Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022051800010
10
Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8294/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007399/2022-63
Requerente: Embrapa Milho e Sorgo
CQB: 020/97
Assunto: Carta Consulta TIMP.
Ementa: A requerente solicita parecer
técnico para consulta sobre o
enquadramento regulatório do processo de produção de "Bioinsumo Agrícola" a base de
fungos micorrízicos arbusculares (MA) utilizando culturas de raízes em cabeleira ou "hairy
root culture", obtidas via transformação de plantas dicotiledôneas com Rhizobium
rhizogenes selvagem, ser ou não considerado um produto oriundo de engenharia genética
e ter que passar por testes de biossegurança com base na Resolução Normativa
n°16/2018.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8292/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007330/2022-30
Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo
- FCFUSP
CQB: 090/98
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de
Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo - FCFUSP, Dr. João Carlos Monteiro
de Carvalho, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança
da instituição para inclusão das áreas "Laboratório de Cultura Celular Eucariota" para
execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos
geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8293/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise os Relatórios de Liberação Planejada após
Conclusão a seguir discriminados:
Processo: 01245.009780/2020-03
Requerente: Syngenta Seeds Ltda
CQB: 001/096
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8290/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20
de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007040/2022-96
Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal de Minas Gerais
Endereço: Av. Prof. Alfredo Balena, 190 - CEP 30.130-100 - Centro - Belo
Horizonte/MG
CQB: 481/19
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Dr. Jorge Andrade
Pinto, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão das áreas "Farmácia de Pesquisa Clínica" para execução das
atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados
(OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas
da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 9882765, tendo
como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo
sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8289/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.006915/2022-32
Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo - HCFMUSP
CQB: 217/06
Assunto:
Solicitação
de
Parecer 
para
para
projeto
com
Organismo
Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2
Ementa: A Presidente da Comissão Interna do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, Dra. Suely Kazue
Nagahashi Marie, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa
com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Papel da mitocôndria no
processo de tumorigênese de astrocitomas", a ser desenvolvido nas instalações da
instituição, sob a responsabilidade da /Dra. Stella Gonçalves Cavalcante. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 341/2022 - UASG 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número do Contrato: 340/2021.
Nº Processo: 01340.001026/2021-10.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 74.224.643/0001-55 - C.B.T.I. - SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.034.0/21 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 29/06/2022 a 28/06/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.034.1/22). Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2023. Valor
do Termo Aditivo: R$ 1.687.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2022 - UASG 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número do Contrato: 130/2020.
Nº Processo: 01340.004170/2019-93.
Pregão. Nº 45/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: Prorrogar a Apólice
de Seguros de Veículos Nº 01.31.0086270.000000 para o período de 01/08/2022 até
31/07/2023 (R.D. Nº 01.06.013.4/22). Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor do Termo
Aditivo: R$ 24.997,84. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 240114 - INSA/MCTI
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 01201.000586/2020-61.
Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Alterar as
cláusulas 3.1.1 e 5.2 do contrato n° 10/2020, em função da necessidade de retificação dos
valores referentes aos serviços de gestão administrativa e financeira dos recursos do
projeto, tanto dos valores destinados à remuneração da fundação contratada, quanto dos
valores destinados à execução do projeto, sem contudo, alterar o valor global do contrato,
que permanecerá o inicialmente contratado.. Vigência: 21/12/2020 a 21/06/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 240125 - MPEG/MCTI
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 01205.000307/2018-12.
Pregão.
Nº 1/2019.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: A
prorrogação do contrato nº 06/2019 de prestação de serviços de apoio técnico
administrativo, de forma continuada, com dedicação de mão de obra, para realização de
serviços essenciais e acessórios para atuação no museu paraense emílio goeldi - mpeg,
pelo período de 12 meses, contada a partir de 11.06.2022 a 10.06.2023, e encontra
amparo legal na cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no art. 57, ii, da
lei nº. 8.666/1993.. Vigência: 11/06/2022 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 332.832,72. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 01342.003105/2020-64.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescer ao objeto do contrato os itens 2 - serviço de suporte técnico presencial de
2º nível e 4 - serviço de coordenação de suporte técnico de 3º nível, no valor de R$
298.044,33 que corresponde a 17,98% do valor total do contrato amparado no artigo
65, inciso II alínea b e no artigo 65, § 1º ambos da lei 8.666/93, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas contratuais
pactuadas. Vigência: 28/12/2020 a
28/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.880,16. Data de Assinatura:
16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).

Fechar