DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000675202261 . Objeto: Pagamento dos avaliadores da Cgcre/Inmetro
que farão a reavaliação e extensão de escopo de acreditação do LFDA/MG, base física de
Pedro Leopoldo e Laboratório de Calibração interna - LCI/PL. Total de Itens Licitados:
00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2022. RENATO LUIZ
GONCALVES ARAUJO. Chefe da Divisão Administrativa do Lfda/mg. Ratificação em
16/05/2022. ANDREA MELO GARCIA DE OLIVEIRA. Coordenadora do Lfda/mg. Valor Global:
R$ 31.948,41. CPF CONTRATADA : 027.404.837-08 CLAYTON BERNARDINELLI GITTI. Valor:
R$ 6.043,67. CPF CONTRATADA : 067.666.927-15 ALFREDO GONCALVES HENRIQUES
RODRIGUES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 6.043,67. CNPJ CONTRATADA : 11.194.632/0001-50
LOPES E TOZZI CONSULTORIA E TREINAMENTO EM EDUCACAO EIRELI. Valor: R$ 3.589,35.
CNPJ CONTRATADA : 25.383.954/0001-51 CELIO HENRIQUE DE BARROS FARIA. Valor: R$
9.332,31. CNPJ CONTRATADA : 29.072.088/0001-39 SONIA MARIA SANTOS 68105517434.
Valor: R$ 3.589,35. CPF CONTRATADA : 910.616.607-53 MARIA ESTHER DE MAGALHA ES
MACHADO. Valor: R$ 3.350,06
(SIDEC - 17/05/2022) 130058-00001-2021NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000940202191. Objeto: Contratação de serviço para realizar
recolhimento, carga, transporte, descarga, disposição e descarte final de Resíduos Classe I,
Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) e lâmpadas utilizadas no LFDA-PE, conforme edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2022 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Dom Manoel
de Medeiros
S/n -
Dois Irmaos,
Dois Irmãos
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira Mor
(SIASGnet - 17/05/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-
05-18, Seção 3. onde se lê: recpactuação do contrato nº 8/2019 mantido com a empresa
pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes ltda decorrente da cct 2022/2022, registro
mte rs005021/2021 em 23/12/21. O valor mensal a ser pago é de r$ 26.541,35 no período
de 01/01/22 a 13/01/23. . Leia-se: repactuação do contrato nº 8/2019 mantido com a
empresa pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes ltda decorrente da cct 2022/2022,
registro mte rs005021/2021 em 23/12/21. O valor mensal a ser pago é de r$ 26.541,35 no
período de 01/01/22 a 13/01/23.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº
807144/2014. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, CNPJ nº
19198118000102. Prorrogação de vigência para 30.04.23 e ajustes no Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 1.136.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.800,00, Vigência: 02/10/2014 a
30/04/2023.
Data de
Assinatura: 02/10/2014.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
SILVEIRA CAMARGO, CPF nº 44514310182, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA, CPF nº
046.357.896-16.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Nº Processo: 21000.042678/2020-91.
Inexigibilidade 
Nº 
6/2021.
Contratante: 
COMISSAO 
EXEC. 
DO
PLANO 
DA
L AV . C AC AU E I R A / D F.
Contratado: 135046750 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto:
Prestação dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, nos seguinte
municípios do estado da bahia: camamu, eunápolis, floreta azul, ibirapitanga ipiaú ituberá,
mutuípe, teolânida texeira de freitas, ubatã, itamarjú, canmavieiras, camacan e una, no
prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, limitadao a 60
(sessenta) meses, contados a partir da assinatura..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor
Total: R$ 33.293,38. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
21084000566202161. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
aquisição de pneus e câmaras para veículos, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
LUIS RICARDO BRUGGEMANN
Coordenador da Cafil
(SIDEC - 17/05/2022) 130005-00001-2022NE000259
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 130011 - INMET
Nº Processo: 21180.000006/2022-08.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 02.070.589/0001-20 - MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO. Objeto: Contratação
direta da agência de saneamento de Pedro Afonso - SISAPA, para o fornecimento de água
tratada, visando suprir as necessidades da Estação meteorológica do Município de Pedro
Afonso, Estado do Tocantins, visando atender às necessidades do 10º Distrito de
Meteorologia de Goiânia - 10º DISME/INMET.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2050. Valor
Total: R$ 420,60. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria/SFB nº 27, de 15 de março de 2022, leva ao conhecimento público
a retificação do Anexo 8 do Edital da Concorrência nº 01/2022, da declaração de que a
empresa licitante elaborou de forma independente sua proposta técnica e de preço. O
inteiro teor da modificação encontra-se disponibilizado no sítio eletrônico do SFB no Anexo
8 do Edital da Concorrência nº 01/2022 e em comunicado no sítio eletrônico do SFB. Como
as alterações supracitadas não modificam as condições para elaboração das propostas,
ficam mantidas as datas indicadas no instrumento convocatório para entrega dos
envelopes contendo a documentação e as propostas técnica e de preço, bem como a de
realização da sessão de abertura dos envelopes de proposta técnica, nos termos do art. 21,
§ 4º, da Lei 8.666/1993.
