DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925842/2022, Nº Processo: 60414000155202220, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE IPIXUNA CNPJ nº 04191078000191,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADORES DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO DE
IPIXUNA/AM., Valor Total: R$ 492.290,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.290,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000001, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 205570, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444252, Vigência: 17/05/2022 a 01/05/2025, Data de Assinatura:
17/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA CPF nº 610.966.792-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928666/2022, Nº Processo: 60414000436202282, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, no município de
Macapá-AP, Valor Total: R$ 1.503.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.100,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000064, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 205586,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 17/05/2022 a 26/04/2026, Data de
Assinatura: 17/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925863/2022, Nº Processo: 60414000191202293, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CNPJ nº
04380507000179, Objeto: Pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem e
calçadas., Valor Total: R$ 19.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 19.200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000003, Valor: R$ 19.200.000,00, PTRES: 205596,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 17/05/2022 a 21/04/2027, Data de
Assinatura: 17/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: JUAN ALEX TESTONI CPF nº 203.400.012-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928669/2022, Nº Processo: 60414000438202271, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, no município de
Macapá-AP, Valor Total: R$ 1.002.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000065, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 205586,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 17/05/2022 a 01/05/2025, Data de
Assinatura: 17/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927913/2022, Nº Processo: 60414000273202238, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE NEGRO CNPJ nº
63761985000198, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS, Valor Total: R$ 1.759.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.699.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000004, Valor: R$ 1.699.000,00, PTRES: 205594,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 17/05/2022 a 26/04/2026, Data de
Assinatura: 17/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: IVAIR JOSE FERNANDES CPF nº 677.527.309-63.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928170/2022, Nº Processo: 60414000266202236, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE NEGRO CNPJ nº
63761985000198, Objeto: CONSTRUÇÃO DE GALERIA EM CONCRETO ARMADO NO
MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO., Valor Total: R$ 875.000,00, Valor de Contrapartida: R$
20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 855.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000031, Valor: R$ 855.000,00, PT R ES :
205594, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 17/05/2022 a 01/05/2025,
Data de Assinatura: 17/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: IVAIR JOSE FERNANDES CPF nº 677.527.309-63.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928009/2022, Nº Processo: 60414000265202291, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ALTO 
ALEGRE 
CNPJ 
nº
04056206000194, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VICINAL NO MUNICÍPIO DE ALTO
ALEGRE - RR, Valor Total: R$ 14.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 14.400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000028, Valor: R$ 14.400.000,00, PTRES: 205600,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 17/05/2022 a 21/04/2027, Data de
Assinatura: 17/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO CPF nº 023.139.092-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928784/2022, Nº Processo: 60414000449202251, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Construção de Passarelas em Concreto Armado no Município de Macapá/AP, Valor
Total: R$ 2.404.816,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.816,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000067, Valor: R$ 2.400.000,00, PTRES: 205587, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 17/05/2022 a 26/04/2026, Data de Assinatura:
17/05/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
927259/2022, 
Nº 
Processo: 
60414000282202229,
Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ABREULANDIA
CNPJ nº 37425451000180, Objeto: Aquisição de Veículo para transporte de
pessoal, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 384.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000010, Valor: R$ 384.000,00,
PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 17/05/2022
a
01/05/2025,
Data
de Assinatura:
17/05/2022,
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MANOEL FRANCISCO DE
MOURA CPF nº 851.771.641-87.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107008454202144. Objeto: Aquisição de estantes e colchões
para o Hospital de Força Aérea do Galeão.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/05/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00038-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 18/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 120645-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107001478202253. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
industrializados II.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 18/05/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006106202132. Objeto: Aquisição de armários de aço para o
HFAG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço: Est
Alfredo Rocha
- 495
- Galeão,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241006748202197. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo, com fornecimento do produto envasado em botijões de 20 Kg (P20), em regime
de comodato, com todos os equipamentos e materiais necessários para proporcionar o
abastecimento das empilhadeiras, inclusive medidor de vazão com capacidade.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço:
Av.
Marechal 
Fontenelle
Campo
Dos 
Afonsos,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 17/05/2022) 120623-00001-2021NE802981
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO BID Nº 26/CABE/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA
EUROPA. CONTRATADA: GERSON RELOCATION LIMITED. Nº DO TERMO ADITIVO E DO
CONTRATO: Nº 1 do Bid 026/CABE/2021. OBJETO: Reequilíbrio do Contrato no valor de
USD 1.540,00. VALOR TOTAL: USD 1,540,00. AMPARO LEGAL: Art 65, letra "d", inciso II, da
Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2022.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Centro de Lançamento de Alcântara torna publico o resultado de julgamento
do pregão supramencionado, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços de Manutenção Corretiva e Preditiva do Atracadouro do Porto do
Jacaré do Centro de Lançamento de Alcântara, situado no município de Alcântara-MA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
tendo como empresas vencedoras:J M P CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA; CNPJ:
04.984.391/0001-87
conforme 
Ata
do 
Pregão
disponibilizada 
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:120013).
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/05/2022) 120013-00001-2022NE999999