DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo SEI nº 21161.001775/2022-43 - Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato de
prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem celebrado entre
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a
Empresa Norte Sul Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ n. 07.116.584/0001-04. Registro no
SAIC/Embrapa sob o n. 20200.22/0004-2. Objeto: As Partes concordam em repactuar os
valores contratuais, passando a Cláusula Segunda - DO PREÇO, integrante do Contrato
referido no preâmbulo deste Termo de Apostilamento, cujo valor passa a ser de R$
47.900,34 (Quarenta e sete mil, novecentos reais e trinta e quatro centavos) pelo preço
global mensal contratado.O preço global do presente Contrato, considerando os 12 (doze)
meses de sua vigência é de 574.804,08 (Quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e
quatro reais e oito centavos), já incluso o lucro e todas as despesas que possam influir,
direta ou indiretamente, na sua execução. Data de Assinatura: 11.05.2022. Signatários:
Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos
Santos, Supervisor do SPS, pela Embrapa Arroz e Feijão e Cleber Vicente da Silva, pela
Norte Sul Limpeza e Conservação Ltda.
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do pregão eletrônico
SRP 06/2022, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de gases especiais.
Empresas Vencedoras: Air Liquide, item 06; White Martins Gases Industriais, itens 1, 2, 3,
4, 5, 7, 9, 10 e 11. Ite8 deserto.
EDSON GUIMARÃES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço n.º 6979920; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Eletrolucas Com. e Serv. Eletro Eletrônicos Ltda. (CNPJ:
96.192.703/0001-38); 
Objeto:
Prestação 
de 
serviço, 
com
mão-de-obra 
técnica
especializada, para manutenção corretiva e preventiva, de disjuntor de média tensão a
óleo e sistema de proteção secundário; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022;
Valor Global: R$ 11.000,00; Data de Assinatura: 09/05/2022.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Dernival do Nascimento Dias, CPF
nº 502.259.525-72. Objeto: formalizar a transferência à Embrapa dos materiais biológicos
relacionados no Anexo I do Acordo, que consistem em batata-doce (Ipomoea batatas)
genótipo Paulistinha Branca; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: A partir da
assinatura; Data da assinatura: 25/04/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e
Flávio Fernandes Júnior, pela Embrapa, e Dernival do Nascimento Dias.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Paulo Prado de Carvalho, CPF nº
138.682.765-72. Objeto: formalizar a transferência à Embrapa dos materiais biológicos
relacionados no Anexo I do Acordo, que consistem em batata-doce (Ipomoea batatas)
genótipos Ourinhos Branca, Ourinhos Roxa e Roxa da Cooperativa; Unidade Gestora:
Embrapa Hortaliças; Vigência: A partir da assinatura; Data da assinatura: 25/04/2022.
Signatários: Warley Marcos Nascimento e Flávio Fernandes Júnior, pela Embrapa, e Paulo
Prado de Carvalho.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Adelson Pereira Santos, CPF nº
950.610.295-34. Objeto: formalizar a transferência à Embrapa dos materiais biológicos
relacionados no Anexo I do Acordo, que consistem em batata-doce (Ipomoea batatas)
genótipos Olho Roxo, Peito de Frango e 18 Cabeças; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças;
Vigência: A partir da assinatura; Data da assinatura: 25/04/2022. Signatários: Warley
Marcos Nascimento e Flávio Fernandes Júnior, pela Embrapa, e Adelson Pereira Santos.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Antonio Severiano de Menezes,
CPF nº 045.146.965-87. Objeto: formalizar a transferência à Embrapa dos materiais
biológicos relacionados no Anexo I do Acordo, que consistem em batata-doce (Ipomoea
batatas) genótipo Italiana Branca; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: A partir
da assinatura; Data da assinatura: 25/04/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e
Flávio Fernandes Júnior, pela Embrapa, e Antonio Severiano de Menezes.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e o Bolsista: ISABELE DE REIS
SIQUEIRA; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 30/04/2022;
Data da assinatura: 17/05/2022; Signatários: Fernando Flores Cardoso, pela Embrapa
Pecuária Sul e Isabele de Reis Siqueira, bolsista.
