DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 93
Brasília - DF, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 17
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 36
Ministério da Economia .......................................................................................................... 39
Ministério da Educação........................................................................................................... 51
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 121
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 126
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 135
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 136
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 139
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 140
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 140
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 149
Ministério do Turismo........................................................................................................... 154
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 154
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 155
Ministério Público da União................................................................................................. 155
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 158
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 161
Poder Legislativo ................................................................................................................... 162
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 163
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 175
Ineditoriais ............................................................................................................................. 184
.................................. Esta edição é composta de 349 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 243001 - ITI
Nº Processo: 00100.000394/2022-91.
Inexigibilidade
Nº 
2/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
NAC.DE 
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A .
Objeto: Contratação do serviço de atualização da licença evo-sdk de certificado digital
e do serviço técnico especializado da solução ofertada, conforme demanda..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/05/2022 a 11/05/2023.
Valor Total: R$ 49.370,00. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 243001 - ITI
Nº Processo: 00100.000394/2022-91.
Inexigibilidade
Nº 
2/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
NAC.DE 
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A .
Objeto: Contratação do serviço de atualização da licença evo-sdk de certificado digital
e do serviço técnico especializado da solução ofertada, conforme demanda..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/05/2022 a 11/05/2023.
Valor Total: R$ 49.370,00. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2022
foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de realização de teste
laboratorial para identificação do coronavírus(SARS-CoV-2), realizado por meio da
técnica de RT-PCR Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/05/2022 das 09h00
às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii, Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201
Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2022
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2022, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Nº Processo: 00587.000977/2021-16.
Pregão 
Nº 
7/2022. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO 
EM
P E R N A M B U CO.
Contratado: 07.531.234/0001-04 - IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICACAO
PROFISSIONAL E A. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ares condicionados e bebedouros, para execução nas
dependências das unidades da Advocacia- Geral da União (AGU) no Estado do
Ceará.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023.
Valor Total: R$ 272.718,44. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110096
Processo: 00926.000055/2016-53. CONTRATO Nº 21/2017. Contratante: ADVOC AC I A - G E R A L
DA UNIÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - CNPJ:
03.559.037/0001-42. Contratada: DALJ PATRIMONIAL LTDA EPP. - CNPJ: 28.494.675/0001-
53. Objeto: Alteração da cláusula 3ª do contrato e supressão de 58,58 m² da área locada
do imóvel-sede da Procuradoria Seccional Federal em Vitória da Conquista/BA .
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91 atualizadas. Valor Total: R$ 1.384.078,20.
Data de assinatura: 16/05/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Atualizar o valor mensal do aluguel de R$ 40.585,89 para R$ 45.171,82, valor este apurado
em conformidade com a aplicação do índice IPCA (IBGE) acumulado no período de
abril/2021 a março/2022, no percentual de 11,299320%. Contrato: 14/2009, locação de
imóvel para a unidade da PSF Santos.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000542/2022-53.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços continuados, por meio de seguradora especializada em seguro automotivo, com
franquia reduzida, para a frota de veículos automotivos pertencente e utilizada pela
Advocacia-Geral da União em Cuiabá/MT, durante o período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por iguais períodos sucessivamente. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo
75, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. Valor total: R$ 1.911,21.
Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000609/2022-50.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços continuados, por meio de seguradora especializada em seguro automotivo, com
franquia reduzida, para a frota de veículos automotivos pertencente e utilizada pela
Advocacia-Geral da União em Brasília, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por iguais períodos sucessivamente. Fundamento legal: Inciso II, do Artigo 75,
da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023. Valor total: R$ 2.750,00. Data
de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento do pregão
eletrônico nº 3/2022, declarando vencedora a proposta da empresa: Plansul Planejamento
e COnsultoria LTDA, CNPJ nº 78.533.312/0001-58. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas.
DEIVININ BERTSON NERI NUNES
(SIDEC - 17/05/2022) 110161-00001-2022NE000096