PAULO SÉRGIO CAMARGO
Presidente da CEL Flona do Amana - Lote III
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - MAPA, neste ato representado pelo SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO -
SFB, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2022, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação, para atender demanda da Unidade Regional da BR 163, localizada
em Santarém - Pará, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, consagrou como
vencedora para o Item 1 a empresa: JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA, CNPJ/CPF:
10.495.485/0001-95, no valor de R$ 43.980,00 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta
reais).
MARIANE NUNES DE AZEVEDO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - MAPA, neste ato representado pelo SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO -
SFB, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2/2022, cujo objeto
é a contratação para prestação de serviços terceirizados em caráter continuado de
gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral, foi
homologada. Após abertura, análise e julgamento, consagrou como vencedora para o Item
1 e 2 a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº
05.340.639/0001-30, para o item 1 no valor de R$ 88.960,95 (oitenta e oito mil novecentos
e sessenta reais e noventa e cinco centavos) e para o item 2 o valor de R$ 155.156,99
(cento e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e nove
centavos).
MARIANE NUNES DE AZEVEDO
Pregoeira
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO/SEI/INCRA/10754069
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA/SR(MS),
CNPJ nº 00.375.972/0001-60 e CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, CNPJ nº
03.568.318/0001-61. OBJETO: Direito de uso do Núcleo Comunitário, com uma área de
16,6000 hectares, localizado no Projeto de Assentamento Rancho Loma, em Iguatemi(MS)
," ... com a finalidade de projetos para construção de um barracão de múltiplo, reforma da
Unidade Básica de Saúde, reforma e ampliação da Escola Rural, atendendo assim as
exigências da Caixa Econômica Federal, do Governo Federal e também do Governo do
Estado de Mato Grosso do Sul..." (SEI 10720439). VIGÊNCIA: Tempo indeterminado.
SIGNATÁRIOS: Superintendente Regional HUMBERTO CESAR MOTA MACIEL, pela CEDENTE
e
Prefeito
LÍDIO LEDESMA,
pela
CESSIONÁRIA.
Humberto
Cesar Mota
Maciel
-
Superintendente INCRA/MS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
O Superintendente Regional do INCRA/PA no uso das suas atribuições legais e
regulamentares estabelecidas no Regimento Interno do INCRA, resolve: Autorizar o uso da
área de 0,48 hectares, localizado no Sítio Bom Jesus, lote 627 do Projeto de Assentamento
Paragonorte, município de Paragominas/PA conforme documentação constante no proc.
54000.125215/2021-02 de propriedade do INCRA à Highline do Brasil II Infraestrutura de
Telecomunicações S/A - CNPJ 27.902.165/0001-05, para uso exclusivo de instalação de
torre que emite sinal de telecomunicação em parceria com a empresa TIM S/A - CNPJ
02.421.421/0001-11. A presente autorização é de nautureza unilateral, precária e
discricionária, por tempo indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo, sem
direito a indenização por parte do autorizatário. Assinatura: 02.05.2022 - signatário:
EVANDRO FARIAS NERES JÚNIOR
Superintendente Regional Substituto do INCRA/SR(PA/NE)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00953/2021 publicado no D.O de 2021-10-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 770.913,84. Leia-se: Valor Total: R$ 1.541.827,68.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).