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EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico 06/2022 - Embrapa
Rondônia, UASG 135001, processo SEI 21196.000255/2022-16, cujo objeto é o Registro
de Preços para aquisição de materiais para manutenção de Bens Móveis e Imóveis,
previstos
para
consumo
nas
demandas de
manutenções
em
2022
na
Embrapa
Rondônia.
Fornecedores beneficiários:
Front Comercial
LTDA,
N.V. Verde
EIRELLI,
Rogério Duarte De Carvalho - EPP, Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças LTDA EPP
e Comércio De Tintas Rio Machado LTDA, total da Ata R$ 31.521,85. Atas de Registro
de Preços nº 10 a 14; Vigência: 10/05/2022 a 09/05/2023; Data de assinatura:
10/05/2022.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0050;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Evelyn Andrade Marson,
CPF: 001.728.862-28; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 17/05/2022 a 31/08/2022; DATA DA ASSINAT U R A :
17/05/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Miguel Amador de Moura Neto, pela
Embrapa; e Evelyn Andrade Marson, pela Bolsista. Edvan Alves Chagas - Chefe-Geral da
Embrapa Roraima.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sob o SAIC n° 23300.22/0044-1; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, e a empresa Radix Investimentos Florestais Ltda,
CNPJ: 23.569.450/0001-03; OBJETO: integração de esforços entre as partes/partícipes para
a execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento agropecuários, de interesse
mútuo, consistentes na execução de Alternativas para disseminação de cultivos de mogno
africano (Khaya ivorensis) em Roraima, pelo uso de espécies madeiráveis e frutíferas.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 17/05/2022 a 17/01/2026; Valor Global: R$ 197.200,24 (cento e
noventa e sete mil e duzentos reais e vinte e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA:
17/05/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson Evangelista da Silva, pela
Embrapa; Rodrigo Gava, pela Fundação Arthur Bernardes e Ricardo Silva Queiroz Claros,
pela Radix Investimentos Florestais Ltda. Edvan Alves Chagas - Chefe-Geral da Embrapa
Roraima.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85, Associação Brasileira de Criadores de Suínos-ABCS (89.780.738/0001-
22)., Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de realizar estimativa da
densidade populacional, padrões de movimento e uso de habitat de suídeos asselvajados
em áreas estratégicas para a defesa sanitária animal.; Fonte de recurso: Não se Aplica;
Valor Global: R$ 385.912,24 (trezentos e oitenta e cinco mil e novecentos e doze reais e
vinte e quatro centavos); Vigência: 12 (meses); Data de assinatura: 17/05/2022;
Signatários: Everton Luiz Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Marcelo Dias
Lopes da ABCS.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ: 00.348.003/0136-
03 e Auto Posto Comendador Ltda - CNPJ: 09.280.520/0001-70. Objeto: Fornecimento de
Combustíveis; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2022 - RP 07/2022 - CPATC; Fonte de
Recursos: 0100; Valor Global: R$ 104.015,70; Data de Assinatura: 17/05/2022; Vigência:
17/05/2022 a 17/05/2023; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho e Roberto Cardeal de
Oliveira p/Embrapa e Edvaldo Pinheiro Tenório Filho p/ contratada.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato 08/2021. Partes: CEASAMINAS e Otimisa Marketing e
Eventos Ltda. Objeto: O valor do contrato será reajustado por aplicação do IPCA-E/IBGE,
nos termos da sua Cláusula Segunda, passando a corresponder a R$ 63.176,04 anuais e a
R$ 5.264,67 mensais, conforme justificativas apresentadas pelo DEINFRA na solicitação de
contratação 016944. Data da assinatura: 25/04/2022. Contagem, 17 de maio de 2022.
Samuel Pereira Barreto - Gestor do Departamento Jurídico.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedoras
as empresas registradas na Ata de realização do certame, que está disponível no sítio
www.gov.br/compras, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.
ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS
Subsecretário de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 17/05/2022) 550005-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000018655202115. Objeto: O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para aquisição de veículos de passeio com vistas ao transporte de
equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito
Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2022) 550005-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000078391202159. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de copeiragem e
garçonaria, de forma continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando
o fornecimento materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos
serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF

                            

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