DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 28/2022 (CMD) - DINEG/CS CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: SP; Município: São
Bernardo do Campo, Região de Atratividade: Bairros Paulicéia; Vila Sésamo; Vila Mackenzie;
Vila São José; Jordanópolis; Vila dos Campeões e Canhema. Informações e obtenção do
Edital e Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas Técnicas
e documentação: 19/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
02/08/2022, 10h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública: A) a Rescisão
Unilateral do Contrato SE/BA nº 072/2021 por parte da ECT, a partir do dia 10/05/2022,
fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 14.1.1. da Cláusula Décima Quarta -
Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de
multa rescisória no valor de R$ 132.505,25, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre
o valor remanescente atualizado do Contrato que é de R$ 662.526,25, conforme o
Contrato, nos termos da alínea "h" do subitem 13.1.2.2. da Cláusula Décima Terceira - das
Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada:
"JSM SOLUÇÕES LOGÍSTICA
E TRANSPORTES EIRELI", inscrita no CNPJ
sob o nº
21.728.334/0001-56 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53151.004359/2022-11.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública:
A) a Rescisão Unilateral do Contrato nº 066/2020 - SE/PE por parte da ECT, a
partir do dia 09/02/2022, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 16.1.1. da
Cláusula Décima Sexta das Condições Gerais da Contratação do mesmo Instrumento, assim
como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de multa rescisória no
valor de R$ 80.973,78 (oitenta mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e oito
centavos), correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor remanescente atualizado
do Contrato que é de R$ 404.868,88 (quatrocentos e quatro mil, oitocentos e sessenta e
oito reais e oitenta e oito centavos) , conforme o Contrato, nos termos da alínea "d" do
subitem 15.1.2.2. da Cláusula Décima Quinta das Condições Gerais da Contratação do
mesmo Instrumento, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada:
"ENERFIX MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.", inscrita no CNPJ sob o nº 28.319.607/0001-
58 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53183.004633/2021-95.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE 21000137/2021 SE/SPM SE/SPM
Prestação de serviço comum de engenharia para instalação de infraestrutura
elétrica e lógica e instalação/montagem de equipamentos para sistemas de monitoramento
por RFID - Projeto GMS (Global Monitoring System), por meio do Sistema de Registro de
Preços. A abertura da licitação designada para: 14/04/2022 às 9h, conforme publicado no
DOU, folha 12, Seção 3, do dia 23 de Março de 2022, adiada SINE DIE no dia 07 de Abril
de 2022; DOU, folha 10, Seção 3, fica marcada para abertura às 9h do dia 09/06/2022; e
início da disputa às 10h.
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PGE Nº 22000028/2022 - SE/BA
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo-02-LTU-BA-CTCE Salvador e Lauro de Freitas,
conforme
Especificações Técnicas
e demais
condições
do Edital
e seus
Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
09/06/22
às
14h
e
início
da
disputa
às
15h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PGE Nº 22000027/2022 - SE/BA
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR-BA-40020, conforme Especificação Técnica e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 09/06/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0187/2022. Data da assinatura: 05/05/2022. Objeto:
Locação de imóvel para abrigar a Ac Pérola do Oeste em Pérola do Oeste/Pr.
Valor Global: R$ 142.140,00. Contratado: Pedro Egomar Mallmann. Período de
Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2027. Processo: 53107.008933/2021-56
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2018-SE/RS; OBJETO: prestação de serviço para
limpeza predial, asseio e conservação, com fornecimento de material de limpeza e higiene,
de máquinas, equipamentos e utensílios em unidades localizadas na SE/RS; OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Convalidar a supressão de aproximadamente 0,013% do item 1 e do item
2 do Contrato; CONTRATADA: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; DATA DA
ASSINATURA: 17/05/2022; VIGÊNCIA: de 17/05/2022 até 28/10/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298159
da AGF
PARCAO, sob
gestão da
Franqueada: AGF
GOETHE LTDA
- ME,
CNPJ:
07.122.868/0001-03. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 (dez) anos, de 17/05/2022 à 17/05/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297163 da AGF
SETE DE ABRIL, sob gestão da Franqueada: POST SERVICE SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
92.829.282/0001-52. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 (dez) anos, de 17/05/2022 à 17/05/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298919 da AGF
ANCHIETA LIBERDADE, sob
gestão da Franqueada: BELA VISTA
- COMÉRCIO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ: 94.892.767/0001-16. Objeto do termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 18/05/2022 à
18/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos
jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da
legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912299678 da AGF
PORTO DOS CASAIS, sob gestão da Franqueada: AGÊNCIA DE CORREIOS FRANQUEADA
AÇORIANOS LTDA, CNPJ: 97.269.740/0001-60. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 18/05/2022 à 18/05/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2018. Objeto: Locação do imóvel para funcionamento
da agência Fraiburgo. Objeto do Termo Aditivo: Mudança da cláusula Quarta, subitem 4.1
passando a ter a seguinte redação: O valor do aluguel mensal será reajustado anualmente
pelo índice IPCA apurado no período. Contratada: FELIPE SUSIN; LAURA MARIA SUSIN
GUGELMIN; CICERO SUSIN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo ao contrato 4/2018: OBJETO: Locação do imóvel não residencial para a
unidade postal AC Herval do Oeste-SC; Objeto do termo aditivo: Alteração de titularidade
do imóvel, De: Americo Lorini, CPF 162.730.799-00 e Iria Lorini, CPF 799.983.729-68, Para:
Daiane Lorini, CPF 004.534.269-56 e Eliane Lorini Paes CPF 034.910.199-07; Data da
assinatura: 04/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
FECHADA Nº 22/2022 (CMD) - DINEG/CS CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: SC, Município:
Florianópolis, Região de Atratividade: Bairro Centro. Informações e obtenção do Edital e
Anexos: http://www.correios.com.br. Início do acolhimento das Propostas Técnicas e
documentação: 19/05/2022, 8h. Data da abertura das propostas e início da sessão:
29/07/2022, 11h. Informações pelo e-mail: licitacaocmd@correios.com.br ou telefone: (61)
2141-7050, no horário de 9h às 17h.
CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo de Convênio nºs: 2007/2017, 2008/2017, 2009/2017, 2010/2017; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de CARIUS/CE; CNPJ: 07.540.180/0001-43;
Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC CAIPU, SÃO BARTOLOMEU, SÃO
SEBASTIÃO e BELA VISTA; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/05/2022; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
Primeiro Termo de Convênio nº 12/2019; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura
Municipal de PIQUET CARNEIRO/CE; CNPJ: 07.738.057/0001-31; Nome das Agências de
Correios Comunitária: AGC MULUNGU; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/05/2022;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912293718/2012 da AGF BAIRRO SANTA MÔNICA, sob gestão da Franqueada: ENCOVIX
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.599.671/0001-83. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 15/05/2022 à 15/05/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo
de Prorrogação ao Contrato de
Franquia Postal nº
9912293738/2012 da AGF BAIRRO MUQUIÇABA, sob gestão da Franqueada: BERTOLLO
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.472.086/0001-43. Objeto do termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 15/05/2022 à
15/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos
jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da
legislação aplicável.
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