DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
firmam o presente distrato, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições: 1.
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1 O presente Distrato do Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 135/2020
relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC NOVA CÁCERES, MCU 00427774, em
observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO(S) DE ACORDO(S) DE AGÊNCIA(S) DE CORREIOS COMUNITÁRIA(S) Acordo nº:
176/2022 Data da assinatura: 02/03/2022 Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUA BOA Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC JARAGUÁ Vigência:
02/03/2022 a 01/03/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população do Distrito de JARAGUÁ, pertencente ao Município de ÁGUA BOA, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução dos presentes
Acordos de Cooperações Técnicas não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116,
caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio
de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PGE Nº 22000014/2022 - SE/PB
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado da Paraíba, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/06/22 às 14h e início
da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato nº 22/2019 da AC São José de Mipibu/RN. Contratado:
Francisco José da Silva, CPF: 188.410.074-00. Objeto: fica definido que para o período de
22/04/2022 a 21/04/2023 o valor do aluguel será de R$ 2.685,00 (dois mil seiscentos e
oitenta e cinco reais), correspondente à aplicação parcial do reajuste anual, permanecendo
adstrito à duração do contrato original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2014 da AC Umarizal/RN. Contratada: Geise Gurgel de
Amorim Serpa, CPF: 413.988.904-72. Objeto: Alteração da Cláusula 4.1 do contrato,
passando a ser o texto da mesma: CLÁUSULA 4.1 - O valor do aluguel mensal será de R$
2.233,68 (dois mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos), reajustado
anualmente com base na variação do índice IPCA apurado no período, a partir de
01/04/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2015 da AC Carnaubais/RN. Contratada: Lúcia
Cavalcante Dantas Ribeiro, CPF: 430.086.824-72. Objeto: fica definido que, no período de
05/08/2021 a 04/01/202, o valor do aluguel será de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta
reais). E que de 05/01/2022 a 04/08/2022, o valor do aluguel mensal será de R$ 1.003,69
(mil e três reais e sessenta e nove centavos), correspondente à aplicação parcial do
reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PGE Nº 22000007/2022 - SE/RN
Prestação de Serviço de AGENTE DE PORTARIA para Complexos Administrativos
e Operacionais da SE/RN, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 08/06/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA - 2/2022 - SE/RN
Alienação de Bens Móveis (Motocicletas e Veículos) de propriedade dos
Correios
SE/RN.
Recebimento
das 
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 13/06/2022 às 08:00h e início da disputa às 14:00h.
EDISON PEREIRA
Licitador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000007/2022 SE/RN
Prestação de Serviço de AGENTE DE PORTARIA para Complexos Administrativos
e Operacionais da SE/RN, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/06/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTA Nº LCA 002/2022 - SE/RN SE/RN
Alienação de Bens Móveis (Motocicletas e Veículos) de propriedade dos
Correios
SE/RN.
Recebimento
das 
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 13/06/2022 às 08:00h e início da disputa às 14:00h.
Informações pelos fones (48) 3954-4037/4086 ou e-mail:licitacoes-rs@correios.com.br
EDISON PEREIRA
Licitador SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo; Contrato nº 01/2010; Locação de imóvel para funcionamento da
SBEM - Seção de Bens Móveis da Superintendência Estadual de Rondônia, em Porto
Velho/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 10/05/2022; Contratado: MARIA DE
NAZARÉ FROTA DE OLIVEIRA; CPF: 046.777.652-00; Objeto do Termo Aditivo: Reajustar o
preço mensal do aluguel para R$ 7.274,78 (sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e
setenta e oito centavos), referente ao período de 02/03/2022 a 01/03/2023; Valor Global:
R$ 852.456,84 (oitocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e
oitenta e quatro centavos).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 SE/SE
Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos
CORREIOS da SE/SE, através do acionamento mediante solicitação da área de segurança da
CONTRATANTE, para atendimento aos Projetos relacionados ao INEP, por meio do Sistema
de 
Registro
de 
Preços.
Recebimento 
das 
Propostas
e 
obtenção
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 09/06/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 SE/SE
Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos
CORREIOS da SE/SE, através do acionamento mediante solicitação da área de segurança da
CONTRATANTE, para atendimento aos Projetos relacionados ao INEP, por meio do Sistema
de 
Registro
de 
Preços.
Recebimento 
das 
Propostas
e 
obtenção
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 09/06/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 10/2015 - 4º TA - Contratada: 354.484.901-15/ MARIA OCILDA ALVES AR AU J O.
Locação de imóvel para abrigar a unidade AC SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE-TO. Acordam
as partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 10/2015: Alteração da CLÁUSULA
QUARTA - DO REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL - para substituição do índice IGPM/FGV
(Índice Geral de Preços do Mercado) pelo índice IPCA, partir da data da assinatura,
passando a constar a seguinte redação: "4.1 O valor do aluguel mensal será reajustado
anualmente com base na variação do índice IPCA apurado no período." Data de assinatura:
29/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2020; OBJETO: Prestação de serviços de limpeza
predial, asseio e conservação, através de contratação de postos de serviço com carga
horária semanal de 12 (doze) horas, com fornecimento de material de limpeza e higiene,
de maquinas, equipamentos e utensílios; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reequilíbrio
Econômico Financeiro, face à extinção da contribuição social de 10% sobre o FGTS devida
pelo empregador em caso de demissão sem justa causa do empregado, a partir de
14/02/2020, por força da Lei nº. 13.932/2019; CONTRATADA: O2 SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO EIRELI; NOVO VALOR GLOBAL PARA A VIGÊNCIA ATUAL: R$ 4.961.698,63;
DATA DE ASSINATURA: 11/05/2022.
Ministério da Defesa
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909888/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE COARI, CNPJ nº 04262432000121. Aumento no valor da contrapartida, a
cargo do convenente. Valor Total: R$ 131.116,00, Valor de Contrapartida: R$ 131.116,00,
Vigência:
10/08/2021 a
25/07/2024.
Data
de Assinatura:
10/08/2021.
Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 56929056715, Convenente: KEITTON WYLLYSON
PINHEIRO BATISTA, CPF nº 631.206.152-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927267/2022, Nº Processo: 60414000286202215, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE CNPJ nº
25043449000168, Objeto: Aquisição de veiculo de carga, Valor Total: R$ 535.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 151.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000011, Valor: R$
384.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 17/05/2022
a 01/05/2025, Data de Assinatura: 17/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES CPF nº 123.929.281-
34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928676/2022, Nº Processo: 60414000439202216, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçada, no município de
Macapá-AP, Valor Total: R$ 3.006.013,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.013,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 3.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000066, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 205587,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 17/05/2022 a 26/04/2026, Data de
Assinatura: 17/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928620/2022, Nº Processo: 60414000256202209, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO
DE MONTE NEGRO CNPJ nº
63761985000198, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO) EM
ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, Valor Total: R$ 2.310.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 64.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 2.246.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000060, Valor: R$
2.246.000,00, PTRES: 205594, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 17/05/2022
a 26/04/2026, Data de Assinatura: 17/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF
nº 569.290.567-15, Convenente: IVAIR JOSE FERNANDES CPF nº 677.527.309-63.