DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Centro de Lançamento de Alcântara torna publico o resultado de julgamento
do pregão supramencionado,cujo objeto é o Registro de preços visando futura a aquisição
de gêneros alimentícios para na classificação de Proteínas em geral para a Seção de
Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara conforme descrito no Edital e anexos.
tendo como empresas vencedoras: E S NEVES COMERCIO EIRELI - CNPJ: 17.929.788/0001-
18; D´LORD COMERCIO LTDA - CNPJ: 19.208.342/0001-20;COMERCIAL GOA EIRELI - CNPJ:
33.614.584/0001-
44;
conforme
Ata
do
Pregão
disponibilizada
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120013).
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 114 - MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI - R$ 537.487,00 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 021/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.008342/2021-56. /4)
Objeto: eventual aquisição de condicionadores de ar, conforme Termo de Referência. /5)
Data de Assinatura: 13 Mai 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da
Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de
Despesas e pela Promitente: FERNANDA APARECIDA VIEIRA FRITZEN - Representante Legal
/8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 7, DE 16 DE MAIO DE 2022
Conforme
Despachos
Jurídicos abaixo
relacionados,
ficam,
pelo
presente Edital os interessados abaixo identificados, ficam notificados que
poderão apresentar DEFESA, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do
recebimento da publicação deste, em relação a notificação expedida, referente
aos
processos
67613.000691/2020-66,
67613.016024/2020-03,
67617.043711/2020-53,
67613.000686/2020-53,
67612.059295/2019-11,
67613.010962/2020-91,
67613.076404/2019-55,
67613.013220/2020-18,
67612.011348/2020-57,
67612.010363/2020-88,
67612.016907/2020-15,
67613.043299/2018-97 e 67612.066226/2019-64 nos termos do art. 292, da Lei
nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26 § 4º da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e do art. 110, inciso IV do Regulamento da Junta de
Julgamento da
Aeronáutica (RJJAER), aprovado
pela Portaria
DECEA n.º
258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018.
(i)
Despacho
Jurídico
nº
306-22/JJAER
-
Processo
nº
67613.000691/2020-66
- Auto
de
Infração
nº 17/JJAER/2022
-
OCEANAIR
LINHAS AEREAS S.A. (AVIANCA) - CNPJ: 02.575.829/0001-48;
(ii)
Despacho
Jurídico
nº
276-22/JJAER
-
Processo
nº
67613.016024/2020-03
-
Auto
de Infração
nº
5/JJAER/2022
-
MERICLER
IMPORTADORA LTDA - EPP - CNPJ: 07.064.420/0001-80;
(iii)
Despacho
Jurídico
nº
323-22/JJAER
-
Processo
nº
67617.043711/2020-53 - Auto de Infração nº 155/JJAER/2022 - MAURO SERGIO
FRUCTUOSO JUNIOR - CPF: 215.947.668-43;
(iv)
Despacho
Jurídico
nº
322-22/JJAER
-
Processo
nº
67613.000686/2020-53 - Auto de Infração nº 3/JJAER/2022 - FERNANDO ANDRÉ
MORGENSTERN - CPF: 075.353.739-76;
(v)
Despacho
Jurídico
nº
345-22/JJAER
-
Processo
nº
67612.059295/2019-11 - Auto de Infração nº 459/JJAER/2021 - MARCELO
BORGES RODRIGUES - CPF: 432.961.811-72;
(vi)
Despacho
Jurídico
nº
344-22/JJAER
-
Processo
nº
67613.010962/2020-91 - Auto de Infração nº 563/JJAER/2021 - CLUBE ESCOLA
QUEDA LIVRE PARAQUEDISMO - CNPJ: 25.129.715/0001-70;
(vii)
Despacho
Jurídico
nº
342-22/JJAER
-
Processo
nº
67613.076404/2019-55 - Auto de Infração nº 136/JJAER/2022 - JET WINGS TAXI
AEREO LTDA - CNPJ: 17.254.397/0001-40;
(viii)
Despacho
Jurídico
nº
340-22/JJAER
-
Processo
nº
67613.013220/2020-18 - Auto de Infração nº 114/JJAER/2022 - AGROPECUARIA
TERRA MATA S.A - CNPJ: 01.490.423/0001-08;
(ix)
Despacho
Jurídico
nº
339-22/JJAER
-
Processo
nº
67612.011348/2020-57 - Auto de Infração
nº 85/JJAER/2022 - ALMADRI
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - LTDA - CNPJ: 08.241.823/0001-10;
(x)
Despacho
Jurídico
nº
337-22/JJAER
-
Processo
nº
67612.010363/2020-88 -
Auto de
Infração nº
172/JJAER/2022 -
ALMADRI
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - LTDA - CNPJ: 08.241.823/0001-10;
(xi)
Despacho
Jurídico
nº
338-22/JJAER
-
Processo
nº
67612.016907/2020-15 -
Auto de Infração
nº 61/JJAER/2022
- JONATHAN
PADULLA SILVA - CPF: 218.051.188-46;
(xii)
Despacho
Jurídico
nº
336-22/JJAER
-
Processo
nº
67613.043299/2018-97 - Auto de Infração nº 248/JJAER/2019 - AEROCLUBE DE
PONTA GROSSA - CNPJ: 80.618.606/0001-24; e
(xiii)
Despacho
Jurídico
nº
335-22/JJAER
-
Processo
nº
67612.066226/2019-64 - Auto de Infração nº 64/JJAER/2022 - WASHINGTON
LUIZ COELHO MEIRA - CPF: 271.526.001-63.
JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO CEL ESP CTA
Presidente da JJAER
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E
ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 47 a 59/GAP-CO/2022; Ref. ao PAG nº
67278.010408/2021-43; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas e unidades sediadas.
VIGÊNCIA: 29/04/2022 á 29/04/2023, conforme empresas vencedoras: AKIRA COMERCIAL
LTDA - CNPJ 25.106.928/0001-86, no valor total de R$ 4.112,80; CRH EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA - CNPJ 14.566.765/0001-06, no valor total de R$ 9.370,80; DIGITAL
BUSINESS LTDA - CNPJ 43.926.766/0001-04, no valor total de R$ 16.221,60; FOR T C L EA N
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ 36.327.075/0001-29, no valor total de R$
30.960,00; GUSTAVO CASTRO DA SILVA - CNPJ 25.965.743/0001-27, no valor total de R$
6.930,00; J. J. VITALLI - CNPJ 08.658.622/0001-13, no valor total de R$ 2.194,80; JVC
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 31.512.534/0001-20, no valor total de R$ 9.378,18;
M. TOZZI VESTUARIOS EIRELI - CNPJ 19.879.447/0001-00, no valor total de R$ 6.999,00;
MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-05, no valor
total de R$ 4.536,00; MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 03.298.936/0001-39, no
valor
total
de R$
3.360,00;
PREMIERSEG
INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA
-
CNPJ
13.241.077/0001-03, no valor total de R$ 26.600,00; PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO
DE EPIS EIRELI - CNPJ 12.670.981/0002-44, no valor total de R$ 4.176,30 E RP COMERCIAL
LTDA - CNPJ 20.604.417/0001-70, no valor total de R$ 6.458,20.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 67615.111312/2020-42.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 1º termo aditivo de
prorrogação de prazo por 12(doze) meses cujo objeto e a contratação de serviços de
gerenciamento, controle e fornecimento de combustível automotivo, visa o atendimento
das necessidades do quarto centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo
e de seus destacamentos subordinados, situados nos estados do amazonas, pará, roraima,
acre, mato grosso, rondônia e amapá,. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 564.389,05. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 67615.044800/2018-12.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
04.285.694/0001-01 - ZENATTI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: 3° termo aditivo
cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, referente a
contratação de serviços de transporte de militares e civis que atuam no cindactaiv.
Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.775,32.
Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 25/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67292.002176/2021-71,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS E LOCAÇÃO DE BANHEIROS
QUÍMICOS, conforme
a seguir: Empresa:
AMBIENTEK SANEAMENTO
LTDA, CNPJ:
34.375.080/0001-81, Total do Fornecedor: R$ 82.530,00; Conforme Termo de homologação
disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado:
R$ 82.530,00
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA CEL AV
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005746202117 . Objeto: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
CREA-RN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: No Estado do Rio Grande do Norte, somente o CREA-
RN tem competência para emitir as Anotações de Responsabilidade Técnica. Declaração de
Inexigibilidade em 12/05/2022. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 12/05/2022. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant.
Valor Global: R$ 17.045,76. CNPJ CONTRATADA : 08.025.934/0001-90 CONSELHO R EG I O N A L
DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN.
(SIDEC - 17/05/2022) 120631-00001-2022NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005746202117 . Objeto: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
CREA-PE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: No Estado de Pernambuco, somente o CREA-PE tem
competência para emitir as Anotações de Responsabilidade Técnica. Declaração de
Inexigibilidade em 12/05/2022. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 12/05/2022. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant.
Valor Global: R$ 2.485,84. CNPJ CONTRATADA : 09.795.881/0001-59 CONSELHOR EG I O N A L
DE ENGENHARIA E AGRONOMIA.
(SIDEC - 17/05/2022) 120631-00001-2022NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005746202117 . Objeto: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
CREA-BA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: no Estado da Bahia, somente o CREA-BA tem
competência para emitir as Anotações de Responsabilidade Técnica. Declaração de
Inexigibilidade em 12/05/2022. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 12/05/2022. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant.
Valor Global: R$ 1.775,60. CNPJ CONTRATADA : 15.233.026/0001-57 CONSELHOR EG I O N A L
DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA.
(SIDEC - 17/05/2022) 120631-00001-2022NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005746202117 . Objeto: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
CREA-CE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: No Estado do Ceará, somente o CREA-CE tem
competência para emitir as Anotações de Responsabilidade Técnica. Declaração de
Inexigibilidade em 12/05/2022. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 12/05/2022. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant.
Valor Global: R$ 1.598,04. CNPJ CONTRATADA : 07.135.601/0001-50 CONSELHOR EG I O N A L
DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA.
(SIDEC - 17/05/2022) 120631-00001-2022NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005746202117 . Objeto: Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)
CAU-RN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: No Estado do Rio do Grande do Norte, somente
o CAU-RN tem competência para emitir os Registros de Responsabilidade Técnica.
Declaração de
Inexigibilidade em 12/05/2022.
ANDERSON DA
SILVA ALMEIDA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/05/2022. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES .
Dirigente Máximo
da Bant. Valor Global:
R$ 1.030,40. CNPJ
CONTRATADA :
14.829.126/0001-88 CAU/RN-CONSELHO
DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO
GRANDEDO NORTE.
(SIDEC - 17/05/2022) 120631-00001-2022NE800000
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