DOU 18/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436005346202198. Objeto: Aquisição de material de consumo
laboratorial, para atender às necessidades da Seção de Análises Clínicas (SANC) do HAMN.
Total de Itens Licitados: 52. Edital: 18/05/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av 
Rodrigo
Otavio, 
430 
- 
Crespo, 
Crespo
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.005000/2021. Objeto: Solução de tecnologia, incluindo
instalação e parametrização do software SolidWorks Standard 2021 com serviço inicial e
manutenção por 3 (três) anos incluindo ainda treinamento, conforme lista de requisitos,
para uso perpétuo sem renovação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila
Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00035-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/05/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 120636-00001-2022NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 402/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 09.009.524/0001-18 - HQI SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prestação de serviços de atendimento de assistência
domiciliar, incluindo internação completa com ventilação mecânica invasiva a consulta
médica ou terapia multiprofissional (fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e
procedimentos de enfermagem) nos termos da lei n.o 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2027. Valor
Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267000728202203. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Estocáveis para atender às necessidades das Seções de Subsistência do COMANDO GERAL
DE APOIO (COMGAP), da BASE AÉREA DE SÃO PAULO (BASP), do PARQUE DE MATERIAL
AERONÁUTICO (PAMASP), do HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO (HFASP), do
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO (GAP-SP) e da BASE AÉREA DE SANTOS (BAST)..
Total de Itens Licitados: 52. Edital: 18/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 120633-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 213/GAPDF-HFAB/2021 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67440.011742/2021-95.
Inexigibilidade Nº 29/GAPDF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
F E D E DA L .
Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto:
Prestação de Serviços de Laboratórios Clínicos, aos militares e dependentes que tiverem
direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2026. Valor
Total: R$ 1.204.900,00. Data de Assinatura: 22/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 226/GAPDF-HFAB/2021 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67440.011211/2021-01.
Inexigibilidade Nº 27/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 37.992.740/0001-61 - NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE
BRASILIA L. Objeto: Prestação de Serviços de Atividades de Atendimento Hospitalar, exceto
Pronto-Socorro e unidades para Atendimento a Urgências, aos militares e dependentes que
tiverem direito à Assistência Médico-Hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2026. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 201/GAPDF-HFAB/2021 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67440.011213/2021-91.
Inexigibilidade Nº 14/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 05.544.035/0001-05 - BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial com recursos
para realização de Exames Complementares (Cardiologia e Diagnóstico por Imagem), aos
militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da
Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. Valor
Total: R$ 448.700,00. Data de Assinatura: 19/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/GAPDF-HFAB/2021 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67440.011229/2021-02.
Inexigibilidade Nº 31/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 00.417.089/0001-96 - HOSPITAL PACINI LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de
Atividades de Atendimento em Pronto-Socorro e unidades hospitalares para atendimento a
urgências, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais
anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2026. Valor
Total: R$ 228.100,00. Data de Assinatura: 26/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120625 GAP DF
Número do Contrato: 002/GAPDF-PABR/2017.
Nº Processo: 67285.002039/2016-69.
Pregão. Nº 22/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 09.455.439/0001-83 - SORVETES ESTAÇÃO CERRADO LTDA. Objeto: Supressão
do valor do Contrato de Receita n° 002/GAPDF-PABR/2017. Valor da Supressão do
Contrato: R$ 4.334,68.
Data de Assinatura: 14/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 120039
Nº 
Processo: 
67246000884202123. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de acondicionamento e recolhimento de resíduos orgânicos
compactáveis, resíduos infectantes e resíduos comuns e entulhos em geral (galhos,
entulhos, pedaços de madeira, etc) para o PAME. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
18/05/2022 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 120039-00001-2022NE800063
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 123001 - CFIA
Nº Processo: 67011.000135/2022-31.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA .
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação d
empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo: cotação reserva, alteração, marcação, remarcação, desdobramento,
reembolso, substituição, reavaliação, cancelamento fornecimento e endosso de bilhetes de
passagens aéreas nacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor
Total: R$ 225.682,04. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 928680
Republicação
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. comunica a
republicação do Edital nº 003/CCLI/SEDE/2022, presente no Processo nº SEDE-
ADM-2022/00490. Objeto: Prestação de serviços de auditoria independente das
demonstrações financeiras da NAV Brasil, e outros serviços correlatos aos
trabalhos de
auditoria, preparadas
de acordo
com as
práticas contábeis
adotadas no
Brasil e normas
internacionais de contabilidade
(IFRS -
International Financial Reporting Standards). Vigência: 12 (doze) meses. Total
de lotes a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das
08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de
Navegação
Aérea
S.A.,
Avenida
General
Justo, nº
160
-
Centro,
Rio
de
Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Entrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
19/05/2022 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da
Sessão Pública: 31/05/2022 às 10:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas
no Edital nº 003/CCLI/SEDE/2022 e respectivos anexos, também disponíveis no
site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1111/2021
NUP: 64324.010822/2021-61. Nº Processo: RFQ 0091/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: B.U Combines.
Objeto: Material de Salto Livre (QI 00051/2021 - COLOG/DABST). Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 28/ABR/2021 a 15/SET/2023. Valor
Total do Objeto: USD 1,050.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2021NE401896.