DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 339/2022
Acordo de Cooperação Técnica n. 339/2022, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Vera Mendes - PI, tendo por
objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de
competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e
adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem
a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a
contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 20 de abril de 2022. Assina
pelo INCRA: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina pela
Prefeitura: Carlos José da Silva - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste, a partir de 26 de março de 2022, perfazendo o montante estimado de 10,54%,
referente ao período de março de 2021 a fevereiro de 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1/2022
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a adequação do valor final do
Contrato nº 12000/2016, que firma o O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ
00.375.972/0010-51 E EMPRESA FORÇA E APOIO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - EPP - CNPJ
02.983.749/0001- em razão de sua Repactuação, haja vista o registro da Convenção
Coletiva de Trabalho do SESVESP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA ,
SEGURANCA ELETRONICA E CURSOS DE FORMACAO DO ESTADO DE SAO PAULO 2021 /2021
e 2022/2023, a qual majorou os custos das empresas de serviços em São Paulo, relativos
ao salário normativo da categoria. O valor mensal do contrato passa de R$ 29.811,03 (vinte
e nove mil oitocentos e onze reais e três centavos) , para R$ 34.424,49 (trinta e quatro mil
quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos). O valor anual do contrato
passa de R$ 357.732,36 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e dois reais
e trinta e seis centavos), para R$ 413.093,88 (quatrocentos e treze mil noventa e três reais
e oitenta e oito centavos). Este Termo de Apostilamento é válido a partir da data de sua
assinatura em 17 de maio de 2022. 17 DE MAIO DE 2022. EDSON ALVES FERNANDES -
Superintendente Regional-Substituto.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1/2022
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a adequação do valor final do
Contrato nº 80000/2016, que firma o O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ
00.375.972/0010-51 E EMPRESA ILHA SERVICE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ
85.240.869/0001-66 - em razão de sua Repactuação, haja vista o registro da Convenção
Coletiva de Trabalho do SINDPD-SP - PROCESSO TRT/SP Nº 1000550-35.2019.5.02.0000, a
qual majorou os custos das empresas de serviços em São Paulo, relativos ao salário
normativo da categoria e auxílio alimentação. O valor mensal do contrato passa de R$
11.324,91 (onze mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos)., para R$
11.864,50 (onze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). O valor
anual do contrato passa de R$ 135.898,89 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e noventa
e oito reais e oitenta e nove centavos), para R$ 142.373,97 (cento e quarenta e dois mil
trezentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos). Este Termo de Apostilamento
é válido a partir da data de sua assinatura em 17 de maio de 2022. 17 DE MAIO DE 2022.
EDSON ALVES FERNANDES - Superintendente Regional-Substituto.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 17/2022
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 7.170.000 kg de milho em
grãos, dos Estados do DF e MG para os Estados do CE, PB, PE, PI, RN e SE.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico.
DATA: 25/05/2022
HORÁRIO: 9:30 h
REGULAMENTO E
INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone
(0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de 
Mercadorias,
ou
ainda, 
no
site
www.conab.gov.br.
JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA JÚNIOR
Diretoria de Operações e Abastecimento
Diretor-Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21211.000023/2018-46. Aditivo nº 04 ao Contrato nº 05/2018. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Technocopy Equipamentos, Suprimentos e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada:
05.060.367/0001-14. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 29/04/2022, o
prazo de vigência contratual, assim como reduzir os preços unitários em 2,77% (dois
inteiros e setenta e sete centésimos por cento). Fundamento Legal: Cláusula Segunda do
Contrato Original e Artigo 488 do RLC. Valor anual atualizado do Contrato: R$ 8.793,48
(oito mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Empenho:
2022NE000119. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2023. Data da assinatura: 29/04/2022.
Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira,
respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela
Contratada: Edilson Souza de Brito, Diretor Comercial.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21449.000614/2021-35.
Contrato nº
002/2022. Contratante:
Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ nº 26.461.699/0037-91. Contratado: A J
SILVA GUSMÃO EIRELI - CNPJ nº 36.902.042/0001-65. Objeto: Aquisição e instalação de
vidros temperados, sendo fixos e portas, inclusos todos os elementos acessórios, no
prédio da sede da Conab/Sureg-PE. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2023. Fundamento
Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e
demais Normas específicas. Data da assinatura: 17/05/2022. Programa de Trabalho:
205904, Fonte de Recursos: 0188205904 , ND 339030. Valor global: R$ 37.432,00
(Trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Assinam pela CONAB: Antônio
Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos
Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Antônio José
Silva Gusmão - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2022
PROCESSO nº. 21452.000256/2022-92 - Contrato de credenciamento Conab nº 03/2022 -
CONTRATANTE:
COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO
-
CONAB/RN -
CNPJ:
26.461.699/0373-43. CONTRATADA: CLINICA SÃO MARCOS LTDA. CNPJ: 26.461.699/0001-
80. OBJETO: Serviços Médicos Especializados a para Superintendência Regional da Conab
do Rio Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: artigo nº 421, II do RLC -
CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 16/05/2022 a 15/05/2023. DATA DA ASSINATURA:
15/05/2022. Nota Empenho: 2022NE000190. Valor estimado: Contrato por demanda.
Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e Marcos
Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Pela Contratada: Ivo
Barreto de Medeiros - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Processo Administrativo nº: 21219.000089/2017-85. Contrato Administrativo nº 03/2018.
Pregão Eletrônico nº 01/2018. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: GOLDI SERVIÇOS E ADMINIS T R AÇ ÃO
LTDA - EPP. CNPJ/MF: 20.217.208/0001-74. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses do Contrato original, conforme prevê a Cláusula Segunda.
Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 24/05/2022
a 23/05/2023. Data de Assinatura do Termo aditivo: 04/05/2022. Dotação Orçamentária:
PT: 169113, Natureza de Despesa: 33.90.30, fonte de Recursos 0150022135, PI: Adm.
Unidade. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e
Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Alex dos Santos Belarmino - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Acordo de Cooperação Tecnica ; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical em conjunto
com a fundação Arthur Bernardes - Funarbe e de outro lado, a prefeitura de Jacaraú (PB).;
Objeto: O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as Partes, para
a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente
na execução de "Avaliar o desempenho de clones de cajueiro-anão em Unidades de
Observação instaladas no município de Jacaraú-PB.".; Data de assinatura: 13/05/2022
Vigência: 51 (cinquenta e um) meses contados a partir da data da última assinatura
eletrônica deste instrumento jurídico; Valor : O valor global convencionado para execução
deste Acordo e de R$ 1.870.749,86 (um milhão, oitocentos e setenta mil e setecentos e
quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto e Antonio Genesio Vasconcelos Neto - Chefe geral e Chefe de Transferência de
Tecnologia, respectivamente; Elias Costa Paulino Lucas - Pela Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
SEI 21154.000508/2021-67; SAIC: 23500.21/0014-3-01; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste; Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária e Ambiental
- FUNDAPAM - CNPJ: 00.652.199/0001-; Objeto: O presente Termo Aditivo terá vigência
pelo prazo de 6 (seis) meses; Data de assinatura: 17/05/2022. Vigência: 26.05.22 a
26.11.22. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Walder Antonio Gomes de Albuquerque
Nunes pela Embrapa; Simone Rodrigues dos Santos Silva pela Fundação.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000712/2022 . Objeto: Aquisição de sensores de temperatura e
umidade relativa do ar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso
I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 16/05/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 16/05/2022. LAURIMAR GONCALVES VENDRUSCULO. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 66.223,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CAMPBELLSCIENTIFIC.
(SIDEC - 17/05/2022) 135022-13203-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 92, seção 3, página 5 do dia 17/05/2022, Acordo de Cooperação
Técnica; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Ecoarts Amazônia, Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público - OSCIP; onde se lê: Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2025, leia-se:
Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2025.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Pregão 01/2016 Processo 04-2016; Favorecido: LG Serviços Profissionais LTDA.
Objeto: Repactuação de preço 2022 do Contrato de limpeza e conservação. Lei nº
13.303/2016; Signatário: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Amazônia Oriental, Pela Contratante, Sócia Administradora, Sra.
Lucia de Fátima Nascimento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 0052022. Objeto: Registro de preço para eventual
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral
potável de mesa sem gás, próprio para consumo humano, acondicionada em
garrafões de
20 (vinte)
litros, para atender
a necessidade
da Embrapa
Amazônia Oriental e dos seus segmentos, conforme especificações constantes
deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/05/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro,
S/n 
-
Conj. 
Embrapa
- 
Marco.,
Marco 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00002-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 17/05/2022) 135006-13203-2022NE801045

                            

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