DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
PROCESSO nº. 039/2009. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 003/2022
para Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por
meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ/MF n.º
00.402.552/0005-50, e
a Universidade
Federal De Itajubá
- Unifei,
CNPJ/MF nº
21.040.001/0001-30, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE EN S I N O.
OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a colocação, por parte da CNEN/IPEN,
periodicamente e de acordo com suas disponibilidades e campos de estágio, à disposição
da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vagas para indicação de alunos, para Estágios obrigatórios e
não obrigatórios de alunos regulares de cursos de educação superior ou profissional, de
ensino médio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008, Instrução Normativa MOPG nº
213, de 17/12/2019 e Portaria CNEN/IPEN
nº 081, de 14/07/2009. VALOR DO
INSTRUMENTO: Estágio obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN o seguro será assumido
pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, Art. 9º, Parágrafo único, Lei nº 11.788/2008. Estágio Não-
obrigatório não cria vínculo de natureza empregatícia, ou de qualquer espécie, ressalvada
a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos do artigo 9º,
Inciso IV, da Lei nº 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA:
Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até 05/05/2027. SIGNATÁRIOS: Isolda
Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044.XXX.XXX-44 Diretora Substituta e Prof. Paulo Sizuo
Waki - R.G. nº 63XXX17 e CPF nº 937.XXX.XXX-34 Pró Reitor de Graduação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 113202
Nº
Processo:
01342000591202140.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviço
de
gestão
patrimonial
do
IPEN/CNEN,
compreendendo prestação de serviços técnicos especializados de: Inventário físico de bens
móveis, saneamento do acervo, emplaquetamento, conversão e estruturação da base
contábil, conciliação físico x contábil, apuração e saneamento de eventuais sobras físicas e
contábeis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2022 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às
16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 18/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/06/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
O
comparecimento
para
a
vistoria
deverá
ser
formalizado
através
de
e-mail:
pmsilveira@ipen.br, e comparecer na Avenida Lineu Prestes, nº 2242 Prédio do
Almoxarifado SEGAP - Serviço de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio, Butantã, São
Paulo/SP, CEP 05508-000, (Sr. Pedro Marcelino Santana da Silveira), Telefones (11) 2810-
5514..
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2022) 113202-11501-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1194/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e STA DO BRASIL SISTEMAS DE INFORMAÇÃO S/A, CNPJ nº
21.948.125/0001-18, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua
Andrade Fernandes, nº 303, anexo 311, conjunto 09, Bairro Vila Madalena, CEP 05.449-050.
Objeto: Execução do Projeto "Agricultura de Precisão Por Planta 4.0: cadeia de detecção,
medição e resposta de ponta a ponta integrando um enxame de drones e robôs
autônomos". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA/0172024304.
Nota
de
Empenho:
2022NE000140
28/1/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 2.858.072,00 (dois milhões,
oitocentos e cinquenta e oito mil e setenta e dois reais). Valor de Contrapartida: R$
464.841,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários STA DO BRASIL
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO S/A: Juan Carlos Castilla Rubio, CPF 213.434.258-75 e Fabio
Martorelli Vessoni, CPF 128.976.248-17. Data de assinatura: 16/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1247/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e KASCO P&D TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº
23.419.305/0001-38, com sede na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua
Barreto Leme, 2200, Bairro Cambuí, CEP 13025-085. Objeto: Execução do Projeto
"Plataforma Distribuída de Visão Computacional para Manejo Alimentar, Comportamento e
Predição de Peso Corporal de Bovinos em Confinamento". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
-FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA/
(0172024304). Nota de Empenho: 2022NE000252 4/2/2022. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 1.384.209,00 (um milhão trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e
nove reais). Valor de Contrapartida: R$ 246.235,00 (duzentos e quarenta e seis mil,
duzentos e trinta e cinco reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários KASCO P&D TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA: Diogo Gará
Caetano, CPF 044.563.056-65 e João Marcelo Von Zuben, CPF 220.025.198-03. Data de
assinatura: 16/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0084.01; Data de Assinatura: 17/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ASS O C I AÇ ÃO
DO
LABORATÓRIO
DE
SISTEMAS
INTEGRÁVEIS
TECNOLÓGICO
-
LSITEC;
CNPJ
03.018.444/0001-42; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 01/04/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 31/05/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo
FP-ADM-2020/00191;
Espécie:
Termo
de
apostilamento
nº
20.19.0010.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá, CNPJ nº
11.024.200/0001-09. Objeto: registro do reajuste do contrato celebrado com a
Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá, pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo-IPCA, acumulado de fevereiro/2021 a janeiro/2022, sendo
aplicado a partir de fevereiro/2022, no percentual de 10,38%. Valor: O valor
mensal do contrato após o reajuste passará para R$ 1.298,70 (um mil,
duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos), passando o valor global
do contrato para R$ 31.046,67 (trinta e um mil, quarenta e seis reais e
sessenta e sete centavos). Assinatura em 16/05/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ENCOMENDA "APOIO NA CONSTRUÇÃO DE CONTEÚDOS
PARA O PORTAL DO MARCO LEGAL DE CT&I" (SEI 01300.010382/2021-09)/ENC PORTAL M.
LEGAL
(contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/0874571505598103
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ENCOMENDA MUDANÇA DE TITULARIDADE INCT
TERANANO/Enc_MT_INCT-TeraNano (suplementação interna). As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1205146320035602
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa A - até R$ 30.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/5423819916757333
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa B - até R$ 60.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/4900602252932970
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa C - até R$ 120.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2664585784712401
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa C - até R$ 120.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/3988053907737890
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas
aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8545330113326013
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPQ/Finep/MCTIC//BRICS-STI Nº 03/2019 (prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9507101320407768
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 9271/2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Leticia Ribeiro de Oliveira CPF:
***.636.198-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
52.137,45 (cinquenta e dois mil cento e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos)
visto o não atendimento à Notificação 120/2022 publicada em 06/04/2022, sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 20.0107/2015-1. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em, 11 de Maio de 2022.
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - SEI 01300.004453/2022-15 - CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: ANÍBAL COUTINHO DO
RÊGO, PROCESSO: 407642/2021-8 - OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo
aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto: da Universidade Federal do
Amazonas - UFRA para Universidade Federal do Ceará - UFC - DATA DA FIRMATURA:
16/05/2022 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Adrienne de Paiva Fernandes/Coordenadora de
Apoio à Execução dos Projetos Tecnológicos e de Pesquisa/Substituto, Pelo beneficiário o
próprio.
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - SEI 01300.010815/2017-31 - CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: LUIZ ALBERTO NICOLACI
DA COSTA, PROCESSO: 465376/2014-2 - OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo
aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto: de Observatório Nacional - ON
para Associação Laboratório Interinstitucional de e-Astronomia - LIneA - DATA DA
FIRMATURA:
17/05/2022
-
SIGNATÁRIOS:
pelo
CNPq,
Adrienne
de
Paiva
Fernandes/Coordenadora de Apoio à Execução dos Projetos Tecnológicos e de
Pesquisa/Substituto, Pelo beneficiário o próprio.
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