decreto nº 91.800/1985, na Lei nº 8.112/1990,
no Decreto nº 1.387/1995, na Lei nº 12.772/2012, na Resolução CEPE nº 303/2016, no
Decreto nº 9.991/2019; e considerando o que foi deliberado em sua reunião de 16/3/2022,
referente ao Processo nº 23090.006264/2022-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Dany Flávio Tonelli,
Professor Associado do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento
de Administração Pública/FCSA, matrícula nº 1482128, para cursar pós-doutorado na
University of Texas at Austin/USA, no período de 31/5/2022 a 30/5/2023, com ônus do
CNPq. Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido,
seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Art. 3º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 392, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o art. 97, § 1º, do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Designar o servidor Márcio Machado Ladeira, matrícula nº 1127313, Pró-Reitor
de Planejamento e Gestão, para substituir o Reitor, João Chrysostomo de Resende Júnior,
código CD-1, em 18/5/2022, por motivo de viagem a serviço.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 111, DE 16 DE MAIO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/Reitoria nº 296 de 13/04/2022, considerando o Memorando Eletrônico Nº
41/2022 - DIR/FCSA e o Processo nº 23090.004291/2022-62 resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 16/05/2022, o Contrato de Trabalho de
Christiane Souza Lima Alves, Professora Substituta do Departamento de Direito, matrícula
SIAPE nº 3273399.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida
pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 3.531 - Nomear o servidor Ricardo Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1298778, ocupante do
cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Biológicas, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas (ICB/UFMG),
código CD-03, com mandato de 4 (quatro) anos, contados a partir de 18 de maio de 2022.
Nº 3.542 - Reconduzir a servidora Elida Mara Leite Rabelo, matrícula SIAPE nº 1200883,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto
de Ciências Biológicas, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Biológicas
(ICB/UFMG), código CD-04, com mandato de 4 (quatro) anos, contados a partir de 18 de maio
de 2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA