DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LEONARDO MADEIRA SOARES, Presidente
CPF nº 003.028.230-69
Processo: 71000.063418/2021-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL BALNEÁRIO
CAMBORIÚ, CNPJ n° 17.839.582/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS AABB BALNEÁRIO CAMBORIÚ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 67.651,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALDANEVES MANTELLI CLEZAR, Presidente
CPF nº 219.315.509-72
Processo: 71000.058433/2021-35
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O URECE ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 07.906.237/0001-85
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "URECE IPPON NOS OBSTÁCULOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 74.062,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROBERTO NUNES DA PAIXÃO, Diretor
Presidente CPF nº 069.726.567-61
Processo: 71000.056977/2019-48
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTE E LAZER, CNPJ n°
11.151.725/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE CRAQUES BRUNO MALIAS - SERRA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 159.947,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUCIANO DE SOUZA BARROS, Presidente
CPF nº 027.526.637-06
Processo: 71000.062994/2021-39
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n° 08.607.847/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL DE RUA PELA EDUCAÇÃO ANO XI SUL / CENTRO OESTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.709.030,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, OSCAR MUXFELDT NETO, Diretor CPF nº
984.506.629-15
Processo: 71000.061750/2021-39
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SÃO PAULO,
CNPJ n° 12.663.239/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE ATLETISMO DE JOVENS TALENTOS - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 453.601,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DAFANI DE FIGUEIREDO LOTURCO, Diretora
CPF nº 987.849.199-49
Processo: 58000.007143/2018-60
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O ORIENTE ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 20.815.585/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIDADANIA PELO ESPORTE - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 272.313,78
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CLEBERSON REIS DE ALMEIDA, Presidente
CPF nº 006.904.986-67
Processo: 71000.059187/2019-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL PELO
ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ n° 20.974.017/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TGA - FUTEBOL PELA IGUALDADE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 435.505,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DAIANY MAYARA DE FRANÇA SALDANHA ,
Presidente CPF nº 024.966.033-47
Processo: 71000.051284/2020-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ONDAS DA INCLUSÃO, CNPJ n° 31.370.270/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ONDA TRANSFORMADORA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 692.967,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FLAVIO DOS SANTOS BRITO, Presidente CPF
nº 077.143.817-60
Processo: 71000.061335/2021-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA T-REX FUTEBOL AMERICANO, CNPJ n°
08.295.923/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "T-REX FUTEBOL AMERICANO TREINAMENTO DE ALTO RENDIMENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 464.813,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ CARMINE FERRAZ BIANCO JUNIOR,
Presidente CPF nº 053.874.239-95
Processo: 58000.012200/2018-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 01250.058884/2017-69.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de 12 (doze)
meses a partir de 19/06/2022, com término em 19/06/2023, o prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666/93.. Vigência: 19/06/2022 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 684.191,83. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2022 - UASG 240129 - CTI/MCTI
Nº Processo: 01241.000098/2022-49.
Pregão Nº 104/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI.
Contratado: 41.296.102/0001-83 - ANA CAROLINE BORGES GEORGES ***084.328-**.
Objeto: Aquisição de água mineral sem gás acondicionada em galão de 20 litros.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 18/05/2022 a 17/05/2023. Valor Total Estimado:
R$ 29.250,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostila nº
01/2022. Contrato nº
323/2019. Processo
nº 01241.001187/2019-15.
Contratada: Plataforma Terceirização de Serviços Eireli - CNPJ nº 02.738.552/0001-27.
Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022 e no Decreto
Municipal nº 21.867/2021, de 29 de dezembro de 2021, que reajustou a tarifa do
transporte coletivo de passageiros no Município de Campinas. O valor mensal do contrato
no período de 01/01/2022 a 31/12/2022 passará de R$ 33.544,39 (trinta e três mil
quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos) para R$ 37.195,51 (trinta
e sete mil cento e noventa e
cinco reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).'
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8288/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.006745/2022-96
Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia - Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo - FMUSP
CQB: 084/98
Assunto:
Solicitação
de
Parecer 
para
para
projeto
com
Organismo
Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2
Ementa: O Presidente da Comissão Interna do Departamento de Radiologia e
Oncologia - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP, Dr. Bryan Eric
Strauss, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com
Organismo
Geneticamente
Modificado, denominado
"Repolarização
de
Macrófagos
Associados ao Tumor (TAMs) para Macrófagos Anti-Tumorais M1 em Leucemia Mieloide
Aguda: Um Modelo Murino", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a
responsabilidade do Dr. Eduardo Magalhães Rego. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio

                            

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