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DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 18/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2022) 550005-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888285/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Catanduva/SP
- CNPJ 45.122.603/0001-02. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
Alteração da Clausula Quinta da Vigência que passará para 28/10/2022 e Clausula Sexta do
valor total do Convênio e da Contrapartida. O valor total do Convênio 888285/2019 será de
R$ 258.300,00 com a contrapartida de R$ 58.300,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA 
- 
CNPJ 
nº. 
05.526.783/0001- 
Município 
de 
Catanduva/SP 
- 
CNPJ
45.122.603/0001-02. -
PROCESSO: 71000.068511/2019-95.
DATA DE
ASSINATURA -
29/04/2022
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888970/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de João
Pinheiro/MG - CNPJ 16.930.299/0001-13. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a Alteração da Clausula Quinta da Vigência que passará para 31/12/2022.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001- Município de João
Pinheiro/MG - CNPJ 16.930.299/0001-13. - PROCESSO: 71000.070938/2019-53. DATA DE
ASSINATURA - 29/04/2022
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 94/2019.
Nº Processo: 08129.009163/2018-51.
Inexigibilidade. Nº 448/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.804.372/0001-69 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA NOVOS RUMOS.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°94/2019.. Vigência: 13/05/2019 a 18/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento nº 913137/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão:
00001, Centro de Acolhimento Mão Estendida - CEAME/SE, CNPJ/MF: 22.116.409/0001-00.
Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 03/12/2021 a 13/01/2023. Data de
Assinatura: 16/05/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.014947/2021-89.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA - O ALEIJADINHO,
CNPJ n° 01.241.361/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E CIDADANIA JUDÔ DE OURO - ANTÔNIO PEREIRA E MARIANA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 213.364,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCIO FERNANDES GUIMARÃES,
Presidente CPF nº 379.409.966-49
Processo: 71000.015507/2021-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL EDUCACIONAL DE GUABIRUBA, CNPJ
n° 17.217.951/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO EDUCACIONAL GUABIRUBA - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 171.241,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CLEBER KOHLER, Presidente CPF nº
016.718.139-44
Processo: 71000.050318/2019-06
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE VÔLEI DE PRAIA, CNPJ n°
04.571.078/0001-17
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CENTRO DE EXCELÊNCIA DE VÔLEI DE PRAIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 275.600,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DILEUZA DOS SANTOS CORREA, Presidente
CPF nº 571.275.659-53
Processo: 71000.061889/2019-68
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A CHÁCARA DAS FLORES EURÍPEDES BARSANULFO, CNPJ n°
10.808.708/0001-27
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CHÁCARA DAS FLORES EURÍPEDES BARSANULFO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 109.971,51
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, IVANETE MARIA DA SILVA CASTRO,
Presidente CPF nº 076.579.288-59
Processo: 71000.046942/2020-34
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n° 08.607.847/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL DE RUA PELA EDUCAÇÃO ANO XI SUDESTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.897.190,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, OSCAR MUXFELDT NETO, Diretor CPF nº
984.506.629-15
Processo: 71000.028415/2021-29
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ELIANE FUTSAL CAMPO MOURÃO, CNPJ n° 25.098.215/0001-
18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 212.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SERGIO PEREIRA MACHADO, Presidente CPF
nº 696.106.579-15
Processo: 71000.056282/2020-08
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO RUMO NÁUTICO, CNPJ n° 03.989.542/0001-27
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO GRAEL - VENTOS DE CIDADANIA - MANGARATIBA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.748.034,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOANNA ALVES DUTRA, Gerente Executiva
CPF nº 095.172.627-79
Processo: 71000.052569/2021-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ACADEMIA PEROLAS NEGRAS, CNPJ n° 30.836.216/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ACADEMIA PEROLAS NEGRAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.357.700,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RUBEM CESAR FERNANDES, Presidente CPF
nº 869.351.278-18
Processo: 71000.050461/2020-23
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL SOCIAL, CNPJ n°
11.479.792/0001-45
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO FUTEBOL SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 441.426,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FLÁVIO FERNANDES RODRIGUES, Presidente
CPF nº 253.508.718-97
Processo: 71000.051436/2020-67
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA, CNPJ n°
08.696.599/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PEDALA TOUR 202".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 993.102,26
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, BRUNO WELLINGTON DOMINGUES,
Presidente CPF nº 354.518.728-48
Processo: 71000.042466/2020-82
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO DE BASQUETEBOL DA FRONTEIRA OESTE,
CNPJ n° 17.839.582/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LUBAS NAS ESCOLAS - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 144.970,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022

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